27/08/2025 13:51

Conclusos para despacho
18/08/2025 16:37

Juntada de Petição de petição
18/08/2025 09:56

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 10:24

Conclusos para despacho
12/06/2025 20:13

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 00:07

Decorrido prazo de JOSE RAILSON DA CUNHA em 10/06/2025 23:59.
11/06/2025 00:05

Decorrido prazo de JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA em 10/06/2025 23:59.
11/06/2025 00:05

Decorrido prazo de CARLOS HEITOR DE MACEDO CAVALCANTI em 10/06/2025 23:59.
20/05/2025 02:40

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
20/05/2025 01:08

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
20/05/2025 01:03

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
19/05/2025 12:44

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte 5º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Natal Processo nº 0804739-56.2018.8.20.5001 Autor(a): JOAO MARIA DE FREITAS Réu(s): INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO e outros DESPACHO Intime-se a parte exequente, por seus advogados, para, em até 15 (quinze) dias, esclarecer a este Juízo a sua última manifestação apresentada nos autos (Id 151248804), e para que os seus advogados cumpram o despacho proferido no Id 151017008.

Natal, 14 de maio de 2025.

Andreo Aleksandro Nobre Marques Juiz de Direito
16/05/2025 10:35

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 10:35

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 10:35

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 16:07

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 07:38

Conclusos para despacho
13/05/2025 17:58

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
12/05/2025 15:17

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 10:47

Conclusos para despacho
12/05/2025 08:51

Recebidos os autos
12/05/2025 08:51

Juntada de intimação de pauta
07/01/2025 08:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
26/10/2024 01:39

Expedição de Certidão.
26/10/2024 01:39

Decorrido prazo de JOAO MARIA DE FREITAS em 25/10/2024 23:59.
01/10/2024 11:28

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 11:27

Juntada de ato ordinatório
18/09/2024 09:25

Juntada de Petição de recurso inominado
12/09/2024 14:07

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 04:40

Decorrido prazo de JOAO MARIA DE FREITAS em 11/09/2024 23:59.
04/09/2024 08:33

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 15:46

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 15:46

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 12:56

Determinada expedição de Precatório/RPV
13/06/2024 14:57

Conclusos para despacho
07/06/2024 02:54

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 06/06/2024 23:59.
07/06/2024 02:48

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 06/06/2024 23:59.
30/05/2024 01:18

Decorrido prazo de JOAO MARIA DE FREITAS em 29/05/2024 23:59.
29/05/2024 17:34

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 07:31

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 13:55

Remetidos os autos da Contadoria ao juízo de origem.
10/05/2024 13:55

Juntada de cálculo
27/05/2022 07:46

Recebidos os Autos pela Contadoria
25/05/2022 09:48

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2022 08:09

Conclusos para decisão
21/05/2022 07:55

Decorrido prazo de CARLOS HEITOR DE MACEDO CAVALCANTI em 13/05/2022 23:59.
05/04/2022 12:02

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
17/03/2022 07:41

Expedição de Outros documentos.
11/03/2022 11:44

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2022 12:38

Conclusos para despacho
04/02/2022 02:27

Decorrido prazo de CARLOS HEITOR DE MACEDO CAVALCANTI em 03/02/2022 23:59.
29/01/2022 00:53

Decorrido prazo de JOSE RAILSON DA CUNHA em 28/01/2022 23:59.
09/12/2021 14:31

Expedição de Outros documentos.
02/12/2021 10:49

Juntada de Petição de petição
26/11/2021 10:30

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2021 16:08

Conclusos para despacho
29/09/2021 16:07

Processo Reativado
15/09/2021 01:25

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 14/09/2021 23:59.
15/09/2021 01:25

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 14/09/2021 23:59.
16/07/2021 07:20

Expedição de Outros documentos.
16/06/2021 18:21

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2021 17:08

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/06/2021 14:48

Conclusos para decisão
14/06/2021 09:18

Juntada de Petição de petição
31/01/2020 11:00

Arquivado Definitivamente
28/01/2020 00:37

Decorrido prazo de JOAO MARIA DE FREITAS em 27/01/2020 23:59:59.
19/09/2019 13:13

Expedição de Outros documentos.
19/09/2019 11:46

Ato ordinatório praticado
11/06/2019 12:01

Transitado em Julgado em 05/11/2018
06/11/2018 02:14

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 05/11/2018 23:59:59.
06/11/2018 02:14

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 05/11/2018 23:59:59.
26/10/2018 01:40

Decorrido prazo de CARLOS HEITOR DE MACEDO CAVALCANTI em 25/10/2018 23:59:59.
11/10/2018 17:04

Expedição de Outros documentos.
28/09/2018 09:47

Julgado procedente em parte do pedido
30/08/2018 18:23

Conclusos para julgamento
30/08/2018 18:21

Decorrido prazo de autora em 14/05/2018.
16/05/2018 22:28

Decorrido prazo de CARLOS HEITOR DE MACEDO CAVALCANTI em 14/05/2018 23:59:59.
24/04/2018 09:16

Expedição de Outros documentos.
24/04/2018 09:13

Ato ordinatório praticado
07/03/2018 12:38

Juntada de Petição de contestação
16/02/2018 11:58

Expedição de Outros documentos.
15/02/2018 14:49

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2018 10:18

Conclusos para despacho
09/02/2018 10:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2018

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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