TJRN - 0801945-61.2016.8.20.5121

1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Macaiba

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Polo Ativo

Partes

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

Advogados

JULIO CESAR BORGES DE PAIVA

OAB: 4106/RN

CPF *51.***.*87-20

PABLO JOSE MONTEIRO FERREIRA

OAB: 4351/RN

CPF *24.***.*92-11

PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB: 1222/RN

CPF *97.***.*73-04

ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO

OAB: 23462/CE

CPF *24.***.*16-03

Polo Passivo

Partes

LOJAO DA CONSTRUCAO LTDA. - ME

CNPJ: 07.682.662/0001-38

JAILTON JOSE DE OLIVEIRA

CPF *20.***.*48-03

LUZIMEIRY ALBINO BEZERRA DE OLIVEIRA

CPF *76.***.*99-59

LAECIO SILVA DE MORAES

CPF *28.***.*82-99

Advogados

DAVYDSON MATHEUS LUCAS DA SILVA

OAB: 17926/RN

CPF *00.***.*97-38

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/03/2025 10:22

    Arquivado Definitivamente

  • 20/03/2025 10:22

    Expedição de Certidão.

  • 20/03/2025 10:21

    Transitado em Julgado em 19/03/2025

  • 20/03/2025 00:25

    Decorrido prazo de PABLO JOSE MONTEIRO FERREIRA em 19/03/2025 23:59.

  • 20/03/2025 00:17

    Decorrido prazo de JULIO CESAR BORGES DE PAIVA em 19/03/2025 23:59.

  • 20/03/2025 00:17

    Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 19/03/2025 23:59.

  • 20/03/2025 00:15

    Decorrido prazo de PABLO JOSE MONTEIRO FERREIRA em 19/03/2025 23:59.

  • 20/03/2025 00:11

    Decorrido prazo de JULIO CESAR BORGES DE PAIVA em 19/03/2025 23:59.

  • 20/03/2025 00:11

    Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 19/03/2025 23:59.

  • 18/02/2025 16:12

    Juntada de Petição de petição

  • 13/02/2025 02:13

    Publicado Intimação em 13/02/2025.

  • 13/02/2025 02:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

  • 13/02/2025 01:53

    Publicado Intimação em 13/02/2025.

  • 13/02/2025 01:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

  • 13/02/2025 01:28

    Publicado Intimação em 13/02/2025.

  • 13/02/2025 01:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

  • 12/02/2025 11:28

    Juntada de Petição de petição incidental

  • 12/02/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Macaíba Rua Ovídio Pereira, S/N, Tavares de Lira, MACAÍBA - RN - CEP: 59285-557 Processo nº.: 0801945-61.2016.8.20.5121 Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA Executado: LOJAO DA CONSTRUCAO LTDA. - ME e outros (3) Sentença I – Relatório.

    BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA ingressou com a presente AÇÃO DE EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL em face de LOJAO DA CONSTRUÇÃO LTDA. - ME e OUTROS, todos qualificados nos autos.

    A parte exequente, através de petição nos autos, informou o pagamento integral da dívida pela parte executada (ID nº 104287752). É o relatório.

    Fundamento e decido.

    II – Fundamentação.

    O art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil, aplicado subsidiariamente ao procedimento de execução fiscal, preceitua: "Art. 924.

    Extingue-se a execução quando: (...) II - a obrigação for satisfeita;" (negrito e grifos nossos) Sendo assim, tendo em vista a satisfação da obrigação pela parte executada , nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, impõe-se a extinção da execução.

    III – Dispositivo.

    Ante o exposto, DECLARO satisfeita a obrigação e julgo extinta a presente execução, com resolução de mérito, com fulcro no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

    Sem condenação em custas e honorários advocatícios, nos termos do § 2º do art. 520, conjugado com o disposto no § 1º do art. 523 Código de Processo Civil.

    Dou esta por publicada.

    Intimem-se.

    Sem interesse recursal, arquivem-se os autos imediatamente, independente de trânsito em julgado.

    Cumpra-se.

    Macaíba, data do sistema.

    Assinatura eletrônica (artigo 1º, III, "a", da Lei nº 11.419/06) MARINA MELO MARTINS ALMEIDA Juíza de Direito

  • 11/02/2025 07:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/02/2025 07:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/02/2025 07:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/02/2025 07:53

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 10/02/2025 15:28

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 05/02/2025 15:31

    Conclusos para decisão

  • 31/07/2023 16:01

    Juntada de Petição de petição

  • 21/06/2023 14:10

    Juntada de Petição de petição

  • 30/05/2023 10:06

    Juntada de Petição de comunicações

  • 29/05/2023 10:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/05/2023 09:05

    Processo Suspenso por Convenção das Partes

  • 25/05/2023 09:53

    Conclusos para despacho

  • 25/05/2023 09:53

    Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

  • 25/05/2023 09:53

    Audiência conciliação realizada para 25/05/2023 09:40 2ª Vara da Comarca de Macaíba.

  • 25/05/2023 09:53

    Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 25/05/2023 09:40, 2ª Vara da Comarca de Macaíba.

  • 23/05/2023 08:35

    Juntada de Petição de petição

  • 04/05/2023 11:49

    Juntada de Petição de petição incidental

  • 25/04/2023 14:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/04/2023 13:55

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2023 13:53

    Audiência conciliação designada para 25/05/2023 09:40 2ª Vara da Comarca de Macaíba.

  • 21/04/2023 18:50

    Recebidos os autos.

  • 21/04/2023 18:50

    Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2ª Vara da Comarca de Macaíba

  • 20/04/2023 14:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/04/2023 09:40

    Conclusos para despacho

  • 18/04/2023 09:40

    Expedição de Certidão.

  • 10/01/2023 15:11

    Juntada de Petição de procuração

  • 21/10/2022 19:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/08/2022 12:10

    Publicado Intimação em 03/08/2022.

  • 10/08/2022 12:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2022

  • 01/08/2022 14:29

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2022 14:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/07/2022 16:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/07/2022 19:08

    Conclusos para despacho

  • 18/07/2022 19:07

    Expedição de Certidão.

  • 13/07/2022 03:53

    Decorrido prazo de ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO em 11/07/2022 23:59.

  • 13/07/2022 03:53

    Decorrido prazo de PABLO JOSE MONTEIRO FERREIRA em 11/07/2022 23:59.

  • 13/07/2022 03:53

    Decorrido prazo de JULIO CESAR BORGES DE PAIVA em 11/07/2022 23:59.

  • 01/07/2022 14:45

    Juntada de Petição de petição

  • 06/06/2022 11:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/05/2022 14:32

    Ato ordinatório praticado

  • 24/01/2022 12:20

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 24/01/2022 12:20

    Juntada de Petição de diligência

  • 10/06/2021 15:25

    Expedição de Mandado.

  • 26/05/2021 10:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/05/2021 18:57

    Conclusos para despacho

  • 13/05/2021 09:34

    Decorrido prazo de ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO em 11/05/2021 23:59:59.

  • 13/05/2021 03:19

    Decorrido prazo de PABLO JOSE MONTEIRO FERREIRA em 11/05/2021 23:59:59.

  • 13/05/2021 03:19

    Decorrido prazo de JULIO CESAR BORGES DE PAIVA em 11/05/2021 23:59:59.

  • 05/05/2021 17:23

    Juntada de Petição de petição

  • 17/04/2021 08:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/04/2021 08:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/04/2021 08:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/04/2021 08:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/04/2021 08:36

    Ato ordinatório praticado

  • 13/04/2021 08:56

    Expedição de Certidão.

  • 02/06/2020 15:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/07/2019 12:36

    Conclusos para despacho

  • 05/07/2019 01:26

    Decorrido prazo de JULIO CESAR BORGES DE PAIVA em 04/07/2019 23:59:59.

  • 05/07/2019 01:26

    Decorrido prazo de ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO em 04/07/2019 23:59:59.

  • 05/07/2019 01:26

    Decorrido prazo de PABLO JOSE MONTEIRO FERREIRA em 04/07/2019 23:59:59.

  • 05/07/2019 01:26

    Decorrido prazo de JULIO CESAR BORGES DE PAIVA em 04/07/2019 23:59:59.

  • 05/07/2019 01:26

    Decorrido prazo de ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO em 04/07/2019 23:59:59.

  • 05/07/2019 01:26

    Decorrido prazo de PABLO JOSE MONTEIRO FERREIRA em 04/07/2019 23:59:59.

  • 05/07/2019 01:19

    Decorrido prazo de JULIO CESAR BORGES DE PAIVA em 04/07/2019 23:59:59.

  • 05/07/2019 01:19

    Decorrido prazo de ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO em 04/07/2019 23:59:59.

  • 05/07/2019 01:19

    Decorrido prazo de PABLO JOSE MONTEIRO FERREIRA em 04/07/2019 23:59:59.

  • 04/07/2019 18:33

    Juntada de Petição de petição

  • 16/06/2019 10:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/06/2019 12:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/03/2019 08:25

    Conclusos para despacho

  • 28/02/2019 08:41

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 22/02/2019 10:06

    Expedição de Mandado.

  • 19/02/2019 20:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/11/2018 15:50

    Juntada de Petição de petição incidental

  • 23/10/2018 07:51

    Conclusos para despacho

  • 23/10/2018 07:51

    Juntada de Certidão

  • 23/10/2018 03:14

    Decorrido prazo de ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO em 22/10/2018 23:59:59.

  • 23/10/2018 00:46

    Decorrido prazo de JULIO CESAR BORGES DE PAIVA em 22/10/2018 23:59:59.

  • 23/10/2018 00:46

    Decorrido prazo de PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR em 22/10/2018 23:59:59.

  • 23/10/2018 00:33

    Decorrido prazo de PABLO JOSE MONTEIRO FERREIRA em 22/10/2018 23:59:59.

  • 20/09/2018 12:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/09/2018 12:21

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2017 08:37

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 09/11/2017 00:30

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

  • 14/06/2017 15:45

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 30/11/2016 08:12

    Expedição de Mandado.

  • 20/10/2016 12:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/10/2016 08:21

    Conclusos para despacho

  • 19/10/2016 08:21

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2017

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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