TJRN - 0800083-90.2022.8.20.5300

1ª instância - 1º Juizado Especial Criminal e de Tr Nsito da Comarca de Natal

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MPRN - 36 PROMOTORIA NATAL

2 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL NATAL/RN

2 DISTRITAL NATAL

2 DELEGACIA DISTRITAL NATAL

2 DELEGACIA DE NATAL

2 DELEGACIA DISTRITAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MAXWELL TAVARES DE MEDEIROS

CPF *62.***.*40-39

Advogados

CYNTIA MICHAELLE TAVARES DE MEDEIROS

OAB: 11972/RN

CPF *47.***.*94-64

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MPRN - 76 PROMOTORIA NATAL

MPRN - 21 PROMOTORIA NATAL

MYLENA SILVA DE OLIVEIRA

CPF *01.***.*48-48

MATHEUS KAUE DA SILVA TAVARES

CPF *07.***.*44-39

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/03/2025 14:51

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 04/03/2025 14:51

    Juntada de diligência

  • 24/02/2025 13:12

    Arquivado Definitivamente

  • 24/02/2025 13:12

    Juntada de Certidão

  • 24/02/2025 13:09

    Juntada de Certidão

  • 13/02/2025 14:17

    Juntada de Certidão

  • 08/02/2025 01:24

    Decorrido prazo de CYNTIA MICHAELLE TAVARES DE MEDEIROS em 07/02/2025 23:59.

  • 08/02/2025 00:18

    Decorrido prazo de CYNTIA MICHAELLE TAVARES DE MEDEIROS em 07/02/2025 23:59.

  • 05/02/2025 13:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/02/2025 09:04

    Conclusos para despacho

  • 05/02/2025 09:04

    Juntada de Certidão

  • 02/02/2025 16:57

    Juntada de documento de comprovação

  • 31/01/2025 02:12

    Publicado Intimação em 31/01/2025.

  • 31/01/2025 02:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025

  • 30/01/2025 13:03

    Juntada de documento de comprovação

  • 30/01/2025 10:11

    Juntada de Petição de petição incidental

  • 30/01/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1º Juizado Especial Criminal e de Trânsito da Comarca de Natal FÓRUM MIGUEL SEABRA FAGUNDES - Rua Dr.

    Lauro Pinto, 315, Térreo, Lagoa Nova, Natal/RN CEP 59.064-972 Canais de Atendimento: e-mail: [email protected] / telefone: (84)3673-8900, 98818-2337 Processo nº 0800083-90.2022.8.20.5300 Ação: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Autor/Vítima: AUTOR: 2ª DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL NATAL/RN, MPRN - 36ª PROMOTORIA NATAL Autuado: REU: MAXWELL TAVARES DE MEDEIROS ATO ORDINATÓRIO De conformidade com o art. 4º do Provimento nº 10/05, da Corregedoria da Justiça do Rio Grande do Norte, republicado no DOE de 06/07/2005 e com as diretrizes estabelecidas pelo MM Juiz de Direito deste Juizado Especial Criminal e de Trânsito, INTIMO a parte autuada, através de seu advogado, do inteiro teor da manifestação do MP de id. 132256949, para no prazo de 5 dias informar do interesse no valor de R$ 451,00 apreendidos, bem como os dados bancários (CONTA BANCÁRIA) do sr.

    Maxwell, para fins de expedição de alvará.

    Natal/RN, 29 de janeiro de 2025.

    RENATA LOBO PAIVA DE SOUSA PINTO Chefe de Secretaria

  • 29/01/2025 16:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/01/2025 16:34

    Juntada de ato ordinatório

  • 29/01/2025 16:28

    Transitado em Julgado em 19/12/2024

  • 27/12/2024 22:18

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 27/12/2024 22:18

    Juntada de diligência

  • 20/12/2024 02:59

    Decorrido prazo de MAXWELL TAVARES DE MEDEIROS em 19/12/2024 23:59.

  • 20/12/2024 00:19

    Decorrido prazo de MAXWELL TAVARES DE MEDEIROS em 19/12/2024 23:59.

  • 09/12/2024 15:12

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/12/2024 15:12

    Juntada de Certidão

  • 03/12/2024 10:49

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 03/12/2024 09:57

    Juntada de Petição de manifestação da delegacia para o juízo

  • 28/11/2024 16:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/11/2024 14:33

    Expedição de Mandado.

  • 04/11/2024 14:33

    Expedição de Mandado.

  • 04/11/2024 14:33

    Expedição de Mandado.

  • 01/10/2024 11:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/10/2024 06:36

    Conclusos para despacho

  • 27/09/2024 12:27

    Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

  • 04/09/2024 11:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/09/2024 10:20

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 04/09/2024 10:20

    Juntada de Certidão

  • 28/08/2024 11:18

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 28/08/2024 11:18

    Juntada de diligência

  • 26/07/2024 10:59

    Juntada de Certidão

  • 23/07/2024 15:24

    Expedição de Mandado.

  • 23/07/2024 15:24

    Expedição de Mandado.

  • 23/07/2024 10:48

    Audiência Instrução e julgamento cancelada para 01/08/2024 16:00 1º Juizado Especial Criminal e de Trânsito da Comarca de Natal.

  • 20/07/2024 17:13

    Extinta a Punibilidade por retroatividade de lei

  • 18/07/2024 14:20

    Conclusos para julgamento

  • 12/07/2024 09:28

    Juntada de Certidão

  • 11/07/2024 13:00

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/07/2024 13:00

    Juntada de diligência

  • 03/07/2024 20:30

    Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

  • 01/07/2024 13:34

    Juntada de documento de comprovação

  • 01/07/2024 13:31

    Expedição de Mandado.

  • 01/07/2024 13:27

    Expedição de Ofício.

  • 01/07/2024 13:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/06/2024 14:26

    Juntada de Certidão

  • 24/06/2024 14:20

    Audiência Instrução e julgamento designada para 01/08/2024 16:00 1º Juizado Especial Criminal e de Trânsito da Comarca de Natal.

  • 11/06/2024 14:37

    Juntada de Certidão

  • 09/05/2024 20:07

    Audiência Instrução e julgamento realizada para 09/05/2024 15:30 1º Juizado Especial Criminal e de Trânsito da Comarca de Natal.

  • 09/05/2024 20:07

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/05/2024 15:30, 1º Juizado Especial Criminal e de Trânsito da Comarca de Natal.

  • 08/05/2024 19:12

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 08/05/2024 19:12

    Juntada de diligência

  • 26/04/2024 08:27

    Juntada de Certidão

  • 17/04/2024 16:33

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/04/2024 16:33

    Juntada de diligência

  • 15/04/2024 13:15

    Juntada de Petição de petição

  • 11/04/2024 16:20

    Juntada de documento de comprovação

  • 11/04/2024 16:18

    Expedição de Mandado.

  • 11/04/2024 16:17

    Expedição de Ofício.

  • 11/04/2024 16:12

    Expedição de Mandado.

  • 11/04/2024 16:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/04/2024 13:56

    Juntada de Petição de petição

  • 25/03/2024 14:19

    Juntada de Certidão

  • 25/03/2024 14:18

    Audiência instrução e julgamento designada para 09/05/2024 15:30 1º Juizado Especial Criminal e de Trânsito da Comarca de Natal.

  • 25/03/2024 13:27

    Juntada de Certidão

  • 25/03/2024 13:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/03/2024 13:24

    Audiência instrução e julgamento cancelada para 26/03/2024 15:30 1º Juizado Especial Criminal e de Trânsito da Comarca de Natal.

  • 18/03/2024 20:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/03/2024 11:19

    Conclusos para despacho

  • 17/03/2024 23:01

    Juntada de Petição de petição

  • 11/03/2024 22:16

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/03/2024 22:16

    Juntada de diligência

  • 05/03/2024 10:07

    Juntada de Certidão

  • 29/02/2024 11:40

    Juntada de Petição de petição

  • 26/02/2024 10:59

    Juntada de documento de comprovação

  • 26/02/2024 10:58

    Expedição de Mandado.

  • 26/02/2024 10:56

    Expedição de Ofício.

  • 26/02/2024 10:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/01/2024 10:45

    Juntada de Certidão

  • 09/01/2024 10:45

    Audiência instrução e julgamento designada para 26/03/2024 15:30 1º Juizado Especial Criminal e de Trânsito da Comarca de Natal.

  • 28/12/2023 13:10

    Juntada de Certidão

  • 19/12/2023 09:15

    Juntada de Certidão

  • 14/12/2023 17:07

    Audiência instrução e julgamento realizada para 14/12/2023 16:30 1º Juizado Especial Criminal e de Trânsito da Comarca de Natal.

  • 14/12/2023 17:07

    Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/12/2023 16:30, 1º Juizado Especial Criminal e de Trânsito da Comarca de Natal.

  • 27/11/2023 13:26

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/11/2023 13:26

    Juntada de diligência

  • 22/11/2023 09:48

    Juntada de Certidão

  • 08/11/2023 13:41

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/11/2023 13:41

    Juntada de diligência

  • 06/11/2023 00:14

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 06/11/2023 00:14

    Juntada de diligência

  • 01/11/2023 15:13

    Juntada de Certidão

  • 30/10/2023 22:54

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 30/10/2023 22:54

    Juntada de diligência

  • 24/10/2023 15:54

    Juntada de Petição de petição

  • 23/10/2023 12:29

    Juntada de Outros documentos

  • 23/10/2023 12:27

    Expedição de Mandado.

  • 23/10/2023 12:27

    Expedição de Mandado.

  • 23/10/2023 12:23

    Expedição de Mandado.

  • 23/10/2023 12:22

    Expedição de Ofício.

  • 23/10/2023 12:20

    Expedição de Mandado.

  • 23/10/2023 12:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/10/2023 12:00

    Juntada de Certidão

  • 19/10/2023 11:59

    Audiência instrução e julgamento designada para 14/12/2023 16:30 1º Juizado Especial Criminal e de Trânsito da Comarca de Natal.

  • 27/09/2023 11:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/09/2023 14:12

    Conclusos para despacho

  • 22/09/2023 09:43

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 22/09/2023 09:43

    Juntada de diligência

  • 13/09/2023 15:39

    Juntada de Petição de denúncia

  • 31/08/2023 12:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/08/2023 12:50

    Juntada de Certidão

  • 16/08/2023 11:24

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 06/06/2023 02:29

    Decorrido prazo de CYNTIA MICHAELLE TAVARES DE MEDEIROS em 05/06/2023 23:59.

  • 22/05/2023 12:27

    Juntada de Petição de petição

  • 19/05/2023 14:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/05/2023 11:38

    Julgado improcedente o pedido

  • 15/05/2023 07:17

    Conclusos para julgamento

  • 12/05/2023 20:12

    Juntada de Petição de petição

  • 27/04/2023 11:01

    Publicado Intimação em 27/04/2023.

  • 27/04/2023 11:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023

  • 25/04/2023 12:31

    Decorrido prazo de MAXWELL TAVARES DE MEDEIROS em 24/04/2023 23:59.

  • 25/04/2023 10:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/04/2023 10:43

    Juntada de documento de comprovação

  • 25/04/2023 10:25

    Audiência instrução realizada para 25/04/2023 08:30 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

  • 25/04/2023 10:25

    Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/04/2023 08:30, 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

  • 23/04/2023 21:20

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/04/2023 21:20

    Juntada de Petição de diligência

  • 13/03/2023 11:11

    Juntada de Certidão

  • 14/12/2022 15:40

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 14/12/2022 15:40

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 19/11/2022 04:25

    Decorrido prazo de MATHEUS KAUE DA SILVA TAVARES em 18/11/2022 23:59.

  • 18/11/2022 18:15

    Decorrido prazo de CYNTIA MICHAELLE TAVARES DE MEDEIROS em 16/11/2022 23:59.

  • 09/11/2022 09:52

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/11/2022 09:52

    Juntada de Petição de diligência

  • 09/11/2022 05:38

    Expedição de Certidão.

  • 09/11/2022 05:34

    Juntada de documento de comprovação

  • 09/11/2022 04:53

    Expedição de Ofício.

  • 09/11/2022 04:43

    Juntada de Certidão

  • 05/11/2022 02:52

    Publicado Intimação em 03/11/2022.

  • 05/11/2022 02:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2022

  • 03/11/2022 07:38

    Juntada de Petição de petição

  • 31/10/2022 15:28

    Expedição de Certidão.

  • 31/10/2022 15:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/10/2022 15:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/10/2022 15:13

    Expedição de Ofício.

  • 31/10/2022 15:12

    Juntada de documento de comprovação

  • 31/10/2022 14:54

    Expedição de Mandado.

  • 31/10/2022 14:47

    Expedição de Mandado.

  • 31/10/2022 14:35

    Expedição de Mandado.

  • 31/10/2022 14:09

    Audiência instrução designada para 25/04/2023 08:30 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

  • 31/10/2022 11:40

    Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIUAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

  • 31/10/2022 10:50

    Recebida a denúncia contra M.T.M.

  • 24/10/2022 07:29

    Conclusos para decisão

  • 23/10/2022 19:57

    Juntada de Petição de petição

  • 23/10/2022 15:38

    Juntada de Petição de petição

  • 21/09/2022 11:05

    Expedição de Mandado.

  • 23/08/2022 10:39

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/08/2022 10:39

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 15/07/2022 13:31

    Expedição de Certidão.

  • 08/06/2022 19:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/06/2022 16:46

    Conclusos para despacho

  • 06/04/2022 16:01

    Decorrido prazo de MAXWELL TAVARES DE MEDEIROS em 05/04/2022 23:59.

  • 17/03/2022 15:19

    Expedição de Certidão.

  • 17/03/2022 15:13

    Expedição de Mandado.

  • 17/03/2022 15:07

    Desentranhado o documento

  • 17/03/2022 15:07

    Cancelada a movimentação processual

  • 15/03/2022 14:24

    Juntada de Petição de petição

  • 10/03/2022 01:02

    Decorrido prazo de CYNTIA MICHAELLE TAVARES DE MEDEIROS em 09/03/2022 23:59.

  • 07/03/2022 11:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/02/2022 20:42

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 27/02/2022 20:42

    Juntada de Petição de diligência

  • 18/02/2022 12:21

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 15/02/2022 14:38

    Juntada de Petição de petição

  • 10/02/2022 21:21

    Expedição de Certidão.

  • 10/02/2022 21:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/02/2022 21:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/02/2022 20:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/02/2022 20:13

    Expedição de Ofício.

  • 10/02/2022 20:07

    Expedição de Mandado.

  • 07/02/2022 16:43

    Outras Decisões

  • 04/02/2022 09:38

    Conclusos para decisão

  • 04/02/2022 08:51

    Juntada de Petição de denúncia

  • 17/01/2022 16:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/01/2022 15:44

    Juntada de Petição de inquérito policial

  • 07/01/2022 10:10

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 03/01/2022 19:40

    Juntada de Certidão

  • 03/01/2022 18:55

    Juntada de Ofício

  • 03/01/2022 18:25

    Juntada de Certidão

  • 03/01/2022 17:37

    Audiência de custódia realizada para 03/01/2022 14:00 Plantão Diurno Criminal Região II.

  • 03/01/2022 10:29

    Audiência de custódia designada para 03/01/2022 14:00 Plantão Diurno Criminal Região II.

  • 03/01/2022 10:21

    Juntada de Certidão

  • 03/01/2022 08:22

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2023

Ultima Atualização
04/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800165-26.2024.8.20.5115

Maria do Socorro Moura de Araujo

Companhia Energetica do Rio Grande do No...

Advogado: Wagner Soares Ribeiro de Amorim

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 08/03/2024 14:30

Exibir Processo

Processo nº 0867130-71.2023.8.20.5001

Gabriel Batista dos Santos

Estado do Rio Grande do Norte

Advogado: Petruccio Sousa Ferreira Paiva

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 19/11/2024 07:26

Exibir Processo

Processo nº 0867130-71.2023.8.20.5001

Gabriel Batista dos Santos

Rio Grande do Norte Secretaria da Admini...

Advogado: Petruccio Sousa Ferreira Paiva

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 21/11/2023 11:11

Exibir Processo

Processo nº 0826663-16.2024.8.20.5001

Jose Wllismar de Melo

Estado do Rio Grande do Norte

Advogado: Jose Leandro Alves

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 19/11/2024 07:52

Exibir Processo

Processo nº 0826663-16.2024.8.20.5001

Jose Wllismar de Melo

Estado do Rio Grande do Norte

Advogado: Jose Leandro Alves

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 21/04/2024 19:08

Exibir Processo