15/09/2025 14:49

Juntada de Petição de petição
15/09/2025 06:52

Publicado Intimação em 15/09/2025.
15/09/2025 06:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025
11/09/2025 13:04

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 13:04

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 12:45

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 18:22

Conclusos para despacho
26/08/2025 18:19

Ato ordinatório praticado
26/08/2025 09:40

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 04:05

Publicado Intimação em 26/08/2025.
26/08/2025 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Caicó Secretaria Unificada da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59330-000 Contato/WhatsApp: (84) 3673-9601 | E-mail: [email protected] Autos: 0803346-77.2024.8.20.5101 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Polo Ativo: MARIA EUNICE DA SILVA Polo Passivo: MUNICIPIO DE CAICO ATO ORDINATÓRIO Nos termos dos arts. 152, §1º e art. 203, §4º, ambos do CPC, por delegação do Juiz, cumprindo o que determina o Provimento nº 252/2023-CGJ/RN, tendo em vista a juntada de CONTESTAÇÃO dentro do prazo legal, INTIMO o(a) autor(a), na pessoa do(a) advogado(a), para apresentar réplica à contestação no prazo de 5 dias.

CAICÓ, 22 de agosto de 2025.

MARCUS CESAR DOS SANTOS BEZERRA Servidor(a) (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)
22/08/2025 09:09

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 23:05

Juntada de Petição de contestação
30/06/2025 17:41

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 17:38

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 14:49

Conclusos para despacho
30/04/2025 14:49

Juntada de ato ordinatório
05/04/2025 04:25

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 16:27

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 13:07

Recebidos os autos
01/04/2025 13:07

Juntada de intimação de pauta
17/01/2025 10:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
17/01/2025 10:13

Juntada de ato ordinatório
08/01/2025 17:57

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 17:07

Conclusos para decisão
07/01/2025 17:07

Juntada de ato ordinatório
20/10/2024 21:45

Juntada de Petição de contrarrazões
20/10/2024 21:13

Juntada de Petição de contrarrazões
26/09/2024 10:40

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 10:29

Expedição de Certidão.
08/09/2024 11:57

Juntada de Petição de recurso inominado
05/09/2024 10:51

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 17:59

Indeferida a petição inicial
11/07/2024 13:58

Conclusos para decisão
11/07/2024 13:58

Juntada de ato ordinatório
10/07/2024 18:28

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 08:14

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 16:14

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2024 14:51

Conclusos para despacho
21/06/2024 14:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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