05/09/2025 18:57

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 07:51

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
17/06/2025 13:01

Conclusos para despacho
17/06/2025 13:00

Juntada de Certidão
16/06/2025 10:33

Recebidos os autos
16/06/2025 10:33

Juntada de intimação de pauta
26/02/2025 11:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
26/02/2025 11:11

Juntada de Certidão
26/02/2025 11:09

Juntada de Certidão
25/02/2025 14:29

Juntada de Petição de contrarrazões
13/02/2025 02:59

Publicado Intimação em 13/02/2025.
13/02/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Touros Avenida José Mário de Farias, 847, Centro, TOUROS - RN - CEP: 59584-000 Processo nº: 0801229-39.2024.8.20.5158 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Parte autora: CLODONIL MONTEIRO PEREIRA CPF: *82.***.*17-50, CLAUDIA PEREIRA DE LIMA CPF: *09.***.*62-86 Parte ré: Município de Touros - Por seu Representante CNPJ: 08.***.***/0001-02 ATO ORDINATÓRIO Com permissão dos artigos 152, inciso VI e 203, § 4º, ambos do NCPC e art. 4º, do Provimento da CGJ/RN nº 10, de 04/07/2005, procedo com a intimação da parte AUTORA para no prazo de 10 dias, querendo contrarrazoar o Recurso Inominado constante no ID 141718110 dos autos.

Touros/RN 11 de fevereiro de 2025 JOSILEIDE DA SILVA FRANCA Servidor(a) do Juízo (documento assinado eletronicamente, nos termos do art. 2º, da Lei nº 11.419/06) PESSOA(AS) A SER(EM) INTIMADA (S): CLODONIL MONTEIRO PEREIRA
11/02/2025 08:33

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 08:29

Juntada de Certidão
05/02/2025 01:04

Decorrido prazo de CLODONIL MONTEIRO PEREIRA em 04/02/2025 23:59.
03/02/2025 16:15

Juntada de Petição de outros documentos
08/01/2025 08:10

Juntada de Certidão
08/01/2025 08:07

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 08:07

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 18:12

Julgado procedente o pedido
17/12/2024 09:51

Conclusos para julgamento
17/12/2024 09:50

Juntada de Certidão
17/12/2024 09:50

Juntada de Certidão
28/10/2024 10:23

Juntada de Petição de alegações finais
24/10/2024 13:41

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 13:39

Juntada de Certidão
30/09/2024 20:33

Juntada de Petição de contestação
14/08/2024 15:50

Juntada de Certidão
14/08/2024 15:41

Juntada de Certidão
14/08/2024 15:40

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 15:40

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 18:39

Não Concedida a Antecipação de tutela
13/08/2024 09:04

Conclusos para despacho
13/08/2024 09:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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