25/06/2025 10:08

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 07:53

Expedição de Certidão.
18/06/2025 11:59

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 13:33

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 08:09

Expedição de Outros documentos.
14/06/2025 08:40

Juntada de Petição de petição
14/06/2025 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 13/06/2025 23:59.
08/04/2025 09:01

Juntada de Certidão
03/04/2025 07:24

Expedição de Certidão.
03/04/2025 07:21

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 07:21

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 00:52

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 01/04/2025 23:59.
02/04/2025 00:24

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 01/04/2025 23:59.
27/03/2025 02:16

Publicado Intimação em 19/03/2025.
27/03/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
19/03/2025 11:12

Juntada de Petição de comunicações
17/03/2025 08:52

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 08:52

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 08:51

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 01:31

Decorrido prazo de LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS em 06/03/2025 23:59.
07/03/2025 01:19

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 06/03/2025 23:59.
25/02/2025 08:40

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 07:40

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 01:43

Decorrido prazo de LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS em 24/02/2025 23:59.
25/02/2025 01:36

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 24/02/2025 23:59.
18/02/2025 03:06

Publicado Intimação em 18/02/2025.
18/02/2025 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
17/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE MOSSORÓ Secretaria Unificada das Varas da Fazenda Pública Processo nº 0801730-86.2023.8.20.5106 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, em cumprimento a determinação retro e ao disposto no art. 11 da Resolução 017/2021-TJ/RN, de 02 de junho de 2021, intimo as partes, através de seus advogados/procuradores para ciência, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do conteúdo do(s) RPV(s) expedido(s).

Mossoró-RN, 14 de fevereiro de 2025 DARIO EMANUEL DE MELO Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
14/02/2025 09:40

Juntada de Petição de comunicações
14/02/2025 08:18

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 08:17

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 02:20

Publicado Intimação em 11/02/2025.
11/02/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
10/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE MOSSORÓ Secretaria Unificada das Varas da Fazenda Pública ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, em cumprimento a determinação retro e ao disposto no art. 11 da Resolução nº 17 de 02 de junho de 2021, intimo as partes, através de seus advogados/procuradores para ciência, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do conteúdo do(s) Precatório(s) expedido(s), conforme anexo.

Mossoró-RN, 7 de fevereiro de 2025 DARIO EMANUEL DE MELO Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
07/02/2025 11:09

Expedição de Ofício.
07/02/2025 09:47

Juntada de Petição de comunicações
07/02/2025 09:39

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 09:38

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 09:37

Transitado em Julgado em 16/10/2024
17/10/2024 15:16

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 16/10/2024 23:59.
17/10/2024 15:13

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 16/10/2024 23:59.
17/09/2024 10:39

Juntada de Petição de comunicações
17/09/2024 09:42

Juntada de Petição de comunicações
17/09/2024 09:29

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 17:46

Deferido o pedido de ADVOGADA FERNANDA DANIELLE NOGUEIRA
11/09/2024 17:46

Processo suspenso em razão de expedição de precatório
11/09/2024 13:30

Conclusos para despacho
11/09/2024 13:29

Juntada de Certidão
04/09/2024 13:45

Juntada de Petição de petição
24/08/2024 09:20

Juntada de Petição de petição incidental
23/08/2024 13:29

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 10:15

Processo suspenso em razão de expedição de precatório
19/08/2024 10:15

Determinada expedição de Precatório/RPV
16/08/2024 08:25

Conclusos para despacho
16/08/2024 08:09

Expedição de Certidão.
06/07/2024 00:23

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 05/07/2024 23:59.
06/07/2024 00:09

Expedição de Certidão.
06/07/2024 00:09

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 05/07/2024 23:59.
14/05/2024 10:02

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 09:39

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 12:49

Conclusos para despacho
09/05/2024 12:49

Expedição de Certidão.
09/05/2024 12:48

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/05/2024 12:48

Transitado em Julgado em 26/04/2024
26/04/2024 10:33

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
26/04/2024 01:32

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 25/04/2024 23:59.
26/04/2024 01:22

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 25/04/2024 23:59.
01/03/2024 16:43

Juntada de Petição de comunicações
01/03/2024 09:51

Juntada de Petição de comunicações
01/03/2024 07:18

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 11:55

Julgado procedente o pedido
20/02/2024 12:06

Conclusos para decisão
20/02/2024 12:06

Juntada de Certidão
08/12/2023 01:45

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 07/12/2023 23:59.
31/10/2023 15:11

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 14:19

Juntada de Petição de comunicações
31/10/2023 11:39

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 11:50

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2023 15:08

Conclusos para despacho
17/10/2023 15:08

Juntada de Certidão
12/09/2023 16:37

Juntada de Petição de comunicações
12/09/2023 10:25

Juntada de Petição de alegações finais
12/09/2023 09:20

Expedição de Outros documentos.
28/07/2023 09:08

Juntada de Petição de contestação
07/06/2023 11:08

Expedição de Outros documentos.
16/05/2023 07:48

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a REJANE DE FATIMA PAIVA FRANÇA.
04/05/2023 12:50

Conclusos para despacho
04/05/2023 12:50

Juntada de Certidão
16/03/2023 08:38

Juntada de Petição de comunicações
15/03/2023 16:14

Publicado Intimação em 16/02/2023.
15/03/2023 16:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023
07/03/2023 15:49

Juntada de Petição de petição incidental
14/02/2023 08:39

Expedição de Outros documentos.
01/02/2023 10:14

Determinada Requisição de Informações
31/01/2023 16:01

Conclusos para despacho
31/01/2023 16:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2023

Ultima Atualização
17/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Planilha de Cálculos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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