10/09/2025 01:33

Publicado Intimação em 10/09/2025.
10/09/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
09/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Umarizal Rua Amabília Dias, 38, Centro, UMARIZAL - RN - CEP: 59865-000 Contato: ( ) - E-mail: Autos n. 0801629-84.2023.8.20.5159 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Polo Ativo: GERALDA FERNANDES DA SILVA Polo Passivo: MUNICIPIO DE UMARIZAL ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023, da Corregedoria Geral de Justiça.

Tendo em vista o retorno dos autos do TJRN.

INTIME as partes para requerer o que entenderem de direito no prazo de 10 (dez) dias.

UMARIZAL - RN - 08 de setembro de 2025.

ANTONIA CONCEIÇÃO DE AMORIM NETA Chefe de Secretaria (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)
08/09/2025 09:55

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 09:54

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 09:52

Ato ordinatório praticado
05/09/2025 13:36

Recebidos os autos
05/09/2025 13:36

Juntada de intimação de pauta
16/10/2024 09:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
16/10/2024 09:36

Juntada de Certidão
14/10/2024 16:38

Juntada de Petição de contrarrazões
20/09/2024 01:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UMARIZAL em 19/09/2024 23:59.
19/09/2024 18:14

Juntada de Petição de documento de comprovação
19/09/2024 13:27

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 13:26

Juntada de Certidão
18/09/2024 17:53

Juntada de Petição de recurso inominado
26/08/2024 08:06

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 14:57

Julgado improcedente o pedido
25/07/2024 13:08

Conclusos para julgamento
03/07/2024 09:24

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 13:56

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 13:55

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 12:38

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 12:37

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 17:41

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2024 07:36

Conclusos para despacho
16/04/2024 19:03

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 07:27

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 07:26

Juntada de Certidão
07/03/2024 11:16

Juntada de Petição de contestação
18/12/2023 09:49

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 09:49

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 08:54

Outras Decisões
15/12/2023 17:16

Conclusos para despacho
15/12/2023 17:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2023

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão / Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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