26/08/2025 12:19

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 14:19

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 03:24

Publicado Intimação em 26/02/2025.
06/03/2025 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
25/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo nº 0848097-61.2024.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE FRANCISCO FILHO REU: BANCO SANTANDER SENTENÇA Vistos etc., Trata-se de acordo formulado nos termos da petição conjunta subscrita pelas partes (ID. 143357951). É o breve relatório.

Em se tratando de acordo entre partes capazes, devidamente representadas por advogado, tendo objeto lícito e versando acerca de interesses de natureza patrimonial, portanto, disponível, não há óbice à homologação judicial do ajuste firmado, a fim de que venha a surtir os efeitos jurídicos pertinentes.

Isto posto, homologo por Sentença o acordo de firmado, julgando extinto o feito com resolução de mérito, na forma do art. 487, III, "b", do CPC.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios.

Publique-se, registre-se e intimem-se.

Defiro a renúncia ao prazo recursal.

Certifique-se o trânsito em julgado.

Arquive-se, com baixa na distribuição.

Natal/RN, 21 de fevereiro de 2025.

OTTO BISMARCK NOBRE BRENKENFELD Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
24/02/2025 17:14

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 09:32

Arquivado Definitivamente
24/02/2025 09:32

Audiência Instrução e julgamento cancelada conduzida por 18/03/2025 11:00 em/para 4ª Vara Cível da Comarca de Natal, #Não preenchido#.
24/02/2025 09:30

Transitado em Julgado em 24/02/2025
24/02/2025 09:27

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 20:22

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 15:41

Homologada a Transação
21/02/2025 10:20

Conclusos para decisão
18/02/2025 16:36

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 07:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/02/2025 01:17

Publicado Intimação em 07/02/2025.
07/02/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
06/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo nº 0848097-61.2024.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE FRANCISCO FILHO REU: BANCO SANTANDER DESPACHO Designo audiência de instrução para o dia 18/03/2025, às 11:00 horas, a ser realizada na modalidade híbrida, presidida presencialmente a partir do Fórum de Justiça, com as partes e advogados em ambiente virtual, por meio da plataforma Microsoft Teams, cujo download deverá ser previamente providenciado pelas mesmas.

Intimem-se as partes por seus advogados, as quais deverão acessar a sala virtual no dia e horário da audiência através do seguinte endereço eletrônico: https://lnk.tjrn.jus.br/audiencias4varaciveldenatal.

O acesso à sala virtual também poderá ser obtido através do QR Code abaixo: Não haverá o prévio encaminhamento de link para o telefone de contato das partes e advogados.

No prazo de 05 (cinco) dias, quaisquer das partes poderá requerer que a audiência seja realizada na modalidade integralmente presencial, hipótese em que deverá ser feita a inclusão na pauta respectiva.

Concedo prazo comum de dez dias para apresentação do rol de testemunhas, bem como requerimento de depoimento pessoal (caso já não tenham sido apresentados/requeridos anteriormente).

Conforme o art. 455 do CPC, será de responsabilidade do advogado a intimação das testemunhas, assim como o envio do link para acesso à sala virtual.

Intime-se a parte autora, por carta com AR, advertindo-a, na forma do art. 385, § 1º, do CPC, que na audiência será colhido seu depoimento pessoal e que seu não comparecimento ensejará a presunção de veracidade dos fatos alegados na contestação (pena de confesso).

Havendo a necessidade de maiores esclarecimentos, as partes e advogados poderão entrar em contato com a unidade judicial através do Whatsapp Business da 4ª Vara Cível de Natal nº 3673-8426.

Natal/RN, data registrada no sistema.

OTTO BISMARCK NOBRE BRENKENFELD Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
05/02/2025 15:09

Audiência Instrução e julgamento designada conduzida por 18/03/2025 11:00 em/para 4ª Vara Cível da Comarca de Natal, #Não preenchido#.
05/02/2025 15:07

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 09:33

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 09:08

Conclusos para decisão
24/10/2024 08:46

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 15:49

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 14:00

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 14:00

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 13:45

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 08:29

Conclusos para decisão
17/09/2024 04:20

Expedição de Certidão.
17/09/2024 04:20

Decorrido prazo de PABLO VINICIUS DE LIMA em 16/09/2024 23:59.
14/08/2024 17:37

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 17:37

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 17:27

Juntada de Petição de contestação
01/08/2024 01:28

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 11:59

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 00:02

Decorrido prazo de SHINERAY DO BRASIL S/A em 24/07/2024.
25/07/2024 00:02

Expedição de Certidão.
19/07/2024 14:30

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 14:29

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 13:48

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2024 11:25

Conclusos para decisão
19/07/2024 11:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2024

Ultima Atualização
25/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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