18/09/2025 00:28

Decorrido prazo de FABIO DE MEDEIROS LIMA em 17/09/2025 23:59.
17/09/2025 12:24

Expedição de Outros documentos.
17/09/2025 11:14

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2025 16:28

Conclusos para decisão
10/09/2025 10:11

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
10/09/2025 01:07

Publicado Intimação em 10/09/2025.
10/09/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
09/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Extremoz Rua Almirante Ernesto de Melo Júnior, 135, Conj.

Estrela do Mar, EXTREMOZ - RN - CEP: 59575-000 Processo: 0801459-06.2023.8.20.5162 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: VALDENIR GOMES DE PONTES REQUERIDO: MUNICÍPIO DE EXTREMOZ DESPACHO À luz da Cooperação Processual, defiro o pedido da parte exequente retro e concedo o prazo de mais 05 dias (cinco) dias para que a referida parte apresente eventual pedido de cumprimento do julgado no tocante a obrigação de pagar, bem como a respectiva planilha de cálculo, sob pena de arquivamento.

P.I.

EXTREMOZ/RN, 8 de setembro de 2025.

DIEGO COSTA PINTO DANTAS Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
08/09/2025 09:30

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 09:29

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2025 07:36

Conclusos para despacho
06/09/2025 01:59

Decorrido prazo de FABIO DE MEDEIROS LIMA em 05/09/2025 23:59.
05/09/2025 20:53

Juntada de Petição de petição
29/08/2025 04:37

Publicado Intimação em 29/08/2025.
29/08/2025 04:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
28/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Extremoz Rua Almirante Ernesto de Melo Júnior, 135, Conj.

Estrela do Mar, EXTREMOZ - RN - CEP: 59575-000 Processo: 0801459-06.2023.8.20.5162 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: VALDENIR GOMES DE PONTES REQUERIDO: MUNICÍPIO DE EXTREMOZ DESPACHO Considerando a manifestação da parte requerida ao ID 160614762 e documentos anexos, INTIME-SE a parte requerente para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar acerca do cumprimento da obrigação de fazer e, no mesmo prazo, apresentar eventual requerimento de obrigação de pagar, sob pena de arquivamento dos autos.

Decorrido o prazo, independente de manifestação, VOLTEM os autos conclusos.

Cumpra-se.

EXTREMOZ/RN, 27 de agosto de 2025.

DIEGO COSTA PINTO DANTAS Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
27/08/2025 10:30

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 09:45

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 08:52

Conclusos para despacho
26/08/2025 15:57

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 00:23

Decorrido prazo de FABIO DE MEDEIROS LIMA em 30/07/2025 23:59.
24/07/2025 20:37

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 20:36

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/07/2025 19:44

Outras Decisões
24/07/2025 10:27

Conclusos para decisão
24/07/2025 09:38

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
23/07/2025 01:24

Publicado Intimação em 23/07/2025.
23/07/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
23/07/2025 00:32

Publicado Intimação em 23/07/2025.
23/07/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
21/07/2025 19:10

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 19:10

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 18:42

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2025 15:44

Conclusos para despacho
21/07/2025 15:24

Juntada de Petição de petição
16/07/2025 00:12

Decorrido prazo de FABIO DE MEDEIROS LIMA em 15/07/2025 23:59.
02/07/2025 10:17

Juntada de Petição de comunicações
01/07/2025 01:34

Publicado Intimação em 01/07/2025.
01/07/2025 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
27/06/2025 10:28

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 10:27

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 10:11

Julgado procedente o pedido
25/06/2025 08:47

Conclusos para decisão
25/06/2025 00:38

Decorrido prazo de FABIO DE MEDEIROS LIMA em 24/06/2025 23:59.
23/06/2025 09:55

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 01:27

Publicado Intimação em 13/06/2025.
13/06/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 13:45

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 13:02

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 08:45

Conclusos para despacho
10/06/2025 19:20

Juntada de Petição de contestação
09/06/2025 14:25

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 10:38

Conclusos para despacho
09/04/2025 12:12

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 11:52

Outras Decisões
09/04/2025 09:21

Conclusos para decisão
09/04/2025 09:16

Recebidos os autos
09/04/2025 09:16

Juntada de intimação de pauta
31/08/2023 20:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
29/08/2023 10:08

Juntada de Petição de contrarrazões
29/08/2023 08:36

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 08:36

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 08:36

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 18:06

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2023 17:35

Conclusos para despacho
28/08/2023 17:33

Juntada de Petição de recurso inominado
04/08/2023 08:35

Expedição de Outros documentos.
04/08/2023 02:39

Decorrido prazo de FABIO DE MEDEIROS LIMA em 03/08/2023 23:59.
24/07/2023 12:59

Juntada de Petição de comunicações
10/07/2023 14:44

Expedição de Outros documentos.
10/07/2023 14:41

Julgado procedente o pedido
10/07/2023 09:18

Conclusos para julgamento
08/07/2023 01:16

Decorrido prazo de Município de Extremoz em 07/07/2023 23:59.
12/06/2023 10:46

Expedição de Outros documentos.
09/06/2023 11:06

Outras Decisões
29/05/2023 10:03

Conclusos para despacho
29/05/2023 10:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2023

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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