STJ - 0814027-33.2015.8.20.5001

02/10/2024 15:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

02/10/2024 15:33

Transitado em Julgado em 30/09/2024

06/09/2024 05:17

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/09/2024 Petição Nº 564712/2024 - EDcl no AgInt no

05/09/2024 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/09/2024 12:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0564712 - EDcl no AgInt no REsp 2058675 - Publicação prevista para 06/09/2024

02/09/2024 23:59

Embargos de Declaração de BSPAR INCORPORACOES LTDA e TIROL BUSINESS CENTER EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00564712/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2058675/RN

26/08/2024 15:31

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 728373/2024

26/08/2024 14:43

Protocolizada Petição 728373/2024 (PET - PETIÇÃO) em 26/08/2024

21/08/2024 19:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000160-2024-AJC-3T)

16/08/2024 05:20

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/08/2024

15/08/2024 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/08/2024 17:19

Incluído em pauta para 27/08/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00564712/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2058675/RN

08/08/2024 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

08/08/2024 13:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 07/08/2024, para MIREIA MIRANDA ROSA E SILVA FECHINE apresentar resposta à petição n. 564712/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 646.

08/08/2024 13:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 07/08/2024, para WOLBER ARCOVERDE FECHINE apresentar resposta à petição n. 564712/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 646.

04/07/2024 05:01

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 04/07/2024 Petição Nº 564712/2024 -

03/07/2024 17:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

03/07/2024 11:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 564712/2024. Publicação prevista para 04/07/2024)

03/07/2024 06:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 564712/2024

02/07/2024 23:31

Protocolizada Petição 564712/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 02/07/2024

26/06/2024 05:22

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/06/2024 Petição Nº 257382/2024 - AgInt

25/06/2024 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/06/2024 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0257382 - AgInt no REsp 2058675 - Publicação prevista para 26/06/2024

24/06/2024 23:59

Conhecido o recurso de BSPAR INCORPORACOES LTDA e TIROL BUSINESS CENTER EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00257382/2024 - AgInt no REsp 2058675/RN

13/06/2024 22:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000120-2024-AJC-3T)

13/06/2024 21:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000113-2024-AJC-3T)

07/06/2024 05:12

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/06/2024

06/06/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/06/2024 16:43

Incluído em pauta para 18/06/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00257382/2024 - AgInt no REsp 2058675/RN

03/05/2024 09:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

03/05/2024 08:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/04/2024 e término em 02/05/2024, para MIREIA MIRANDA ROSA E SILVA FECHINE apresentar resposta à petição n. 257382/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 616.

03/05/2024 08:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/04/2024 e término em 02/05/2024, para WOLBER ARCOVERDE FECHINE apresentar resposta à petição n. 257382/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 616.

10/04/2024 05:14

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 10/04/2024 Petição Nº 257382/2024 -

09/04/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

09/04/2024 09:54

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 257382/2024. Publicação prevista para 10/04/2024)

05/04/2024 20:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 257382/2024

05/04/2024 20:33

Protocolizada Petição 257382/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/04/2024

13/03/2024 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/03/2024 Petição Nº 42203/2024 - EDcl

12/03/2024 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/03/2024 14:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0042203 - EDcl no REsp 2058675 - Publicação prevista para 13/03/2024

12/03/2024 14:20

Embargos de Declaração de BSPAR INCORPORACOES LTDA e TIROL BUSINESS CENTER EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA acolhidos em parte - Petição Nº 2024/00042203 - EDcl no REsp 2058675

08/02/2024 14:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

08/02/2024 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/02/2024 e término em 07/02/2024, para MIREIA MIRANDA ROSA E SILVA FECHINE apresentar resposta à petição n. 42203/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 596.

08/02/2024 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/02/2024 e término em 07/02/2024, para WOLBER ARCOVERDE FECHINE apresentar resposta à petição n. 42203/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 596.

30/01/2024 05:04

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 30/01/2024 Petição Nº 42203/2024 -

29/01/2024 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

29/01/2024 16:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 42203/2024. Publicação prevista para 30/01/2024)

29/01/2024 16:16

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 42203/2024

29/01/2024 16:05

Protocolizada Petição 42203/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 29/01/2024

20/12/2023 05:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/12/2023

20/12/2023 05:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/12/2023

19/12/2023 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/12/2023 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/12/2023 13:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/12/2023

19/12/2023 13:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/12/2023

19/12/2023 13:10

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de TIROL BUSINESS CENTER EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA e não-provido ou denegada

19/12/2023 13:10

Conhecido em parte o recurso de BSPAR INCORPORACOES LTDA e TIROL BUSINESS CENTER EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA e não-provido

03/04/2023 11:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

03/04/2023 11:15

Distribuído por sorteio ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

02/03/2023 10:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE