TJRN - 0862598-88.2022.8.20.5001

12/09/2025 15:52

Juntada de Petição de petição

14/08/2025 14:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/08/2025 14:03

Juntada de diligência

31/07/2025 10:28

Expedição de Mandado.

28/07/2025 10:18

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

28/07/2025 10:06

Recebidos os autos

28/07/2025 10:06

Juntada de intimação de pauta

14/06/2023 12:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

20/05/2023 02:19

Expedição de Certidão.

20/05/2023 02:18

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 18/05/2023 23:59.

20/05/2023 02:16

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 18/05/2023 23:59.

26/04/2023 12:39

Expedição de Outros documentos.

26/04/2023 12:38

Ato ordinatório praticado

12/04/2023 05:07

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 11/04/2023 23:59.

12/04/2023 05:07

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 11/04/2023 23:59.

22/03/2023 17:24

Juntada de Petição de recurso inominado

15/03/2023 14:45

Expedição de Outros documentos.

14/03/2023 22:18

Julgado procedente em parte do pedido

24/01/2023 07:43

Conclusos para julgamento

18/12/2022 00:03

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS MAIA em 16/12/2022 23:59.

03/11/2022 14:01

Juntada de Petição de contestação

09/09/2022 07:13

Expedição de Outros documentos.

09/09/2022 07:13

Expedição de Outros documentos.

08/09/2022 11:34

Juntada de Petição de petição

29/08/2022 11:11

Expedição de Outros documentos.

29/08/2022 09:58

Não Concedida a Antecipação de tutela

24/08/2022 13:41

Juntada de Petição de planilha de cálculos

24/08/2022 13:21

Conclusos para decisão

24/08/2022 13:21

Distribuído por sorteio