31/03/2025 12:45

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 17:22

Arquivado Definitivamente
10/03/2025 17:17

Transitado em Julgado em 06/03/2025
07/03/2025 03:11

Decorrido prazo de Dayriane Cristina Félix Rios em 06/03/2025 23:59.
07/03/2025 03:11

Decorrido prazo de DAYRO RIOS PEREIRA em 06/03/2025 23:59.
07/03/2025 03:07

Decorrido prazo de CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES em 06/03/2025 23:59.
07/03/2025 00:55

Expedição de Certidão.
07/03/2025 00:55

Decorrido prazo de Dayriane Cristina Félix Rios em 06/03/2025 23:59.
07/03/2025 00:55

Decorrido prazo de DAYRO RIOS PEREIRA em 06/03/2025 23:59.
07/03/2025 00:55

Decorrido prazo de CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES em 06/03/2025 23:59.
01/03/2025 01:02

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 28/02/2025 23:59.
01/03/2025 00:13

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 28/02/2025 23:59.
18/02/2025 02:42

Publicado Intimação em 17/02/2025.
18/02/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
17/02/2025 00:41

Publicado Intimação em 17/02/2025.
17/02/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
17/02/2025 00:23

Publicado Intimação em 17/02/2025.
17/02/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
14/02/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 0800829-79.2023.8.20.5119 Partes: SANTIAGO NUNES DOS SANTOS FILHO x BANCO PAN S.A.

SENTENÇA HOMOLOGO por sentença o acordo firmado entre as partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, JULGO extinto o processo, com resolução do mérito (art. 487, III, "b", CPC).

Com a homologação da avença, a parte requerente passou a ser detentora de título judicial.

Portanto, desnecessário que se aguarde o cumprimento do acordo firmado.

Tendo em vista a incompatibilidade com a vontade de recorrer, o trânsito em julgado se dá com a publicação da presente sentença, sendo despicienda a lavratura de certidão.

Ainda, DETERMINO a retirada de todas as restrições judiciais impostas ao requerido oriundas da presente demanda, se houver.

Expeçam-se os competentes Alvarás de Liberação, se for o caso.

Procedidas às anotações de praxe, arquivem-se os autos.

P.

I.

C.

LAJES/RN, data registrada no sistema GABRIELLA EDVANDA MARQUES FELIX Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
13/02/2025 09:02

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 09:02

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 09:02

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 09:01

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 20:40

Homologada a Transação
17/12/2024 15:18

Conclusos para decisão
17/12/2024 04:04

Decorrido prazo de DAYRO RIOS PEREIRA em 16/12/2024 23:59.
17/12/2024 01:24

Decorrido prazo de DAYRO RIOS PEREIRA em 16/12/2024 23:59.
12/12/2024 01:32

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 11/12/2024 23:59.
12/12/2024 01:32

Decorrido prazo de CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES em 11/12/2024 23:59.
12/12/2024 00:45

Decorrido prazo de CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES em 11/12/2024 23:59.
12/12/2024 00:45

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 11/12/2024 23:59.
25/11/2024 09:40

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 09:21

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 09:21

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 09:21

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 22:37

Julgado improcedente o pedido
29/04/2024 16:11

Conclusos para julgamento
26/04/2024 16:47

Juntada de Petição de outros documentos
17/04/2024 11:47

Audiência Conciliação - Marcação Manual realizada para 17/04/2024 09:20 Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Lajes.
17/04/2024 11:47

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 17/04/2024 09:20, Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Lajes.
17/04/2024 08:40

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 14:03

Juntada de Certidão
15/04/2024 13:02

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 07:33

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 04/04/2024 23:59.
02/04/2024 16:07

Juntada de Petição de contestação
09/03/2024 05:38

Decorrido prazo de DAYRO RIOS PEREIRA em 08/03/2024 23:59.
29/02/2024 14:39

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 14:35

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 14:31

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 14:25

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 14:23

Audiência conciliação designada para 17/04/2024 09:20 Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Lajes.
11/01/2024 10:20

Redistribuído por sorteio em razão de erro material
10/01/2024 21:14

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2023 00:36

Conclusos para despacho
01/12/2023 00:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/01/2024

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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