13/09/2025 18:57

Conclusos para decisão
04/08/2025 09:06

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
01/08/2025 07:58

Arquivado Definitivamente
01/08/2025 07:58

Juntada de Certidão
11/07/2025 12:28

Recebidos os autos
11/07/2025 12:28

Juntada de intimação de pauta
25/02/2025 13:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
25/02/2025 13:41

Juntada de Certidão
25/02/2025 13:40

Juntada de Certidão
21/02/2025 09:40

Juntada de Petição de contrarrazões
13/02/2025 00:39

Publicado Intimação em 13/02/2025.
13/02/2025 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Touros Avenida José Mário de Farias, 847, Centro, TOUROS - RN - CEP: 59584-000 Processo nº: 0801174-88.2024.8.20.5158 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Parte autora: CLODONIL MONTEIRO PEREIRA CPF: *82.***.*17-50, MARIA ELIZABETH DA CRUZ CPF: *29.***.*61-51 Parte ré: Município de Touros - Por seu Representante CNPJ: 08.***.***/0001-02 ATO ORDINATÓRIO Com permissão dos artigos 152, inciso VI e 203, § 4º, ambos do NCPC e art. 4º, do Provimento da CGJ/RN nº 10, de 04/07/2005, procedo com a intimação da parte AUTORA para no prazo de 10 dias, querendo contrarrazoar o Recurso Inominado constante no ID 142454864 dos autos.

Touros/RN 11 de fevereiro de 2025 JOSILEIDE DA SILVA FRANCA Servidor(a) do Juízo (documento assinado eletronicamente, nos termos do art. 2º, da Lei nº 11.419/06) PESSOA(AS) A SER(EM) INTIMADA (S): CLODONIL MONTEIRO PEREIRA
11/02/2025 10:32

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 10:28

Juntada de Certidão
11/02/2025 03:12

Decorrido prazo de CLODONIL MONTEIRO PEREIRA em 10/02/2025 23:59.
11/02/2025 01:26

Decorrido prazo de CLODONIL MONTEIRO PEREIRA em 10/02/2025 23:59.
10/02/2025 17:37

Juntada de Petição de recurso inominado
20/01/2025 09:28

Juntada de Certidão
20/01/2025 09:27

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 09:27

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 17:08

Julgado procedente o pedido
17/12/2024 09:41

Conclusos para julgamento
17/12/2024 09:41

Juntada de Certidão
17/12/2024 09:40

Juntada de Certidão
28/10/2024 09:53

Juntada de Petição de alegações finais
24/10/2024 10:32

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 10:30

Juntada de Certidão
17/09/2024 20:18

Juntada de Petição de contestação
12/08/2024 10:57

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 11:51

Juntada de Certidão
01/08/2024 11:45

Juntada de Certidão
01/08/2024 11:44

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 11:44

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 18:52

Não Concedida a Antecipação de tutela
31/07/2024 08:10

Conclusos para despacho
31/07/2024 08:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2025

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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