14/07/2025 12:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
30/05/2025 16:23

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
26/02/2025 13:11

Juntada de Certidão
26/02/2025 13:11

Juntada de Certidão
26/02/2025 00:19

Decorrido prazo de GABRIELA JAPIASSU VIANA em 25/02/2025 23:59.
26/02/2025 00:14

Decorrido prazo de GABRIELA JAPIASSU VIANA em 25/02/2025 23:59.
11/02/2025 02:48

Publicado Intimação em 11/02/2025.
11/02/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
10/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Touros Avenida José Mário de Farias, 847, Centro, TOUROS - RN - CEP: 59584-000 Processo nº: 0800446-47.2024.8.20.5158 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Parte autora: MARCOS ROGERIO BONFIM OLIVEIRA DA SILVA CPF: *37.***.*46-41, VALMIR JUVENCIO BENTO CPF: *21.***.*82-89 Parte ré: ATO ORDINATÓRIO Com permissão dos artigos 152, inciso VI e 203, § 4º, ambos do NCPC e art. 4º, do Provimento da CGJ/RN nº 10, de 04/07/2005, procedo com a intimação da parte REQUERIDA para no prazo de 10 dias, querendo contrarrazoar o Recurso Inominado constante no ID 138393142 dos autos.

Touros/RN 7 de fevereiro de 2025 JOSILEIDE DA SILVA FRANCA Servidor(a) do Juízo (documento assinado eletronicamente, nos termos do art. 2º, da Lei nº 11.419/06) PESSOA(AS) A SER(EM) INTIMADA (S): GABRIELA JAPIASSU VIANA
07/02/2025 11:59

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 11:51

Juntada de Certidão
11/12/2024 01:38

Decorrido prazo de GABRIELA JAPIASSU VIANA em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 00:42

Decorrido prazo de GABRIELA JAPIASSU VIANA em 10/12/2024 23:59.
10/12/2024 22:05

Juntada de Petição de recurso inominado
14/11/2024 14:52

Juntada de Certidão
14/11/2024 14:52

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 14:52

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 18:02

Julgado procedente em parte do pedido
27/08/2024 08:18

Conclusos para julgamento
27/08/2024 08:18

Juntada de Certidão
27/08/2024 08:16

Juntada de Certidão
05/08/2024 18:00

Juntada de Petição de contestação
09/07/2024 11:53

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 09:52

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 09:49

Decorrido prazo de JUCESP em 17/05/2024.
21/06/2024 09:38

Juntada de aviso de recebimento
21/06/2024 09:38

Decorrido prazo de JUCESP em 17/05/2024 23:59.
21/06/2024 09:38

Juntada de Certidão
16/04/2024 14:05

Juntada de guia
10/04/2024 13:29

Juntada de Certidão
10/04/2024 13:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/04/2024 17:15

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2024 18:28

Conclusos para despacho
08/04/2024 18:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2025

Ultima Atualização
25/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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