11/02/2025 07:25

Arquivado Definitivamente
11/02/2025 04:20

Publicado Intimação em 11/02/2025.
11/02/2025 04:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
10/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº 0802244-26.2020.8.20.5112 DEFENSORIA (POLO ATIVO): ABILENES GOMES DUARTE DEFENSORIA (POLO ATIVO): MUNICIPIO DE FELIPE GUERRA ATO ORDINATORIO / CERTIDÃO CERTIFICO, em razão do meu ofício, que o Alvará Eletrônico de Pagamento foi expedido no sistema SISCONDJ - TJRN e a ordem de pagamento efetividade pelo Banco do Brasil S/A, conforme comprovante anexo, dispensando comparecimento pessoal em secretaria.

CERTIFICO, outrossim, igualmente para fins de ciência, que, no caso do(s) RPV(s) expedido(s) e pago(s), cabe ao Ente Público informar diretamente à Receita Federal e ao Instituto Previdenciário as retenções referentes ao imposto de renda retido na fonte e previdência, caso existentes.

O referido é verdade.

Dou fé.

Apodi/RN, 7 de fevereiro de 2025 MADSON VINICIUS FIGUEIREDO LOPES Servidor(a) Judiciário (assinado digitalmente - Lei n°11.419/06) CERTIDÃO DE BAIXA E ARQUIVAMENTO CERTIFICO, em razão do meu ofício, que foi expedido o competente RPV/Precatório em favor do(s) credor(es), nos termos determinados nos autos, tendo a parte e/ou seu advogado levantado a quantia através de alvará judicial, esgotando-se a atividade jurisdicional, daí porque promovo o devido arquivamento do processo.

O referido é verdade.

Dou fé.

Apodi/RN, 7 de fevereiro de 2025.

MADSON VINICIUS FIGUEIREDO LOPES Servidor(a) Judiciário (assinado digitalmente - Lei n°11.419/06)
07/02/2025 16:44

Juntada de Petição de comunicações
07/02/2025 12:56

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 12:54

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 12:05

Juntada de termo
06/02/2025 17:27

Juntada de termo
24/01/2025 09:40

Juntada de Certidão
21/01/2025 08:16

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 08:13

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 11:15

Juntada de termo
18/11/2024 10:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FELIPE GUERRA em 11/11/2024.
11/11/2024 11:05

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 13:50

Juntada de Certidão
30/08/2024 08:33

Juntada de Petição de comunicações
29/08/2024 14:32

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 14:24

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 11:48

Conclusos para despacho
20/08/2024 14:15

Decorrido prazo de AMBAS AS PARTES em 19/08/2024.
19/08/2024 09:21

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 16:04

Juntada de Petição de comunicações
24/07/2024 17:11

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 17:09

Outras Decisões
24/07/2024 09:04

Conclusos para decisão
24/07/2024 08:56

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 21:02

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 18:25

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 09:49

Conclusos para despacho
03/06/2024 09:49

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
03/06/2024 09:48

Processo Reativado
31/05/2024 12:33

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
03/05/2023 14:13

Arquivado Definitivamente
03/05/2023 13:41

Recebidos os autos
03/05/2023 13:41

Juntada de intimação de pauta
20/04/2021 21:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
20/04/2021 21:56

Juntada de ato ordinatório
19/04/2021 18:37

Juntada de Petição de contrarrazões
19/04/2021 13:35

Expedição de Outros documentos.
19/04/2021 10:12

Juntada de Petição de recurso inominado
26/03/2021 10:57

Juntada de Petição de comunicações
25/03/2021 13:19

Expedição de Outros documentos.
25/03/2021 13:17

Julgado procedente o pedido
05/10/2020 13:17

Conclusos para despacho
02/09/2020 09:13

Juntada de Petição de petição
31/08/2020 13:43

Expedição de Outros documentos.
30/08/2020 19:46

Juntada de Petição de contestação
28/08/2020 16:44

Juntada de Petição de petição
06/07/2020 10:21

Expedição de Outros documentos.
03/07/2020 13:13

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2020 11:45

Conclusos para despacho
02/07/2020 11:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2020

Ultima Atualização
11/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

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