26/06/2025 19:12

Conclusos para despacho
26/06/2025 15:57

Recebidos os autos
26/06/2025 15:57

Juntada de intimação de pauta
26/03/2025 10:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
26/03/2025 10:39

Juntada de Certidão
26/03/2025 00:58

Decorrido prazo de JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA em 25/03/2025 23:59.
26/03/2025 00:16

Expedição de Certidão.
26/03/2025 00:16

Decorrido prazo de JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA em 25/03/2025 23:59.
19/02/2025 00:45

Publicado Intimação em 19/02/2025.
19/02/2025 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
18/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL FÓRUM FAZENDÁRIO JUIZ DJANIRITO DE SOUZA MOURA Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta - CEP: 59025-300 - Natal/RN Telefone: (84) 3673-8640 / 3673-8641 - e-Mail: [email protected] Processo nº 0852051-86.2022.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública do Rio Grande do Norte - SINTE/RN e outros (9) EXECUTADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 93, XIV da Constituição Federal, do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105, de 16 de março de 2015), das disposições contidas no Art. 78, do Provimento n.º 154, de 09/09/2016 da Corregedoria de Justiça do Estado do RN: a) INTIMO Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública do Rio Grande do Norte - SINTE/RN e outros (9), por seus Procuradores/Advogados, na forma do art. 1.010 do Código de Processo Civil, para, no prazo legal, oferecer(em) contrarrazões ao apelo. b) Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, os autos serão remetidos ao Egrégio Tribunal de Justiça deste Estado no permissivo legal do artigo 1.010, § 3.º, do Código de Processo Civil.

Natal/RN, 17 de fevereiro de 2025 ANTONIO BASILIO DE BRITO FILHO Analista Judiciário
17/02/2025 08:30

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 08:16

Juntada de ato ordinatório
14/02/2025 16:01

Juntada de Petição de recurso de apelação
27/01/2025 13:51

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 16:07

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 15:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/11/2024 07:15

Conclusos para julgamento
04/11/2024 17:22

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 11:55

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 18:17

Outras Decisões
05/09/2024 13:57

Conclusos para despacho
05/09/2024 13:57

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
10/05/2024 03:06

Juntada de Petição de petição incidental
05/10/2023 11:12

Juntada de Petição de petição
09/08/2022 21:52

Expedição de Outros documentos.
20/07/2022 11:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
20/07/2022 09:59

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
19/07/2022 13:35

Conclusos para despacho
19/07/2022 13:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2022

Ultima Atualização
22/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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