TJRN - 0863767-76.2023.8.20.5001

21/08/2025 11:42

Expedição de Outros documentos.

12/08/2025 13:45

Proferido despacho de mero expediente

11/08/2025 08:24

Conclusos para despacho

11/08/2025 08:24

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

11/08/2025 08:23

Processo Reativado

11/08/2025 08:16

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

11/08/2025 08:15

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

24/04/2025 15:01

Arquivado Definitivamente

22/04/2025 13:46

Recebidos os autos

22/04/2025 13:46

Juntada de intimação de pauta

14/03/2024 10:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

02/03/2024 02:00

Expedição de Certidão.

02/03/2024 02:00

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 01/03/2024 23:59.

08/02/2024 08:15

Expedição de Outros documentos.

08/02/2024 08:14

Ato ordinatório praticado

05/02/2024 08:19

Juntada de Petição de recurso inominado

28/12/2023 11:23

Juntada de Petição de recurso inominado

19/12/2023 15:08

Expedição de Outros documentos.

11/12/2023 16:15

Julgado procedente em parte do pedido

11/12/2023 10:47

Conclusos para julgamento

30/11/2023 14:05

Juntada de Petição de alegações finais

30/11/2023 10:22

Juntada de Petição de contestação

17/11/2023 20:45

Expedição de Outros documentos.

17/11/2023 20:45

Expedição de Outros documentos.

07/11/2023 11:20

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2023 16:14

Conclusos para despacho

06/11/2023 16:14

Distribuído por sorteio