01/09/2025 04:35

Publicado Intimação em 01/09/2025.
01/09/2025 04:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Processo: 0868097-19.2023.8.20.5001 Ação: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) APELANTE: JUNIOR EMILIANO DO NASCIMENTO APELADO: PRESIDENTE DA COMISSÃO E ORGANIZAÇÃO GERAL DO CONCURSO PÚBLICO DA POLÍCIA MILITAR DO RIO GRANDE DO NORTE, DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITAÇÃO - IBFC, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO Certificado o trânsito em julgado, intime-se a parte autora para dizer a respeito do cumprimento da obrigação de fazer.

Não havendo a obrigação de fazer sido satisfeita, deverá a parte autora promover o seu cumprimento.

Nada sendo requerido no prazo de trinta dias, arquivem-se os autos com as formalidades legais, sem prejuízo de seu desarquivamento a pedido da parte.

Promovida a execução, voltem os autos conclusos na pasta de DESPACHO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

Cumpra-se.

NATAL/RN, 1 de agosto de 2025.

AIRTON PINHEIRO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
28/08/2025 06:21

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 00:05

Expedição de Certidão.
28/08/2025 00:05

Decorrido prazo de JUSSIEU EVISON DA SILVA DANTAS em 27/08/2025 23:59.
05/08/2025 00:51

Publicado Intimação em 05/08/2025.
05/08/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
04/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Processo: 0868097-19.2023.8.20.5001 Ação: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) APELANTE: JUNIOR EMILIANO DO NASCIMENTO APELADO: PRESIDENTE DA COMISSÃO E ORGANIZAÇÃO GERAL DO CONCURSO PÚBLICO DA POLÍCIA MILITAR DO RIO GRANDE DO NORTE, DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITAÇÃO - IBFC, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO Certificado o trânsito em julgado, intime-se a parte autora para dizer a respeito do cumprimento da obrigação de fazer.

Não havendo a obrigação de fazer sido satisfeita, deverá a parte autora promover o seu cumprimento.

Nada sendo requerido no prazo de trinta dias, arquivem-se os autos com as formalidades legais, sem prejuízo de seu desarquivamento a pedido da parte.

Promovida a execução, voltem os autos conclusos na pasta de DESPACHO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

Cumpra-se.

NATAL/RN, 1 de agosto de 2025.

AIRTON PINHEIRO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
01/08/2025 10:03

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 09:04

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2025 06:56

Conclusos para decisão
31/07/2025 17:36

Recebidos os autos
31/07/2025 17:36

Juntada de intimação de pauta
22/11/2024 09:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
20/11/2024 00:07

Expedição de Certidão.
20/11/2024 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 19/11/2024 23:59.
30/10/2024 04:39

Decorrido prazo de RICARDO RIBAS DA COSTA BERLOFFA em 29/10/2024 23:59.
25/09/2024 12:29

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 12:27

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 11:59

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 11:51

Juntada de Petição de apelação
23/09/2024 12:38

Denegada a Segurança a JUNIOR EMILIANO DO NASCIMENTO
23/09/2024 11:08

Conclusos para julgamento
23/09/2024 10:42

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 10:40

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 10:39

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 12:03

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 13:09

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 12:18

Conclusos para decisão
05/09/2024 11:24

Recebidos os autos
05/09/2024 11:24

Juntada de despacho
09/08/2024 10:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
09/08/2024 10:20

Juntada de Certidão
07/08/2024 03:30

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 06/08/2024 23:59.
07/08/2024 00:46

Expedição de Certidão.
07/08/2024 00:46

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 06/08/2024 23:59.
19/07/2024 05:24

Decorrido prazo de RICARDO RIBAS DA COSTA BERLOFFA em 18/07/2024 23:59.
19/07/2024 00:41

Decorrido prazo de RICARDO RIBAS DA COSTA BERLOFFA em 18/07/2024 23:59.
17/06/2024 09:26

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 08:40

Juntada de ato ordinatório
15/06/2024 01:08

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 14/06/2024 23:59.
25/05/2024 00:36

Decorrido prazo de PRESIDENTE DA COMISSÃO E ORGANIZAÇÃO GERAL DO CONCURSO PÚBLICO DA POLÍCIA MILITAR DO RIO GRANDE DO NORTE em 23/05/2024 23:59.
18/05/2024 12:29

Juntada de Petição de apelação
02/05/2024 14:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/05/2024 14:39

Juntada de devolução de mandado
23/04/2024 10:25

Expedição de Mandado.
22/04/2024 12:50

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 11:11

Embargos de declaração não acolhidos
09/04/2024 11:05

Conclusos para decisão
09/04/2024 11:05

Decorrido prazo de DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITAÇÃO - IBFC, e o ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 08/04/2024.
09/04/2024 09:15

Expedição de Certidão.
09/04/2024 09:15

Decorrido prazo de RICARDO RIBAS DA COSTA BERLOFFA em 08/04/2024 23:59.
09/04/2024 09:15

Decorrido prazo de RICARDO RIBAS DA COSTA BERLOFFA em 08/04/2024 23:59.
20/03/2024 11:15

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 11:14

Expedição de Certidão.
01/03/2024 10:11

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 14:06

Juntada de Petição de prova emprestada
06/02/2024 17:04

Decorrido prazo de PRESIDENTE DA COMISSÃO E ORGANIZAÇÃO GERAL DO CONCURSO PÚBLICO DA POLÍCIA MILITAR DO RIO GRANDE DO NORTE em 05/02/2024 23:59.
27/01/2024 05:18

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 26/01/2024 23:59.
26/01/2024 21:33

Juntada de Petição de documento de comprovação
22/01/2024 16:19

Juntada de Petição de petição
10/01/2024 12:42

Juntada de Certidão
10/01/2024 09:48

Juntada de Certidão
02/01/2024 17:47

Juntada de Petição de petição
24/12/2023 12:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/12/2023 12:59

Juntada de diligência
12/12/2023 17:13

Juntada de Petição de contestação
11/12/2023 14:13

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 12:14

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2023 09:42

Conclusos para despacho
27/11/2023 15:04

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/11/2023 12:47

Juntada de Certidão
27/11/2023 12:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/11/2023 12:38

Expedição de Mandado.
27/11/2023 06:29

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 06:29

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 05:51

Não Concedida a Medida Liminar
27/11/2023 05:51

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a EMILIANO.
24/11/2023 11:05

Conclusos para decisão
24/11/2023 11:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2023

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes