01/09/2025 09:52

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 12:07

Arquivado Definitivamente
27/08/2025 09:42

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 14:04

Recebidos os autos
25/07/2025 14:04

Juntada de intimação de pauta
07/03/2025 08:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
06/03/2025 10:48

Juntada de Petição de contrarrazões
18/02/2025 04:44

Publicado Intimação em 18/02/2025.
18/02/2025 04:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
14/02/2025 10:11

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 11:23

Juntada de Petição de apelação
24/01/2025 00:31

Publicado Intimação em 24/01/2025.
24/01/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
22/01/2025 21:18

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 12:30

Juntada de Petição de petição
20/01/2025 18:24

Julgado procedente o pedido
06/12/2024 19:13

Publicado Intimação em 29/10/2024.
06/12/2024 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
04/12/2024 14:24

Publicado Intimação em 17/06/2024.
04/12/2024 14:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
27/11/2024 03:45

Publicado Intimação em 27/02/2024.
27/11/2024 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
26/11/2024 11:51

Conclusos para julgamento
19/11/2024 15:36

Juntada de Petição de alegações finais
25/10/2024 10:50

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 10:07

Juntada de Petição de alegações finais
22/10/2024 06:48

Decorrido prazo de LUANA JASLANA OLIVEIRA DO NASCIMENTO em 21/10/2024 23:59.
22/10/2024 06:48

Decorrido prazo de LUANA JASLANA OLIVEIRA DO NASCIMENTO em 21/10/2024 23:59.
04/10/2024 06:31

Publicado Intimação em 01/10/2024.
04/10/2024 06:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
04/10/2024 06:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
27/09/2024 14:01

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 01:06

Decorrido prazo de JOÃO MARCELO PINTO DANTAS em 24/09/2024 23:59.
25/09/2024 01:04

Decorrido prazo de JOÃO MARCELO PINTO DANTAS em 24/09/2024 23:59.
16/09/2024 15:50

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 19:13

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 13:24

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 18:34

Audiência Instrução realizada para 13/08/2024 09:00 19ª Vara Cível da Comarca de Natal.
13/08/2024 18:34

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 18:34

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/08/2024 09:00, 19ª Vara Cível da Comarca de Natal.
13/08/2024 10:11

Juntada de Certidão
12/08/2024 09:16

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 13:38

Juntada de Certidão
18/07/2024 07:41

Juntada de Certidão
16/07/2024 03:36

Decorrido prazo de LUANA JASLANA OLIVEIRA DO NASCIMENTO em 15/07/2024 23:59.
11/07/2024 01:50

Decorrido prazo de JOÃO MARCELO PINTO DANTAS em 10/07/2024 23:59.
11/07/2024 01:48

Decorrido prazo de JOÃO MARCELO PINTO DANTAS em 10/07/2024 23:59.
17/06/2024 09:56

Publicado Intimação em 17/06/2024.
17/06/2024 09:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
17/06/2024 09:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
17/06/2024 09:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
13/06/2024 11:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/06/2024 11:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/06/2024 11:19

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 11:19

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 11:04

Audiência Instrução designada para 13/08/2024 09:00 19ª Vara Cível da Comarca de Natal.
12/06/2024 11:04

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2024 10:36

Conclusos para despacho
10/06/2024 17:41

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 11:01

Conclusos para despacho
25/03/2024 16:03

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 12:17

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 20:53

Publicado Intimação em 27/02/2024.
07/03/2024 20:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
26/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DA 19ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Fórum Des.

Miguel Seabra Fagundes Rua Dr.

Lauro Pinto, 315, 6º andar, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP 59064-250, tel. 3673-8511 Processo:0843238-07.2021.8.20.5001 Ação: USUCAPIÃO (49) Requerente: FRANCILENE RAFAEL RIBEIRO CPF: *14.***.*89-17 Advogado: Advogado(s) do reclamante: LUANA JASLANA OLIVEIRA DO NASCIMENTO Requerido: Advogado: Advogado(s) do reclamado: JOÃO MARCELO PINTO DANTAS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOÃO MARCELO PINTO DANTAS D E S P A C H O Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, informarem se têm provas a produzir, descrevendo, circunstanciada e detalhadamente a sua natureza e justificando sua necessidade, sob pena de preclusão, observando-se o disposto no §2º, do artigo 357, do CPC.

Se escolhida a prova testemunhal, a parte deverá esclarecer circunstanciadamente a natureza do quanto deseja demonstrar por meio de petição, contados da publicação desta, sob pena de indeferimento da produção de prova em audiência, devendo ser observado o disposto nos §§5º e 6º, do artigo 357, do CPC.

Natal/RN, 20 de fevereiro de 2024 NILSON ROBERTO CAVALCANTI MELO Juiz de Direito
23/02/2024 13:59

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 13:59

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 13:59

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2023 13:35

Conclusos para despacho
23/11/2023 10:53

Juntada de Petição de petição
20/11/2023 17:16

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 17:15

Expedição de Certidão.
05/10/2023 05:27

Decorrido prazo de Possíveis Interessados em 04/10/2023 23:59.
15/08/2023 12:06

Juntada de Petição de petição
19/07/2023 15:02

Publicado Citação em 17/07/2023.
19/07/2023 15:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023
17/07/2023 07:23

Publicado Intimação em 17/07/2023.
17/07/2023 07:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023
14/07/2023 10:30

Juntada de Petição de certidão
14/07/2023 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DA 19ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL SECRETARIA DA DÉCIMA NONA VARA CÍVEL Fórum Des.

Miguel Seabra Fagundes Rua Dr.

Lauro Pinto, 315, 6º andar, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP 59064-250, tel. 3673-8511 EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo 30 dias) Processo: 0843238-07.2021.8.20.5001 Ação: USUCAPIÃO (49) Autor: FRANCILENE RAFAEL RIBEIRO Réu:FRANCISCO ABADE DE SOUZA CITANDOS: Os possíveis interessados incertos e desconhecidos, respectivos cônjuges, em lugar incerto e não sabido, na forma do Art. 259, I, CPC.

FINALIDADE: Responder a ação no prazo de quinze (15) dias a contar da fluência do prazo do edital, sob pena de revelia.

OBJETO: Imóvel situado na Rua Vitória Régia, 18, Nossa Senhora da Apresentação, Natal/RN - CEP 59114-17, possuindo uma área de 1.138,93 metros², com 54,80m² de área construída.

ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor (art. 344 do CPC/2015).

DADO E PASSADO nesta Comarca de Natal, Capital do Estado do Rio Grande do Norte, aos 13/07/2023.

Eu, Aurea Katia Marques Costa, Analista Judiciária, digitei e assino por ordem do MM.

Juiz de Direito da 19ª Vara Cível da Comarca de Natal/RN.

Natal, 13 de julho de 2023.

AUREA KATIA MARQUES COSTA Analista Judiciária
13/07/2023 09:22

Expedição de Outros documentos.
13/07/2023 09:12

Expedição de Outros documentos.
02/03/2023 22:06

Juntada de Petição de contestação
07/02/2023 21:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/02/2023 21:31

Juntada de Petição de diligência
29/11/2022 14:14

Expedição de Mandado.
29/11/2022 10:02

Juntada de Petição de petição
10/11/2022 16:56

Publicado Intimação em 07/11/2022.
10/11/2022 16:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022
03/11/2022 11:04

Expedição de Outros documentos.
02/07/2022 01:40

Decorrido prazo de LOURIVAL BATISTA DOS SANTOS em 01/07/2022 23:59.
08/06/2022 22:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/06/2022 22:04

Juntada de Petição de diligência
28/04/2022 02:24

Decorrido prazo de FRANCISCO CANINDE DA CRUZ em 27/04/2022 23:59.
24/03/2022 13:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/03/2022 13:09

Juntada de Petição de diligência
20/03/2022 23:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/03/2022 23:26

Juntada de Petição de diligência
15/03/2022 09:58

Juntada de Petição de petição
15/03/2022 00:35

Decorrido prazo de Município de Natal em 14/03/2022 23:59.
14/03/2022 20:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/03/2022 20:28

Juntada de Petição de diligência
17/02/2022 12:57

Juntada de Petição de petição
31/01/2022 15:51

Expedição de Mandado.
31/01/2022 15:51

Expedição de Mandado.
31/01/2022 15:51

Expedição de Mandado.
31/01/2022 11:54

Classe Processual alterada de #Não preenchido# para #Não preenchido#
27/01/2022 11:40

Juntada de Petição de petição
19/01/2022 13:37

Expedição de Outros documentos.
19/01/2022 13:37

Expedição de Outros documentos.
19/01/2022 13:37

Expedição de Outros documentos.
13/10/2021 13:39

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2021 13:59

Conclusos para despacho
11/10/2021 13:15

Juntada de Petição de petição
09/09/2021 08:33

Expedição de Outros documentos.
09/09/2021 08:05

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2021 20:46

Conclusos para decisão
08/09/2021 20:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2021

Ultima Atualização
26/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Prova Emprestada • Arquivo

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