17/06/2025 14:00

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
06/06/2025 09:08

Conclusos para julgamento
05/03/2025 00:23

Publicado Intimação em 24/02/2025.
05/03/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
24/02/2025 15:42

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Santana do Matos Rua Maria Aparecida Cruz de Macedo, S/N, Santa Luzia, SANTANA DO MATOS - RN - CEP: 59520-000 Processo: 0800097-06.2025.8.20.5127 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA DE LOURDES RIBEIRO BENTO REU: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL DESPACHO Constata-se a possibilidade de ocorrência de litispendência, uma vez que verificada a existência de outro processo com objeto semelhante, ajuizado pela mesma parte autora, em face da mesma parte ré, que tramita perante este juízo sob o nº 0800510-53.2024.8.20.5127.

Diante disso, intime-se a parte autora para que se manifeste no prazo de 10 (dez) dias, a contar da intimação, para esclarecer a possível ocorrência de litispendência.

Fica advertida de que, caso não se manifeste, ou caso não forneça as informações necessárias para o esclarecimento da questão, poderá ser reconhecida a litispendência, com as consequências legais previstas.

Intime-se.

SANTANA DO MATOS/RN, data da assinatura.

GABRIELLA EDVANDA MARQUES FÉLIX Juíza de Direito em substituição legal (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
20/02/2025 11:37

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 18:39

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 10:30

Conclusos para decisão
18/02/2025 10:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2025

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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