28/02/2024 09:31

Arquivado Definitivamente
28/02/2024 09:31

Transitado em Julgado em 27/02/2024
28/02/2024 01:42

Decorrido prazo de FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES em 27/02/2024 23:59.
28/02/2024 01:42

Decorrido prazo de FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES em 27/02/2024 23:59.
20/02/2024 14:47

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 07:59

Publicado Intimação em 15/02/2024.
15/02/2024 07:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2024
11/02/2024 02:12

Publicado Intimação em 06/02/2024.
11/02/2024 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
11/02/2024 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
09/02/2024 13:09

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 12:52

Juntada de termo
07/02/2024 09:36

Juntada de Certidão
05/02/2024 15:42

Juntada de Petição de petição
05/02/2024 14:19

Juntada de Petição de petição
05/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº 0804741-42.2022.8.20.5112 AUTOR: MARIA MOREIRA GAMA REU: BANCO BMG S/A CERTIDÃO / ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO, em razão do meu ofício, que o Alvará Eletrônico de Pagamento foi expedido no sistema SISCONDJ - TJRN e a ordem de pagamento efetivada pelo Banco do Brasil S/A, conforme comprovante anexo, dispensando comparecimento pessoal em secretaria, ficando desde já intimado para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 dias, sob pena de arquivamento do feito.

O referido é verdade.

Dou fé.

Apodi/RN, 2 de fevereiro de 2024.

MADSON VINICIUS FIGUEIREDO LOPES Servidor(a) Judiciário (assinado digitalmente - Lei n°11.419/06)
02/02/2024 12:33

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 12:23

Juntada de termo
02/02/2024 05:39

Publicado Intimação em 30/01/2024.
02/02/2024 05:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
01/02/2024 14:36

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 09:07

Juntada de Certidão
29/01/2024 21:54

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 21:54

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 17:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/01/2024 12:17

Conclusos para julgamento
29/01/2024 11:58

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Apodi SECRETARIA UNIFICADA DA COMARCA DE APODI BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº: 0804741-42.2022.8.20.5112 ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte e na Portaria expedida por este Juízo, que disciplinou os atos ordinatórios praticados no âmbito desta Secretaria Judiciária, e, bem ainda, de acordo com o art. 203, § 4º, do CPC/2015, INTIMO a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da eventual satisfação do débito, bem como informar dados bancários para fins de expedição de alvará(s) de transferência.

Apodi/RN, 26 de janeiro de 2024. (Assinado Digitalmente - Lei nº 11.419/2006) JOSE EDSON NOBRE PRAXEDES Servidor(a)
26/01/2024 13:14

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 13:13

Processo Reativado
26/01/2024 12:59

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 09:19

Publicado Intimação em 11/12/2023.
11/12/2023 09:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023
11/12/2023 09:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023
11/12/2023 09:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023
11/12/2023 08:32

Juntada de Petição de petição
08/12/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Contato: ( ) - Email: Processo nº: 0804741-42.2022.8.20.5112 AUTOR: MARIA MOREIRA GAMA REU: BANCO BMG S/A D E S P A C H O Nos termos do art. 523 do Código de Processo Civil, intime-se o devedor, na pessoa de seu advogado (art. 513, § 2º, inciso I, do CPC), para que efetue o pagamento do valor da condenação, conforme planilha juntada pela parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação de multa no percentual de 10% (dez por cento) e honorários de 10% (dez por cento) sobre o débito, acrescido de custas processuais, se houver.

Na hipótese de haver transcorrido mais de um ano desde a data do trânsito em julgado até o requerimento de cumprimento, a intimação deverá ser feita pessoalmente, por carta com AR, de acordo com o disposto no art. 513, § 4º, inciso I, do CPC).

Na forma do art. 525 do CPC, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação.

Caso seja efetuado o pagamento parcial, no prazo legal, a multa e os honorários incidirão sobre o restante.

Não havendo o pagamento, intime-se a parte exequente para atualizar os cálculos, aplicando as multas do art. 523, § 1º do CPC.

Após, determino que se proceda ao bloqueio, através do Sistema SISBAJUD, nas contas do executado, em relação aos valores que forem devidamente atualizados.

Efetuado o bloqueio, determino o cancelamento de eventual indisponibilidade excessiva, caso seja constatada.

Em seguida, intime-se a parte executada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se na forma do art. 854, § 3º, do CPC.

Não havendo manifestação, ficará convertido o bloqueio de valores em penhora, independentemente da lavratura de termo, de acordo com o art. 854, § 5º, do CPC, levantando-se a quantia em favor do credor.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

DESPACHO COM FORÇA DE MANDADO/OFÍCIO.

Apodi/RN, datado e assinado eletronicamente. (assinado digitalmente conforme Lei nº 11.419/2006) Antônio Borja de Almeida Júnior Juiz de Direito
07/12/2023 19:34

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 12:54

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2023 14:46

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
05/12/2023 14:46

Conclusos para decisão
05/12/2023 11:40

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 09:38

Arquivado Definitivamente
05/12/2023 09:35

Juntada de Certidão
05/12/2023 08:49

Recebidos os autos
05/12/2023 08:49

Juntada de intimação de pauta
29/10/2023 04:17

Publicado Intimação em 11/09/2023.
29/10/2023 04:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
18/09/2023 08:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
15/09/2023 11:08

Juntada de Petição de contrarrazões
13/09/2023 08:39

Decorrido prazo de FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES em 12/09/2023 23:59.
13/09/2023 08:01

Decorrido prazo de FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES em 12/09/2023 23:59.
13/09/2023 08:01

Decorrido prazo de FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES em 12/09/2023 23:59.
13/09/2023 08:01

Decorrido prazo de FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES em 12/09/2023 23:59.
13/09/2023 08:01

Decorrido prazo de FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES em 12/09/2023 23:59.
13/09/2023 08:01

Decorrido prazo de FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES em 12/09/2023 23:59.
28/08/2023 17:08

Juntada de Petição de petição
28/08/2023 16:25

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 14:41

Juntada de Petição de petição
21/08/2023 09:43

Juntada de custas
14/08/2023 08:42

Publicado Sentença em 09/08/2023.
14/08/2023 08:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
10/08/2023 12:51

Publicado Sentença em 09/08/2023.
10/08/2023 12:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
07/08/2023 10:26

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 10:26

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 09:59

Julgado procedente o pedido
04/08/2023 07:56

Conclusos para julgamento
04/08/2023 02:22

Decorrido prazo de Banco BMG S/A em 03/08/2023 23:59.
13/07/2023 10:15

Juntada de Petição de petição
13/07/2023 09:37

Publicado Intimação em 13/07/2023.
13/07/2023 09:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023
11/07/2023 15:54

Juntada de Petição de petição
11/07/2023 15:47

Expedição de Outros documentos.
11/07/2023 15:45

Juntada de laudo pericial
09/05/2023 10:51

Juntada de documento de comprovação
29/04/2023 00:59

Decorrido prazo de FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES em 28/04/2023 23:59.
12/04/2023 02:43

Decorrido prazo de Banco BMG S/A em 11/04/2023 23:59.
04/04/2023 15:08

Juntada de Petição de petição
31/03/2023 14:53

Juntada de Petição de petição
31/03/2023 13:10

Expedição de Outros documentos.
31/03/2023 13:10

Expedição de Outros documentos.
31/03/2023 12:57

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
16/03/2023 13:27

Conclusos para julgamento
16/03/2023 10:54

Juntada de Petição de petição
15/03/2023 14:41

Publicado Intimação em 15/03/2023.
15/03/2023 14:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023
13/03/2023 15:51

Expedição de Outros documentos.
13/03/2023 11:47

Juntada de Petição de petição
07/03/2023 16:42

Decorrido prazo de Banco BMG S/A em 03/03/2023 23:59.
23/02/2023 11:42

Expedição de Outros documentos.
22/02/2023 18:46

Juntada de Petição de contestação
02/02/2023 14:07

Juntada de Petição de petição
02/02/2023 12:09

Expedição de Outros documentos.
02/02/2023 12:08

Expedição de Outros documentos.
02/02/2023 11:51

Não Concedida a Antecipação de tutela
02/02/2023 11:51

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA MOREIRA GAMA.
30/01/2023 10:58

Conclusos para decisão
30/01/2023 10:24

Juntada de Petição de petição
09/01/2023 12:28

Expedição de Outros documentos.
09/01/2023 12:00

Proferido despacho de mero expediente
21/12/2022 10:54

Conclusos para decisão
21/12/2022 10:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/12/2022

Ultima Atualização
05/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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