17/06/2025 20:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
06/06/2025 12:34

Conclusos para decisão
06/06/2025 11:18

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 13:36

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 05:36

Audiência Instrução e julgamento realizada conduzida por 21/05/2025 09:30 em/para 13ª Vara Criminal da Comarca de Natal, #Não preenchido#.
22/05/2025 05:36

Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de RENDERSON ALISSON FELIX DE OLIVEIRA
22/05/2025 05:36

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/05/2025 09:30, 13ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
21/05/2025 08:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/05/2025 08:06

Juntada de devolução de mandado
20/05/2025 11:19

Juntada de Certidão
28/04/2025 15:59

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 10:31

Expedição de Mandado.
28/04/2025 10:27

Juntada de Certidão
28/04/2025 09:45

Expedição de Ofício.
22/04/2025 05:04

Publicado Intimação em 22/04/2025.
22/04/2025 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
20/04/2025 10:27

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE 13ª Vara Criminal da Comarca de Natal Contato: (84) 3673-8995 – E-mail: [email protected] Processo nº: 0805605-30.2024.8.20.5300 RÉU: RENDERSON ALISSON FÉLIX DE OLIVEIRA ATO ORDINATÓRIO De ordem da Exma.

Sra.

Dra.

Lilian Rejane da Silva, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 21 de Maio de 2025, às 09h30min.

Testemunhas de acusação: (ID n°138540616) Laudo Toxicológico Definitivo (ID n°136102524) Link de acesso: https://lnk.tjrn.jus.br/htkr1 NATAL, na data do sistema. (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
15/04/2025 09:32

Audiência Instrução e julgamento redesignada conduzida por 21/05/2025 09:30 em/para 13ª Vara Criminal da Comarca de Natal, #Não preenchido#.
15/04/2025 09:30

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 15:49

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 15:46

Audiência Instrução e julgamento designada conduzida por 21/05/2025 09:30 em/para 13ª Vara Criminal da Comarca de Natal, #Não preenchido#.
14/04/2025 15:44

Juntada de ato ordinatório
03/04/2025 08:04

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
01/04/2025 21:22

Recebida a denúncia contra RENDERSON ALISSON FELIX DE OLIVEIRA
13/03/2025 13:46

Juntada de Petição de documento de comprovação
13/03/2025 13:43

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 13:29

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 08:21

Conclusos para decisão
08/03/2025 08:51

Juntada de Petição de petição
01/03/2025 00:27

Publicado Intimação em 27/02/2025.
01/03/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
26/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAR ADVOGADO PARA APRESENTAR DEFESA PRÉVIA
25/02/2025 11:15

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 11:14

Juntada de Certidão
25/02/2025 01:52

Decorrido prazo de 7ª Delegacia de Polícia Civil Natal/RN em 24/02/2025 23:59.
25/02/2025 01:00

Decorrido prazo de 7ª Delegacia de Polícia Civil Natal/RN em 24/02/2025 23:59.
21/02/2025 01:35

Decorrido prazo de 7ª Delegacia de Polícia Civil Natal/RN em 20/02/2025 23:59.
21/02/2025 00:21

Decorrido prazo de 7ª Delegacia de Polícia Civil Natal/RN em 20/02/2025 23:59.
08/02/2025 13:02

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 07:45

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 20:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/02/2025 20:17

Juntada de devolução de mandado
31/01/2025 10:40

Expedição de Mandado.
31/01/2025 09:43

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 09:36

Expedição de Ofício.
23/01/2025 07:30

Outras Decisões
13/12/2024 07:28

Conclusos para decisão
12/12/2024 16:57

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 15:08

Juntada de Petição de outros documentos
05/11/2024 16:49

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 15:56

Juntada de Certidão
30/10/2024 10:25

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 15:02

Juntada de Petição de outros documentos
23/10/2024 14:10

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 13:23

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 21:15

Juntada de Certidão
22/10/2024 12:14

Juntada de Petição de inquérito policial
22/10/2024 09:50

Classe retificada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
21/10/2024 15:07

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 11:37

Conclusos para despacho
21/10/2024 11:21

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
20/10/2024 17:40

Juntada de Outros documentos
20/10/2024 17:01

Audiência Custódia realizada para 20/10/2024 15:40 Plantão Diurno Criminal Região II.
20/10/2024 17:01

Resolvido o procedimento incidente ou cautelar
20/10/2024 17:01

Concedida Medida Cautelar Diversa da Prisão de comparecimento periódico em juízo
20/10/2024 17:01

Concedida a Liberdade provisória de RENDERSON ALISSON FELIX DE OLIVEIRA.
20/10/2024 17:01

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/10/2024 15:40, Plantão Diurno Criminal Região II.
20/10/2024 13:36

Juntada de Certidão
20/10/2024 11:13

Audiência Custódia designada para 20/10/2024 15:40 Plantão Diurno Criminal Região II.
20/10/2024 11:00

Juntada de Petição de petição
20/10/2024 10:19

Juntada de Certidão
20/10/2024 10:10

Juntada de Outros documentos
20/10/2024 07:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2024

Ultima Atualização
16/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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