02/09/2025 09:58

Juntada de Outros documentos
28/08/2025 10:02

Juntada de Petição de petição
25/08/2025 06:14

Publicado Intimação em 25/08/2025.
25/08/2025 06:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
22/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Jardim de Piranhas Praça Getúlio Vargas, 100, Vila do Rio, JARDIM DE PIRANHAS - RN - CEP: 59324-000 Processo: 0800524-26.2023.8.20.5142 EXEQUENTE: FERNANDO DE AZEVEDO GUEDES EXECUTADO: MUNICIPIO DE JARDIM DE PIRANHAS DECISÃO Vistos etc.

A parte ré informa que interpôs agravo de instrumento em face da decisão proferida por este juízo, contudo, até o momento, não há notícia acerca de eventual deferimento do pedido de suspensão por parte do Tribunal.

Considerando que a interposição do agravo de instrumento não possui, em regra, efeito suspensivo automático, e que não há comunicação formal de concessão de efeito suspensivo pelo Tribunal competente, mantém-se a eficácia da decisão agravada até ulterior deliberação da instância superior.

Assim, aguarde-se eventual comunicação do Tribunal acerca da apreciação do pedido de efeito suspensivo.

JARDIM DE PIRANHAS /RN, data do sistema.

GUILHERME MELO CORTEZ Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
21/08/2025 07:39

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 19:22

Outras Decisões
20/08/2025 07:29

Conclusos para decisão
19/08/2025 10:46

Juntada de Petição de outros documentos
03/07/2025 08:07

Juntada de Petição de comunicações
27/06/2025 01:00

Publicado Intimação em 27/06/2025.
27/06/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
27/06/2025 00:41

Publicado Intimação em 27/06/2025.
27/06/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 15:27

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 15:27

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 14:31

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
23/06/2025 10:47

Conclusos para decisão
20/06/2025 10:04

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 14:45

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 00:47

Decorrido prazo de FERNANDO DE AZEVEDO GUEDES em 22/05/2025 23:59.
12/05/2025 09:53

Publicado Intimação em 30/04/2025.
12/05/2025 09:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
12/05/2025 06:57

Publicado Intimação em 30/04/2025.
12/05/2025 06:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

Processo: 0800524-26.2023.8.20.5142 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Parte autora: FERNANDO DE AZEVEDO GUEDES Parte ré: MUNICIPIO DE JARDIM DE PIRANHAS INTIMAÇÃO De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) GUILHERME MELO CORTEZ, Juiz de Direito da Vara Única desta Comarca, intima-se a parte autora acerca da planilha de cáculos.

Dado e passado nesta Comarca de Jardim de Piranhas, Estado do Rio Grande do Norte, aos 28 de abril de 2025.

Eu, GEOVANNY CAVALCANTI TEIXEIRA, chefe de secretaria, digitei-o.

GEOVANNY CAVALCANTI TEIXEIRA Chefe de Secretaria (assinado digitalmente)
28/04/2025 07:18

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 07:18

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 09:50

Remetidos os autos da Contadoria ao juízo de origem.
24/04/2025 09:50

Juntada de cálculo
20/03/2025 19:36

Juntada de Certidão
06/12/2024 23:59

Publicado Intimação em 26/07/2024.
06/12/2024 23:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
04/12/2024 16:32

Publicado Intimação em 02/10/2023.
04/12/2024 16:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
02/12/2024 10:45

Juntada de Certidão
29/11/2024 01:44

Publicado Intimação em 20/05/2024.
29/11/2024 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
24/11/2024 02:00

Publicado Intimação em 20/05/2024.
24/11/2024 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
22/11/2024 22:32

Publicado Intimação em 30/08/2024.
22/11/2024 22:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
03/09/2024 13:30

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 01:48

Juntada de Petição de comunicações
29/08/2024 11:25

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Jardim de Piranhas Praça Getúlio Vargas, 100, Vila do Rio, JARDIM DE PIRANHAS - RN - CEP: 59324-000 Processo: 0800524-26.2023.8.20.5142 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: FERNANDO DE AZEVEDO GUEDES Polo passivo: MUNICIPIO DE JARDIM DE PIRANHAS DESPACHO Em virtude da controvérsia dos cálculos apresentados, remetam-se os autos para a COJUD.

Sirva o presente de mandado/ofício.

P.I.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

Jardim de Piranhas/RN, data registrada no sistema.

GUILHERME MELO CORTEZ Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
28/08/2024 08:14

Recebidos os Autos pela Contadoria
28/08/2024 08:13

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 23:55

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 07:14

Conclusos para decisão
20/08/2024 10:37

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 00:00

Intimação

Intimação da parte exequente para pronunciamento, no prazo de 15 (quinze) dias.
24/07/2024 07:04

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 12:04

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 09:53

Publicado Intimação em 17/06/2024.
17/06/2024 09:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
17/06/2024 09:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
14/06/2024 00:00

Intimação

Intimação da parte demandada para, querendo, impugnar o cumprimento de sentença no prazo de 30 (trinta) dias, na forma do art. 535 do CPC.
13/06/2024 08:11

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 15:03

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024 11:41

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 10:57

Conclusos para despacho
29/05/2024 09:38

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
17/05/2024 00:00

Intimação

Processo: 0800524-26.2023.8.20.5142 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Parte autora: FERNANDO DE AZEVEDO GUEDES Parte ré: MUNICIPIO DE JARDIM DE PIRANHAS INTIMAÇÃO De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) GUILHERME MELO CORTEZ, Juiz de Direito da Vara Única desta Comarca, intima-se a parte Autora acerca do retorno dos autos da instância superior.

Dado e passado nesta Comarca de Jardim de Piranhas, Estado do Rio Grande do Norte, aos 16 de maio de 2024.

Eu, GEOVANNY CAVALCANTI TEIXEIRA, chefe de secretaria, digitei-o.

GEOVANNY CAVALCANTI TEIXEIRA Chefe de Secretaria (assinado digitalmente)
16/05/2024 08:27

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 08:27

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 08:48

Recebidos os autos
15/05/2024 08:48

Juntada de intimação de pauta
08/02/2024 09:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
07/02/2024 14:25

Juntada de Petição de contrarrazões
23/11/2023 19:41

Juntada de Petição de petição
13/11/2023 07:22

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 16:33

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2023 10:30

Conclusos para decisão
01/11/2023 10:30

Juntada de Certidão
31/10/2023 17:18

Juntada de Petição de recurso de apelação
29/09/2023 00:00

Intimação

Intimação das partes acerca da decisão ID 107968545.
28/09/2023 17:18

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 14:27

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
13/09/2023 11:46

Conclusos para decisão
12/09/2023 15:32

Juntada de Petição de petição
10/08/2023 13:45

Publicado Intimação em 09/08/2023.
10/08/2023 13:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
08/08/2023 00:00

Intimação

Intimação do autor para apresentar réplica.
07/08/2023 09:08

Expedição de Outros documentos.
05/08/2023 23:26

Juntada de Petição de petição
21/06/2023 16:48

Publicado Intimação em 20/06/2023.
21/06/2023 16:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023
19/06/2023 00:00

Intimação

Intimação do executado acerca do Despacho ID 101724213.
16/06/2023 09:37

Expedição de Outros documentos.
14/06/2023 11:46

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2023 09:30

Conclusos para despacho
07/06/2023 14:30

Redistribuído por sorteio em razão de erro material
06/06/2023 12:16

Declarada incompetência
02/06/2023 10:40

Conclusos para despacho
02/06/2023 10:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2023

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

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