04/08/2025 07:48

Conclusos para despacho
01/08/2025 12:45

Juntada de Petição de petição
18/07/2025 00:12

Publicado Intimação em 18/07/2025.
18/07/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
17/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Patu Rua Etelvino Leite, 44, Centro, PATU - RN - CEP: 59770-000 Contato: ( ) - Email: ATO ORDINATÓRIO Com permissão do artigo 203, § 4º, do novo CPC, art. 4º, do Provimento nº 10 de 04.07.2005 da CJ/RN e da Portaria 01/2023 deste juízo, faço intimar a parte EXEQUENTE, através de seu advogado, para no prazo 15 (quinze) dias, falar sobre o ID nº157635177, requerendo o que entender de direito. .

MARIA JOSE MAIA SANTOS Chefe de Secretaria (Documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
16/07/2025 09:03

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 09:02

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 08:59

Juntada de Outros documentos
15/07/2025 21:49

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
09/07/2025 10:34

Juntada de Outros documentos
08/07/2025 13:42

Decorrido prazo de Banco Bradesco em 07/07/2025.
08/07/2025 00:14

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S/A. em 07/07/2025 23:59.
13/06/2025 00:13

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S/A. em 12/06/2025 23:59.
22/05/2025 01:19

Publicado Intimação em 22/05/2025.
22/05/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
22/05/2025 01:12

Publicado Intimação em 22/05/2025.
22/05/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
22/05/2025 00:19

Publicado Intimação em 22/05/2025.
22/05/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Patu Rua Etelvino Leite, 44, Centro, PATU - RN - CEP: 59770-000 PROCESSO: 0801424-94.2022.8.20.5125 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EPIFANIO PEREIRA DE SOUSA FILHO REU: BANCO BRADESCO S/A.

DESPACHO Evolua-se para Cumprimento de Sentença, com a anotações devidas no PJE.

Intime-se a parte devedora, na pessoa de seu advogado (art. 513, § 2º, inciso I, do CPC), para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento integral da dívida, acrescida das custas, sob pena de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor total do débito reclamado, incidência de honorários advocatícios no mesmo percentual e de penhora dos bens suficientes para satisfação da dívida cobrada, consoante dispõe o art. 523, caput, e §§ 1º e 3º, do CPC.

Em caso de execução de astreintes, sobre este valor não deve incidir honorários advocatícios sucumbenciais, pois essa quantia não integra o valor da condenação (STJ - RESP 1367212/RR, Relator: RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA, Terceira Turma, Data de Julgamento: 20/06/2017).

Fica o executado ciente de que transcorrido o prazo acima sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para apresentação de impugnação independentemente de penhora ou nova intimação.

Pari passu, decorrido o prazo sem a comprovação do adimplemento, a secretaria deverá acrescer multa de 10% (dez por cento) sobre o saldo devedor em aberto (caso já não esteja previsto na planilha da exequente) e proceder à penhora via SISBAJUD em face do executado na epígrafe.

Em havendo bloqueio de valores, intime-se a parte executada para conhecimento, a qual, no prazo de 05 (cinco) dias, deverá, se for o caso, comprovar que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis ou que ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros (art. 854, §3º, I e II, do Código de Processo Civil).

Em caso de bloqueio de valores em duplicidade, providencie-se o desbloqueio dos valores tornados indisponíveis em excesso.

Havendo manifestação, ouça-se a exequente no prazo de 05 (cinco) dias e após faça-se conclusão para decisão.

Em não havendo impugnação à penhora no prazo legal, após o prazo de 05 (cinco) dias, devidamente certificado nos autos, proceda-se à transferência de valores indisponíveis para conta judicial, nos termos do art. 854, § 5º, do CPC, expedindo-se alvará do valor penhorado em favor da parte exequente e intimando a exequente para atualizar o débito e requerer o que entender de direito no prazo de 10 (dez) dias.

No silêncio, intime-se pessoalmente sob pena de abandono.

Suspenda-se a ordem em caso de juntada de comprovante de pagamento do débito.

Sendo infrutíferas todas as diligências acima, intime-se a exequente para requerer o que entender de direito no prazo de 10 (dez) dias.

No silêncio, renove-se a intimação pessoalmente, sob pena de extinção da execução por abandono.

Patu/RN, 20 de maio de 2025.

VALDIR FLAVIO LOBO MAIA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
20/05/2025 18:41

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 17:04

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 17:03

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
20/05/2025 16:46

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 16:45

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 15:42

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 10:30

Conclusos para despacho
20/05/2025 10:08

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
20/05/2025 02:19

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
16/05/2025 08:05

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 08:03

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 17:02

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 12:56

Publicado Intimação em 24/04/2025.
24/04/2025 12:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
22/04/2025 08:45

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 08:45

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 08:45

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 02:00

Publicado Intimação em 22/04/2025.
22/04/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2025
18/04/2025 12:22

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
16/04/2025 08:58

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 08:57

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 12:37

Recebidos os autos
10/04/2025 12:37

Juntada de intimação de pauta
07/02/2025 08:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
07/02/2025 08:02

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 15:32

Juntada de Petição de contrarrazões
16/12/2024 13:50

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 13:46

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 01:08

Decorrido prazo de ANDERSON BATISTA DANTAS em 12/12/2024 23:59.
13/12/2024 00:41

Decorrido prazo de ANDERSON BATISTA DANTAS em 12/12/2024 23:59.
02/12/2024 19:22

Juntada de Petição de apelação
13/11/2024 00:37

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 08:46

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 07:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/09/2024 13:48

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 10:51

Conclusos para decisão
29/02/2024 02:01

Desentranhado o documento
29/02/2024 02:01

Cancelada a movimentação processual Embargos de declaração acolhidos em parte
09/02/2024 15:17

Juntada de Petição de petição
27/01/2024 02:39

Decorrido prazo de ANDERSON BATISTA DANTAS em 26/01/2024 23:59.
04/12/2023 07:26

Conclusos para decisão
02/12/2023 13:39

Juntada de Petição de petição
28/11/2023 07:48

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 07:47

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 07:44

Expedição de Certidão.
27/11/2023 14:28

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/11/2023 16:50

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 16:50

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 15:10

Julgado procedente o pedido
10/03/2023 12:25

Conclusos para despacho
04/03/2023 22:26

Juntada de Petição de petição
27/02/2023 18:46

Juntada de Petição de petição
10/02/2023 12:16

Expedição de Outros documentos.
10/02/2023 12:16

Expedição de Outros documentos.
10/02/2023 12:14

Ato ordinatório praticado
10/02/2023 11:51

Juntada de Petição de petição
08/02/2023 02:14

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S/A. em 07/02/2023 23:59.
11/01/2023 14:53

Expedição de Outros documentos.
11/01/2023 14:53

Ato ordinatório praticado
11/01/2023 14:52

Expedição de Certidão.
10/01/2023 15:58

Juntada de Petição de contestação
11/12/2022 20:27

Expedição de Outros documentos.
07/12/2022 15:28

Expedição de Outros documentos.
07/12/2022 08:14

Não Concedida a Antecipação de tutela
07/12/2022 08:14

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a EPIFANIO PEREIRA DE SOUSA FILHO.
05/12/2022 09:05

Conclusos para decisão
05/12/2022 09:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2022

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes