18/09/2025 00:16

Decorrido prazo de RAUL MOISES HENRIQUE REGO em 17/09/2025 23:59.
17/09/2025 22:02

Juntada de Petição de recurso de apelação
02/09/2025 14:00

Juntada de Petição de petição
02/09/2025 01:46

Publicado Intimação em 02/09/2025.
02/09/2025 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
02/09/2025 01:39

Publicado Intimação em 02/09/2025.
02/09/2025 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Jardim do Seridó Rua José da Costa Cirne, 200, Esplanada, JARDIM DO SERIDÓ - RN - CEP: 59343-000 Contato: ( ) - E-mail: Autos n. 0800776-70.2024.8.20.5117 Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE (1706) Polo Ativo: L.

G.

S.

D.

A.

Polo Passivo: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros (2) ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes da Sentença proferida, para fins de ciência e contagem do prazo para oferecimento de apelação, no prazo legal.

Vara Única da Comarca de Jardim do Seridó, Rua José da Costa Cirne, 200, Esplanada, JARDIM DO SERIDÓ - RN - CEP: 59343-000 28 de agosto de 2025.

PEDRO IVO ARAUJO DE FRANCA Chefe de Secretaria (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)
28/08/2025 12:04

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 12:04

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 12:03

Desentranhado o documento
28/08/2025 12:03

Cancelada a movimentação processual Juntada de ato ordinatório
28/08/2025 12:02

Juntada de ato ordinatório
28/08/2025 11:46

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 11:46

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 17:33

Julgado procedente o pedido
26/06/2025 13:05

Conclusos para julgamento
26/06/2025 11:25

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
24/06/2025 11:27

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 11:25

Decorrido prazo de RAUL MOISES HENRIQUE REGO em 16/06/2025.
23/06/2025 20:53

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 00:54

Decorrido prazo de RAUL MOISES HENRIQUE REGO em 16/06/2025 23:59.
11/06/2025 00:46

Publicado Intimação em 11/06/2025.
11/06/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
11/06/2025 00:40

Publicado Intimação em 11/06/2025.
11/06/2025 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Jardim do Seridó Rua José da Costa Cirne, 200, Esplanada, JARDIM DO SERIDÓ - RN - CEP: 59343-000 Contato: ( ) - E-mail: Autos n. 0800776-70.2024.8.20.5117 Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE (1706) Polo Ativo: L.

G.

S.

D.

A.

Polo Passivo: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros (2) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da decisão id 150319201, intimo as partes para se manifestarem aos documentos acostados sob id 153735643, no prazo de 5 dias.

Após, vistas ao MP, no mesmo prazo.

Vara Única da Comarca de Jardim do Seridó, Rua José da Costa Cirne, 200, Esplanada, JARDIM DO SERIDÓ - RN - CEP: 59343-000 9 de junho de 2025.

PEDRO IVO ARAUJO DE FRANCA Chefe de Secretaria (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)
09/06/2025 13:26

Juntada de Certidão
09/06/2025 13:24

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 13:24

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 13:23

Juntada de ato ordinatório
07/06/2025 22:16

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 19:04

Juntada de Petição de petição
31/05/2025 00:30

Expedição de Certidão.
31/05/2025 00:30

Decorrido prazo de CDJ - SAÚDE - ESTADO em 30/05/2025 23:59.
19/05/2025 13:48

Expedição de Outros documentos.
17/05/2025 18:33

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
22/03/2025 00:53

Decorrido prazo de RAUL MOISES HENRIQUE REGO em 21/03/2025 23:59.
22/03/2025 00:12

Decorrido prazo de RAUL MOISES HENRIQUE REGO em 21/03/2025 23:59.
17/03/2025 16:34

Conclusos para decisão
17/03/2025 16:33

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 11/03/2025.
12/03/2025 01:53

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 11/03/2025 23:59.
12/03/2025 00:38

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 11/03/2025 23:59.
07/03/2025 00:12

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 09:43

Juntada de Petição de petição
03/03/2025 00:28

Publicado Intimação em 27/02/2025.
03/03/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
28/02/2025 19:22

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 16:08

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 16:05

Juntada de ato ordinatório
26/02/2025 14:16

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Jardim do Seridó Secretaria Judiciária Rua José da Costa Cirne, 200, Esplanada, JARDIM DO SERIDÓ - RN - CEP: 59343-000 Contato: (84) 3673-9510 | WhatsApp - Email: [email protected] Processo nº 0800776-70.2024.8.20.5117 - PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE (1706) REQUERENTE: L.

G.

S.

D.

A.

REPRESENTANTE / ASSISTENTE PROCESSUAL: LUCIANA SILVA DO NASCIMENTO REQUERIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDO ATO ORDINATÓRIO Considerando o que consta no Código de Normas da Corregedoria de Justiça do RN (Provimento nº 154/2016 - CJ/TJRN), intimo a parte autora para oferecer réplica à contestação.

O presente ato foi elaborado e assinado por PEDRO IVO ARAUJO DE FRANCA.
25/02/2025 11:51

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 23:11

Juntada de Petição de contestação
24/02/2025 11:16

Juntada de Petição de contestação
06/02/2025 16:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/02/2025 16:47

Juntada de Certidão
06/02/2025 16:23

Expedição de Mandado.
06/02/2025 16:17

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 15:22

Conclusos para decisão
06/02/2025 15:22

Juntada de Certidão
06/02/2025 15:17

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 17:56

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 17:08

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 09:54

Juntada de Petição de petição
26/01/2025 00:00

Decorrido prazo de SESAP - Secretaria de Saúde Pública do Estado do RN em 25/01/2025 17:45.
26/01/2025 00:00

Decorrido prazo de SESAP - Secretaria de Saúde Pública do Estado do RN em 25/01/2025 17:45.
23/01/2025 03:35

Decorrido prazo de JOSE ANCHIETA RODRIGUES DE MOURA em 22/01/2025 12:26.
23/01/2025 00:33

Decorrido prazo de JOSE ANCHIETA RODRIGUES DE MOURA em 22/01/2025 12:26.
22/01/2025 14:52

Juntada de Ofício
20/01/2025 12:41

Juntada de Certidão
20/01/2025 12:40

Desentranhado o documento
20/01/2025 12:40

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão
20/01/2025 12:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/01/2025 12:26

Juntada de diligência
15/01/2025 10:41

Expedição de Mandado.
15/01/2025 10:31

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 10:28

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 10:28

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 21:31

Concedida a Antecipação de tutela
08/01/2025 17:24

Conclusos para decisão
08/01/2025 17:24

Juntada de Outros documentos
19/12/2024 15:55

Juntada de Certidão
19/12/2024 09:24

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 11:39

Conclusos para decisão
10/12/2024 11:34

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
09/12/2024 16:29

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 15:15

Juntada de Petição de outros documentos
28/11/2024 09:11

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 15:51

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 13:42

Conclusos para decisão
19/11/2024 13:41

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 13:30

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 12:49

Expedição de Outros documentos.
02/11/2024 10:13

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 13:08

Juntada de Petição de outros documentos
25/10/2024 10:21

Conclusos para decisão
25/10/2024 10:16

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
24/10/2024 14:31

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 14:29

Decorrido prazo de RAUL MOISES HENRIQUE REGO (ADVOGADO) em 22/10/2024.
23/10/2024 14:03

Decorrido prazo de RAUL MOISES HENRIQUE REGO em 22/10/2024 23:59.
23/10/2024 10:34

Decorrido prazo de RAUL MOISES HENRIQUE REGO em 22/10/2024 23:59.
17/10/2024 17:08

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 15:58

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 15:48

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 11:12

Conclusos para decisão
07/10/2024 10:18

Juntada de Petição de documento de comprovação
07/10/2024 10:18

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 10:14

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 08:27

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 13:51

Conclusos para decisão
10/09/2024 12:56

Juntada de Petição de outros documentos
16/08/2024 08:03

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 18:08

Determinada a emenda à inicial
14/08/2024 16:07

Conclusos para decisão
14/08/2024 16:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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