TJRN - 0839137-53.2023.8.20.5001
1ª instância - 1º Juizado Especial Criminal e de Tr Nsito da Comarca de Natal
Polo Ativo
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/04/2025 00:43
Decorrido prazo de FRANCISCO YANNMAR DA SILVA em 08/04/2025 23:59.
-
09/04/2025 00:21
Decorrido prazo de FRANCISCO YANNMAR DA SILVA em 08/04/2025 23:59.
-
03/04/2025 23:35
Juntada de Petição de petição incidental
-
25/03/2025 08:27
Publicado Intimação em 25/03/2025.
-
25/03/2025 08:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
-
25/03/2025 05:42
Publicado Intimação em 25/03/2025.
-
25/03/2025 05:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
-
21/03/2025 15:22
Arquivado Definitivamente
-
21/03/2025 15:22
Juntada de Certidão
-
21/03/2025 15:13
Expedição de Outros documentos.
-
21/03/2025 15:13
Expedição de Outros documentos.
-
20/03/2025 11:43
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
20/03/2025 11:43
Homologada a Transação
-
18/03/2025 08:05
Juntada de Petição de petição
-
17/03/2025 16:41
Conclusos para decisão
-
14/03/2025 14:10
Juntada de Petição de petição incidental
-
14/03/2025 11:16
Proferido despacho de mero expediente
-
14/03/2025 01:39
Conclusos para decisão
-
14/03/2025 01:39
Juntada de Certidão
-
12/03/2025 12:04
Juntada de Petição de petição
-
12/03/2025 04:44
Publicado Intimação em 12/03/2025.
-
12/03/2025 04:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
-
11/03/2025 17:56
Proferido despacho de mero expediente
-
11/03/2025 14:20
Conclusos para despacho
-
11/03/2025 14:20
Juntada de Certidão
-
11/03/2025 11:41
Juntada de Certidão
-
11/03/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1º Juizado Especial Criminal e de Trânsito da Comarca de Natal FÓRUM MIGUEL SEABRA FAGUNDES - Rua Dr.
Lauro Pinto, 315, Térreo, Lagoa Nova; CEP: 59064-972 Canais de Atendimento: e-mail: [email protected] / telefone: (84)3673-8900, 98818-2337 Processo nº:0839137-53.2023.8.20.5001 Autor:MANOEL DAGONIA FERNANDES BRAGA Réu:PEDRO THOMAZ DA COSTA e outros DESPACHO Tendo em vista que a parte executada realizou o depósito referente ao valor da execução no ID. 144018386 e que o exequente requereu a liberação do referido valor, determino que a Secretaria providencie a confecção do alvará para liberação da quantia depositada no ID. 144018387, fazendo-o em favor do exequente, observando-se os dados bancários constantes na petição de ID. 144291045 Além disso, intime-se o exequente para requerer o que entender necessário no prazo de 05 (cinco) dias.
Cumpridas as determinações aqui constantes e decorrido o prazo concedido, façam-se os autos conclusos para sentença de extinção.
Cumpra-se.
NATAL/RN, data constante no ID.
AGENOR FERNANDES DA ROCHA FILHO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
10/03/2025 16:07
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
10/03/2025 10:26
Expedição de Outros documentos.
-
10/03/2025 10:26
Juntada de Certidão
-
07/03/2025 20:30
Proferido despacho de mero expediente
-
07/03/2025 13:23
Conclusos para julgamento
-
07/03/2025 13:23
Juntada de Certidão
-
27/02/2025 12:23
Juntada de Petição de petição
-
27/02/2025 11:38
Proferido despacho de mero expediente
-
26/02/2025 15:18
Conclusos para julgamento
-
26/02/2025 15:18
Juntada de Certidão
-
26/02/2025 00:12
Decorrido prazo de PEDRO THOMAZ DA COSTA em 25/02/2025 23:59.
-
26/02/2025 00:12
Decorrido prazo de ELIETE FREIRE THOMAZ DA COSTA em 25/02/2025 23:59.
-
26/02/2025 00:10
Decorrido prazo de PEDRO THOMAZ DA COSTA em 25/02/2025 23:59.
-
26/02/2025 00:10
Decorrido prazo de ELIETE FREIRE THOMAZ DA COSTA em 25/02/2025 23:59.
-
25/02/2025 13:30
Juntada de Petição de petição
-
25/02/2025 12:55
Juntada de Petição de guias de recolhimento/ depósito/ custas
-
25/02/2025 10:54
Juntada de Certidão
-
25/02/2025 10:39
Juntada de Petição de petição
-
24/02/2025 19:29
Juntada de Petição de petição
-
24/02/2025 18:39
Juntada de Petição de petição
-
24/02/2025 07:51
Juntada de Petição de petição
-
24/02/2025 00:45
Publicado Intimação em 21/02/2025.
-
24/02/2025 00:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
-
22/02/2025 12:19
Juntada de Petição de petição incidental
-
21/02/2025 11:15
Proferido despacho de mero expediente
-
20/02/2025 12:50
Juntada de Certidão
-
20/02/2025 12:49
Conclusos para decisão
-
20/02/2025 12:47
Juntada de Certidão
-
20/02/2025 12:18
Expedição de Ofício.
-
20/02/2025 08:47
Juntada de Petição de petição incidental
-
20/02/2025 08:07
Juntada de Petição de petição
-
20/02/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1º Juizado Especial Criminal e de Trânsito da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Processo: 0839137-53.2023.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: MANOEL DAGONIA FERNANDES BRAGA REQUERIDO: PEDRO THOMAZ DA COSTA, ELIETE FREIRE THOMAZ DA COSTA DESPACHO Antes de decidir acerca do requerimento de ID 143372579, determino que a Secretaria Unificada oficie com urgência ao depósito judicial para que este informe, no prazo de 03 (três) dias, se tem condições de receber veículo automotor para depósito nos termos do art. 840, II, do CPC.
Por fim, determino que se intime a executada ELIETE FREIRE THOMAZ DA COSTA para que informe nos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, seus dados bancários para fins de expedição de alvará.
P.I.
NATAL/RN, 19 de fevereiro de 2025.
AGENOR FERNANDES DA ROCHA FILHO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
19/02/2025 17:01
Expedição de Outros documentos.
-
19/02/2025 15:48
Proferido despacho de mero expediente
-
19/02/2025 11:54
Juntada de Certidão
-
19/02/2025 10:31
Conclusos para despacho
-
18/02/2025 18:37
Juntada de Petição de petição incidental
-
17/02/2025 17:11
Juntada de Petição de petição
-
08/02/2025 19:40
Juntada de Petição de petição
-
07/02/2025 08:59
Outras Decisões
-
06/02/2025 12:29
Conclusos para decisão
-
06/02/2025 12:29
Juntada de Certidão
-
05/02/2025 10:39
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/02/2025 10:39
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/02/2025 10:39
Juntada de diligência
-
03/02/2025 11:58
Juntada de Petição de petição
-
24/01/2025 12:31
Expedição de Mandado.
-
24/01/2025 12:10
Expedição de Outros documentos.
-
23/01/2025 18:20
Juntada de Petição de comunicações
-
23/01/2025 17:23
Expedição de Outros documentos.
-
23/01/2025 17:19
Juntada de ato ordinatório
-
22/01/2025 13:32
Juntada de Petição de petição
-
21/01/2025 11:21
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
14/01/2025 15:22
Outras Decisões
-
14/01/2025 10:43
Conclusos para despacho
-
14/01/2025 10:42
Juntada de Certidão
-
13/01/2025 10:38
Juntada de Certidão
-
17/12/2024 15:00
Juntada de Petição de comunicações
-
17/12/2024 14:48
Juntada de Certidão
-
17/12/2024 14:23
Expedição de Outros documentos.
-
17/12/2024 14:23
Expedição de Outros documentos.
-
10/12/2024 19:17
Juntada de Petição de petição incidental
-
10/12/2024 10:56
Outras Decisões
-
09/12/2024 13:01
Conclusos para despacho
-
09/12/2024 13:00
Juntada de Certidão
-
03/12/2024 14:06
Juntada de Petição de petição
-
03/12/2024 11:44
Juntada de Petição de petição
-
20/11/2024 23:11
Expedição de Outros documentos.
-
18/11/2024 11:38
Proferido despacho de mero expediente
-
15/11/2024 04:07
Decorrido prazo de FRANCISCO YANNMAR DA SILVA em 14/11/2024 23:59.
-
15/11/2024 00:38
Decorrido prazo de FRANCISCO YANNMAR DA SILVA em 14/11/2024 23:59.
-
13/11/2024 12:07
Conclusos para despacho
-
13/11/2024 12:07
Juntada de Certidão
-
29/10/2024 09:04
Juntada de Petição de petição
-
26/10/2024 19:07
Juntada de Petição de petição
-
26/10/2024 00:37
Expedição de Outros documentos.
-
25/10/2024 16:09
Proferido despacho de mero expediente
-
24/10/2024 16:27
Conclusos para decisão
-
24/10/2024 16:27
Juntada de Certidão
-
23/10/2024 10:14
Juntada de Petição de petição incidental
-
23/10/2024 09:44
Juntada de Petição de comunicações
-
23/10/2024 00:49
Expedição de Outros documentos.
-
23/10/2024 00:47
Expedição de Outros documentos.
-
11/10/2024 20:05
Outras Decisões
-
09/10/2024 11:16
Juntada de Certidão
-
09/10/2024 10:46
Conclusos para decisão
-
08/10/2024 13:05
Juntada de Certidão
-
04/10/2024 12:20
Outras Decisões
-
02/10/2024 20:47
Conclusos para despacho
-
02/10/2024 20:46
Decorrido prazo de PEDRO THOMAZ DA COSTA e ELIETE FREIRE THOMAZ DA COSTA em 26/09/2024.
-
26/09/2024 17:50
Juntada de Petição de petição
-
26/09/2024 17:20
Juntada de Petição de petição
-
16/09/2024 18:40
Proferido despacho de mero expediente
-
16/09/2024 14:58
Conclusos para despacho
-
11/09/2024 21:09
Juntada de Petição de petição
-
10/09/2024 13:54
Expedição de Outros documentos.
-
10/09/2024 13:53
Juntada de ato ordinatório
-
10/09/2024 13:51
Transitado em Julgado em 05/09/2024
-
06/09/2024 06:55
Decorrido prazo de FRANCISCO YANNMAR DA SILVA em 05/09/2024 23:59.
-
13/08/2024 06:30
Juntada de Petição de comunicações
-
12/08/2024 17:56
Expedição de Outros documentos.
-
12/08/2024 17:56
Expedição de Outros documentos.
-
12/08/2024 15:41
Julgado procedente o pedido e improcedente o pedido contraposto
-
24/06/2024 12:53
Conclusos para julgamento
-
24/06/2024 12:53
Juntada de Certidão
-
11/04/2024 10:09
Audiência Instrução e julgamento realizada para 10/04/2024 11:00 1º Juizado Especial Criminal e de Trânsito da Comarca de Natal.
-
11/04/2024 10:09
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 10/04/2024 11:00, 1º Juizado Especial Criminal e de Trânsito da Comarca de Natal.
-
10/04/2024 14:16
Juntada de Certidão
-
10/04/2024 10:56
Juntada de Petição de petição
-
10/04/2024 10:55
Juntada de Petição de petição
-
11/03/2024 08:27
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/03/2024 08:27
Juntada de diligência
-
03/03/2024 23:11
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/03/2024 23:11
Juntada de diligência
-
20/02/2024 15:21
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/02/2024 15:21
Juntada de diligência
-
16/02/2024 10:37
Juntada de Petição de comunicações
-
16/02/2024 08:26
Expedição de Mandado.
-
16/02/2024 08:26
Expedição de Mandado.
-
16/02/2024 08:26
Expedição de Mandado.
-
16/02/2024 08:18
Expedição de Outros documentos.
-
16/02/2024 08:18
Expedição de Outros documentos.
-
15/02/2024 14:26
Juntada de Certidão
-
15/02/2024 14:26
Audiência instrução e julgamento designada para 10/04/2024 11:00 1º Juizado Especial Criminal e de Trânsito da Comarca de Natal.
-
23/01/2024 09:24
Juntada de Petição de petição incidental
-
22/01/2024 17:17
Proferido despacho de mero expediente
-
22/01/2024 12:22
Conclusos para decisão
-
22/01/2024 12:22
Juntada de Certidão
-
15/12/2023 08:46
Juntada de Petição de petição
-
06/12/2023 14:51
Audiência conciliação realizada para 06/12/2023 09:30 1º Juizado Especial Criminal e de Trânsito da Comarca de Natal.
-
06/12/2023 14:51
Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 06/12/2023 09:30, 1º Juizado Especial Criminal e de Trânsito da Comarca de Natal.
-
28/11/2023 11:34
Juntada de Petição de reconvenção
-
28/11/2023 11:33
Juntada de Petição de contestação
-
20/11/2023 15:01
Juntada de Certidão
-
20/09/2023 10:18
Juntada de aviso de recebimento
-
20/09/2023 09:09
Juntada de aviso de recebimento
-
03/08/2023 11:46
Juntada de Petição de comunicações
-
03/08/2023 10:55
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
03/08/2023 10:55
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
03/08/2023 10:55
Expedição de Outros documentos.
-
02/08/2023 16:20
Juntada de Certidão
-
02/08/2023 16:19
Audiência conciliação designada para 06/12/2023 09:30 1º Juizado Especial Criminal e de Trânsito da Comarca de Natal.
-
27/07/2023 19:06
Proferido despacho de mero expediente
-
18/07/2023 17:28
Conclusos para despacho
-
18/07/2023 17:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/07/2023
Ultima Atualização
11/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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Certidão • Arquivo
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Decisão • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
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