STJ - 0824510-88.2016.8.20.5001

18/12/2024 14:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

18/12/2024 14:23

Transitado em Julgado em 18/12/2024

26/11/2024 05:00

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/11/2024 Petição Nº 770385/2023 - AgInt

25/11/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/11/2024 10:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0770385 - AgInt no AREsp 2368642 - Publicação prevista para 26/11/2024

18/11/2024 23:59

Conhecido o recurso de NEWS - CONSTRUCOES E INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00770385/2023 - AgInt no AREsp 2368642/RN

07/11/2024 20:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000216-2024-AJC-4T)

04/11/2024 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/11/2024

30/10/2024 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/10/2024 15:20

Incluído em pauta para 12/11/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00770385/2023 - AgInt no AREsp 2368642/RN

25/09/2023 15:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

25/09/2023 15:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

07/09/2023 09:55

Determinada a distribuição do feito

30/08/2023 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

30/08/2023 19:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 864317/2023

30/08/2023 19:09

Protocolizada Petição 864317/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 30/08/2023

15/08/2023 05:18

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 15/08/2023 Petição Nº 770385/2023 -

14/08/2023 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

11/08/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 770385/2023. Publicação prevista para 15/08/2023)

11/08/2023 06:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 770385/2023

10/08/2023 23:56

Protocolizada Petição 770385/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/08/2023

20/07/2023 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/07/2023

19/07/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/07/2023 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/07/2023

19/07/2023 15:30

Não conhecido o recurso de NEWS - CONSTRUCOES E INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

30/05/2023 15:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

30/05/2023 15:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

18/05/2023 13:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE