TJRN - 0847979-90.2021.8.20.5001
1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/05/2025 06:24
Publicado Intimação em 02/05/2025.
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10/05/2025 06:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
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01/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça 7 de Setembro, s/n, Natal/RN, CEP: 59025-300 PROCESSO n° 0847979-90.2021.8.20.5001 EXEQUENTE(S): ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE EXECUTADO(S): CREEDENCE DE LIMA SANTANA DESPACHO À secretaria para que corrija os pólos da ação, no sistema PJE.
Após, arquivem-se os autos, restando assegurado o direito da parte exequente requerer o desarquivamento, caso sobrevenha pedido de cumprimento de sentença antes de consumado o prazo prescricional.
Em sendo apresentado pedido de cumprimento de sentença, quando ainda não decorrido o prazo prescricional, intime-se a Fazenda Pública para impugnar os cálculos apresentados, no prazo de 30 (trinta) dias, com a ressalva de que o silêncio importa em concordância.
Após o decurso do prazo, com ou sem manifestação, conclusos os autos para despacho de cumprimento de sentença.
Intime-se.
Cumpra-se.
Natal/RN, data registrada no sistema.
JUIZ(A) DE DIREITO -
30/04/2025 18:34
Arquivado Definitivamente
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30/04/2025 18:33
Expedição de Outros documentos.
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29/04/2025 15:47
Determinado o arquivamento
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29/04/2025 13:58
Conclusos para despacho
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29/04/2025 11:44
Recebidos os autos
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29/04/2025 11:44
Juntada de intimação de pauta
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19/07/2022 15:52
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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15/07/2022 14:45
Proferido despacho de mero expediente
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13/07/2022 17:15
Conclusos para decisão
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12/07/2022 17:10
Juntada de Petição de petição
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21/06/2022 21:21
Expedição de Outros documentos.
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21/06/2022 21:20
Juntada de ato ordinatório
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31/05/2022 07:10
Decorrido prazo de CREEDENCE DE LIMA SANTANA em 30/05/2022 23:59.
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30/05/2022 18:24
Juntada de Petição de recurso inominado
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04/05/2022 08:59
Expedição de Outros documentos.
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04/05/2022 08:59
Expedição de Outros documentos.
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03/05/2022 19:54
Julgado procedente o pedido
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10/02/2022 12:15
Conclusos para julgamento
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10/02/2022 10:50
Juntada de Petição de petição
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03/02/2022 21:26
Juntada de Petição de contestação
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08/11/2021 12:58
Expedição de Outros documentos.
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08/11/2021 12:58
Expedição de Outros documentos.
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27/10/2021 13:57
Proferido despacho de mero expediente
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01/10/2021 22:54
Conclusos para despacho
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01/10/2021 22:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/10/2021
Ultima Atualização
01/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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