01/09/2025 13:57

Conclusos para despacho
01/09/2025 13:57

Decorrido prazo de Paulo Francisco das Neves em 28/08/2025.
29/08/2025 00:09

Decorrido prazo de PAULO FRANCISCO DAS NEVES em 28/08/2025 23:59.
27/08/2025 00:17

Decorrido prazo de LUCIANA LEAL CALDAS em 26/08/2025 23:59.
20/08/2025 11:32

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 02:43

Publicado Intimação em 06/08/2025.
06/08/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
05/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0874432-54.2023.8.20.5001 PAULO FRANCISCO DAS NEVES ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ATO ORDINATÓRIO Com permissão do artigo 203, § 4º, do CPC/2015, e em cumprimento ao despacho/decisão proferido(a), procedo a intimação das partes para, querendo, pronunciarem-se sobre as conclusões do perito, conforme laudo pericial complementar apresentado e anexado no ID 159390456, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 477, §1º do CPC.

Natal/RN, 4 de agosto de 2025 PETRONIO COSTA DE PAIVA Servidor responsável (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
04/08/2025 07:37

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 07:37

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 07:35

Ato ordinatório praticado
03/08/2025 23:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/08/2025 23:07

Juntada de diligência
31/07/2025 20:03

Juntada de Petição de laudo pericial
28/07/2025 09:12

Expedição de Mandado.
28/07/2025 00:49

Publicado Intimação em 28/07/2025.
28/07/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
28/07/2025 00:49

Publicado Intimação em 28/07/2025.
28/07/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
25/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL PROCESSO Nº 0874432-54.2023.8.20.5001 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: PAULO FRANCISCO DAS NEVES POLO PASSIVO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO.

Em atenção à petição do Estado com id 145103546, intime-se o perito para que, em 15 dias, responda aos quesitos formulados pelo Ente demandado.

Publique-se e cumpra-se.

Natal/RN, data registrada no sistema.

Maria Cristina Menezes de Paiva Viana Juíza de Direito Designada
24/07/2025 10:47

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 10:47

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 10:47

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 14:34

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 15:24

Conclusos para despacho
03/04/2025 15:23

Decorrido prazo de Paulo Francisco Das Neves em 26/03/2025.
27/03/2025 12:10

Decorrido prazo de Isaac Avelino Oliveira em 26/03/2025 23:59.
27/03/2025 12:09

Decorrido prazo de Isaac Avelino Oliveira em 26/03/2025 23:59.
13/03/2025 15:08

Juntada de Petição de comunicações
11/03/2025 17:09

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 00:13

Publicado Intimação em 28/02/2025.
28/02/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0874432-54.2023.8.20.5001 PAULO FRANCISCO DAS NEVES ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ATO ORDINATÓRIO Com permissão do artigo 203, § 4º, do CPC/2015, e em cumprimento ao despacho/decisão proferido(a), procedo a intimação das partes para, querendo, pronunciarem-se sobre as conclusões do perito, conforme laudo pericial apresentado no NUPEJ e anexado neste momento, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 477, §1º do CPC.

Natal/RN, 26 de fevereiro de 2025 PETRONIO COSTA DE PAIVA Servidor responsável (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
26/02/2025 11:20

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 11:19

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 11:17

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 17:22

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 02:25

Decorrido prazo de GLICERIO EDWIGES DA SILVA JUNIOR em 13/02/2025 23:59.
14/02/2025 00:24

Decorrido prazo de GLICERIO EDWIGES DA SILVA JUNIOR em 13/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:29

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 11/02/2025 23:59.
03/02/2025 11:48

Juntada de Petição de comunicações
02/02/2025 20:06

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 00:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/01/2025 00:11

Juntada de diligência
27/01/2025 12:47

Expedição de Mandado.
27/01/2025 10:57

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 10:57

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 10:55

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 16:52

Expedição de Certidão.
16/01/2025 14:07

Expedição de Certidão.
16/01/2025 12:39

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 12:32

Outras Decisões
15/01/2025 17:16

Conclusos para decisão
15/01/2025 17:15

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 10:42

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 14:14

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 10:49

Juntada de Certidão
27/10/2024 14:39

Juntada de Petição de comunicações
25/10/2024 06:44

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 06:44

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 08:36

Outras Decisões
17/10/2024 09:48

Conclusos para julgamento
17/10/2024 09:47

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 06:25

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 18:27

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 12:46

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 17:00

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 08:21

Conclusos para despacho
06/08/2024 08:21

Expedição de Certidão.
05/08/2024 15:20

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 12:14

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 10:36

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2024 08:34

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 14/05/2024 23:59.
15/05/2024 08:34

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 14/05/2024 23:59.
13/05/2024 19:41

Conclusos para despacho
09/05/2024 14:24

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 07:39

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 09:23

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 16/04/2024 23:59.
17/04/2024 09:23

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 16/04/2024 23:59.
14/04/2024 09:27

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 08:14

Juntada de Outros documentos
12/04/2024 08:13

Desentranhado o documento
12/04/2024 08:13

Cancelada a movimentação processual Juntada de outros documentos
02/04/2024 09:11

Juntada de Outros documentos
01/04/2024 20:11

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 19:51

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 04:29

Conclusos para decisão
08/03/2024 05:21

Decorrido prazo de Secretária de Saúde Pública do Estado do RN em 07/03/2024 23:59.
07/03/2024 17:55

Juntada de Petição de alegações finais
07/03/2024 10:59

Juntada de Petição de contestação
21/02/2024 17:39

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 18:58

Juntada de Petição de petição
09/01/2024 12:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/01/2024 12:36

Juntada de diligência
08/01/2024 08:44

Expedição de Mandado.
19/12/2023 12:39

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 12:35

Outras Decisões
18/12/2023 23:58

Conclusos para decisão
18/12/2023 23:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2023

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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