06/08/2025 08:25

Arquivado Definitivamente
19/07/2025 00:02

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA - SEEC em 18/07/2025 23:59.
08/07/2025 00:14

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS - SEARH em 07/07/2025 23:59.
03/07/2025 18:59

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 09:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/06/2025 09:43

Juntada de diligência
06/06/2025 08:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/06/2025 08:23

Juntada de diligência
02/05/2025 10:06

Expedição de Mandado.
02/05/2025 10:06

Expedição de Mandado.
30/04/2025 13:56

Recebidos os autos
30/04/2025 13:56

Juntada de intimação de pauta
26/11/2024 10:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
25/10/2024 18:01

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 24/10/2024 23:59.
25/10/2024 11:24

Expedição de Certidão.
25/10/2024 11:24

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 24/10/2024 23:59.
02/10/2024 09:58

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 09:57

Juntada de ato ordinatório
13/09/2024 13:17

Juntada de Petição de recurso inominado
13/09/2024 01:58

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 12/09/2024 23:59.
21/08/2024 09:59

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 09:59

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 17:02

Julgado procedente em parte do pedido
01/07/2024 11:32

Conclusos para julgamento
28/06/2024 15:22

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 15:16

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 08:44

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 11:23

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
03/06/2024 12:43

Conclusos para julgamento
27/05/2024 13:36

Juntada de Petição de alegações finais
06/05/2024 20:09

Juntada de Petição de contestação
11/03/2024 21:49

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 21:49

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 09:03

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 17:09

Conclusos para despacho
15/02/2024 14:16

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 21:03

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 15:21

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2023 05:34

Conclusos para despacho
01/12/2023 05:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2023

Ultima Atualização
22/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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