08/08/2025 04:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
07/08/2025 16:20

Juntada de Petição de contrarrazões
02/08/2025 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 01/08/2025 23:59.
02/08/2025 00:03

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 01/08/2025 23:59.
24/07/2025 00:40

Publicado Intimação em 24/07/2025.
23/07/2025 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
07/07/2025 11:25

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 11:23

Juntada de ato ordinatório
06/07/2025 11:02

Juntada de Petição de recurso de apelação
10/06/2025 09:29

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 09:14

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 12:48

Conclusos para decisão
30/05/2025 11:41

Juntada de Petição de apelação
19/05/2025 01:14

Publicado Intimação em 19/05/2025.
19/05/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
15/05/2025 14:05

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 13:37

Julgado procedente em parte do pedido
15/05/2025 07:01

Conclusos para julgamento
14/05/2025 13:53

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 00:12

Publicado Intimação em 22/04/2025.
22/04/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
15/04/2025 13:15

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 09:58

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 15:20

Conclusos para despacho
11/04/2025 14:54

Juntada de Petição de outros documentos
28/03/2025 17:45

Juntada de Petição de petição incidental
25/03/2025 07:01

Publicado Intimação em 21/03/2025.
25/03/2025 07:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
19/03/2025 15:56

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 15:56

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 09:05

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 09:52

Conclusos para julgamento
14/03/2025 09:21

Juntada de Petição de alegações finais
11/03/2025 02:13

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 10/03/2025 23:59.
11/03/2025 02:13

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 10/03/2025 23:59.
11/03/2025 01:22

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 10/03/2025 23:59.
11/03/2025 01:22

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 10/03/2025 23:59.
06/03/2025 04:36

Publicado Intimação em 06/03/2025.
06/03/2025 04:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
28/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA COMARCA DE NATAL/RN Processo nº 0870869-18.2024.8.20.5001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA MAISA DE ARAUJO MEDEIROS REU: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, INSTITUTO DE PREV.

DOS SERVIDORES DO ESTADO DESPACHO Intime-se a parte autora para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da preliminar de ilegitimidade, conforme ID 143972662.

Findo o prazo, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos para sentença.

Publique-se.

Intimem-se.

Natal/RN, data registrada no sistema. (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) ALBA PAULO DE AZEVEDO Juíza de Direito
27/02/2025 08:01

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 14:10

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 13:05

Conclusos para decisão
25/02/2025 13:16

Juntada de Petição de contestação
14/02/2025 11:48

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 00:16

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 12/02/2025 23:59.
13/02/2025 00:15

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 12/02/2025 23:59.
14/01/2025 10:57

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 10:57

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 10:57

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 10:57

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 09:41

Não Concedida a Medida Liminar
14/01/2025 08:41

Conclusos para decisão
13/01/2025 12:16

Juntada de Petição de petição
10/01/2025 10:15

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 06:59

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 06:57

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 06:57

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 14:47

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA MAISA DE ARAUJO MEDEIROS.
05/12/2024 11:59

Conclusos para decisão
22/11/2024 10:23

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 07:54

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 07:33

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 15:33

Conclusos para decisão
17/10/2024 15:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2024

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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