TJRN - 0819017-33.2016.8.20.5001
1ª instância - Central de Avaliacao e Arrematacao
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/08/2025 10:06
Conclusos para decisão
-
25/08/2025 10:05
Expedição de Certidão.
-
23/07/2025 15:59
Classe retificada de PROCEDIMENTO SUMÁRIO (22) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)
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22/10/2024 23:09
Proferido despacho de mero expediente
-
22/10/2024 11:11
Conclusos para despacho
-
25/07/2024 12:16
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
25/07/2024 12:14
Juntada de Certidão
-
23/07/2024 14:32
Juntada de termo
-
23/07/2024 10:38
Proferido despacho de mero expediente
-
22/07/2024 09:07
Conclusos para decisão
-
16/07/2024 15:51
Juntada de Petição de petição
-
11/07/2024 07:12
Expedição de Outros documentos.
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10/07/2024 16:51
Proferido despacho de mero expediente
-
10/07/2024 12:01
Conclusos para decisão
-
10/07/2024 11:58
Juntada de Petição de petição incidental
-
10/04/2024 09:51
Expedição de Outros documentos.
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06/02/2024 15:04
Proferido despacho de mero expediente
-
06/02/2024 09:39
Conclusos para despacho
-
30/01/2024 15:47
Juntada de Petição de petição
-
26/01/2024 04:17
Expedição de Outros documentos.
-
26/01/2024 04:16
Juntada de Certidão
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26/01/2024 04:09
Juntada de Certidão
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01/11/2023 00:31
Decorrido prazo de GERSO DE ANDRADE LIMA JUNIOR em 31/10/2023 23:59.
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01/11/2023 00:31
Decorrido prazo de GCJ MALHARIA LTDA - ME em 31/10/2023 23:59.
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19/10/2023 15:38
Juntada de Certidão
-
17/07/2023 07:32
Publicado Intimação em 17/07/2023.
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17/07/2023 07:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023
-
14/07/2023 00:00
Edital
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Secretaria Unificada das Varas de Execução Fiscal e Tributária Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta - Natal/RN CEP 59025-300 - Fone: (84)3673-8671 EDITAL DE INTIMAÇÃO DA PENHORA Prazo de 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) ALBA PAULO DE AZEVEDO, Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal, na forma da lei, etc., FAZ SABER a quantos virem este edital, ou dele tiverem conhecimento, que fica(m) intimado(s) GCJ MALHARIA LTDA - ME CNPJ: 09.***.***/0001-70, , GERSO DE ANDRADE LIMA JUNIOR CPF: *25.***.*44-10, JESSICA NADER DE ANDRADE LIMA CPF: *93.***.*30-40, atualmente em local incerto e não sabido, para, tomar ciência da penhora realizada nos autos, bem como para, no prazo de 30 (trinta) dias, após o escoamento do prazo deste edital, apresentar embargos à execução fiscal.
Número Processo: 0819017-33.2016.8.20.5001 Exequente: Município de Natal Executado(s): GCJ MALHARIA LTDA - ME e outros (2) Valor do débito: R$ 13.503,58 Natureza da dívida: Conforme petição inicial Valor da penhora no sistema BACENJUD: R$ ( ) (valor por extenso________________________) Penhora no Sistema RENAJUD: 02 VEÍCULOS: FORD RANGER XL - PLACA DDB 6723 RN DE GCJ MALHARIA LTDA ME e YAMAHA - PLACA MYO 6723 RN DE GERSON DE ANDRADE LIMA JUNIOR E para que não se alegue desconhecimento, mandou expedir este EDITAL, que será publicado e afixado na forma da lei.
DADO E PASSADO nesta Comarca de Natal, Capital do Estado do Rio Grande do Norte, aos 13 de julho de 2023.
Eu, OTAVIO JOSE DA FONSECA JUNIOR, Servidor (a), que o elaborei e o conferi, seguindo assinado pelo (a) MM Juiz(a) de Direito desta Vara.
Natal/RN, 13 de julho de 2023. (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) ALBA PAULO DE AZEVEDO Juiz(a) de Direito ADVERTÊNCIA: A visualização das peças processuais poderá ocorrer mediante acesso ao sítio do Tribunal de Justiça na internet, no endereço http://pje.tjrn.jus.br/pje1grau/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, utilizando-se os códigos abaixo, sendo considerada vista pessoal (artigos 6º e 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006).
Ressalte-se que este processo tramita em meio eletrônico, por meio do sistema PJe.
Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 16051114572100000000005678312 Petição Inicial Petição Inicial 16051114572100000000005678311 Petição Petição 16090116200500000000007075838 Decisão Decisão 16100409572557600000007436593 Carta de citação Carta 16120508590274300000008156254 Carta de citação Carta 16120508590274300000008156255 Carta de citação Carta 16120508590274300000008156256 Petição Petição 17011713492088100000008453794 CDA Certidão de Dívida Ativa 17011713490521800000008453800 Aviso de recebimento Aviso de recebimento 17062116241656700000010412168 Aviso de recebimento Aviso de recebimento 17062116241656700000010412169 Aviso de recebimento Aviso de recebimento 17062116241656700000010412170 Penhora Penhora 18102915035342100000033121525 Penhora Penhora 18102915035416500000033121527 Penhora Penhora 18102915035460600000033121529 Diligência Diligência 19041113062625500000040414373 Diligência Diligência 19062621110450200000043695480 Diligência Diligência 19062621154874300000043695498 Diligência Diligência 19090612342653300000046976587 Diligência Diligência 19090612371503900000046977252 Despacho Despacho 19103111513697500000048653249 Certidão Certidão 20071302535095900000055282805 0819017-33.2016.8.20.5001 Outros documentos 20071302535123200000055282806 0819017-33.2016.8.20.5001.2 Outros documentos 20071302535149300000055282807 Penhora Penhora 21070712510680700000067455825 Penhora Penhora 21070712510702000000067455826 Diligência Diligência 21081119033060500000068655756 Diligência Diligência 21081915355658200000068961148 Despacho Despacho 22030709205386500000075464354 Edital Edital 22082512325880800000083043768 Citação Citação 22082512325880800000083043768 Certidão Certidão 22092610233060700000084643342 Certidão do DJEN Outros documentos 22092610233085200000084643344 Decisão Decisão 23010821145799500000088460515 ATUALIZAÇÃO DA DÍVIDA Outros documentos 23012610072323000000089156492 SISBAJUD NEGATIVO Outros documentos 23020909491670600000089803227 RENAJUD.RESTRIÇÕES DE VEÍCULOS Outros documentos 23041310232343500000093080197 GCJ MALHARIA LTDA - ME.RESTRIÇÃO Outros documentos 23041310232359000000093081249 GERSO DE ANDRADE LIMA JUNIOR.RESTRIÇÕES Outros documentos 23041310232366900000093081250 JESSICA NADER DE ANDRADE LIMA Outros documentos 23041310232375500000093081251 -
13/07/2023 15:52
Expedição de Outros documentos.
-
13/04/2023 10:23
Juntada de Outros documentos
-
09/02/2023 09:49
Juntada de Outros documentos
-
26/01/2023 10:07
Juntada de Outros documentos
-
08/01/2023 21:14
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
31/12/2022 16:49
Conclusos para decisão
-
18/11/2022 15:54
Decorrido prazo de GCJ MALHARIA LTDA - ME em 17/11/2022 23:59.
-
27/09/2022 16:19
Publicado Citação em 27/09/2022.
-
27/09/2022 16:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022
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26/09/2022 10:23
Juntada de Certidão
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23/09/2022 10:40
Expedição de Outros documentos.
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25/08/2022 12:33
Expedição de Outros documentos.
-
07/03/2022 09:20
Proferido despacho de mero expediente
-
31/01/2022 13:41
Conclusos para despacho
-
19/08/2021 15:35
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
19/08/2021 15:35
Juntada de Petição de diligência
-
11/08/2021 19:03
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
11/08/2021 19:03
Juntada de Petição de diligência
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20/07/2021 21:08
Expedição de Mandado.
-
20/07/2021 21:08
Expedição de Mandado.
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13/07/2020 02:53
Juntada de Certidão
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31/10/2019 11:51
Proferido despacho de mero expediente
-
25/10/2019 13:12
Conclusos para decisão
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06/09/2019 12:37
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
06/09/2019 12:37
Juntada de Petição de diligência
-
06/09/2019 12:34
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
06/09/2019 12:34
Juntada de Petição de diligência
-
11/04/2019 13:06
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
08/11/2018 14:49
Expedição de Mandado.
-
08/11/2018 14:49
Expedição de Mandado.
-
08/11/2018 14:49
Expedição de Mandado.
-
08/03/2018 00:04
Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária
-
12/01/2018 00:03
Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária
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21/06/2017 17:36
Juntada de aviso de recebimento
-
21/06/2017 17:36
Juntada de aviso de recebimento
-
21/06/2017 17:36
Juntada de aviso de recebimento
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20/02/2017 10:56
Decorrido prazo de JESSICA NADER DE ANDRADE LIMA em 24/01/2017 23:59:59.
-
20/02/2017 10:56
Decorrido prazo de GERSO DE ANDRADE LIMA JUNIOR em 19/12/2016 23:59:59.
-
20/02/2017 10:56
Decorrido prazo de GCJ MALHARIA LTDA - ME em 19/12/2016 23:59:59.
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17/01/2017 13:49
Juntada de Petição de petição
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05/12/2016 09:45
Juntada de carta
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05/12/2016 09:45
Juntada de carta
-
05/12/2016 09:45
Juntada de carta
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04/10/2016 09:57
Concedida a Medida Liminar
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01/09/2016 16:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/05/2016 14:58
Conclusos para despacho
-
11/05/2016 14:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/07/2024
Ultima Atualização
25/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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