25/08/2025 10:23

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 15:40

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 07:53

Conclusos para despacho
26/06/2025 07:53

Juntada de Certidão
18/06/2025 17:13

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 00:31

Decorrido prazo de LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS em 12/06/2025 23:59.
05/06/2025 01:30

Publicado Intimação em 05/06/2025.
05/06/2025 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
03/06/2025 11:55

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 12:32

Juntada de Certidão
24/03/2025 11:10

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 13:56

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 12:47

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2025 12:41

Conclusos para despacho
09/01/2025 12:41

Juntada de Certidão
05/12/2024 16:25

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
11/11/2024 13:43

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 10:13

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 22:41

Conclusos para despacho
25/09/2024 22:40

Juntada de Certidão
16/09/2024 01:36

Juntada de Petição de outros documentos
30/08/2024 05:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MOSSORO em 29/08/2024 23:59.
30/08/2024 00:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MOSSORO em 29/08/2024 23:59.
30/07/2024 14:38

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 11:21

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/05/2024 11:21

Processo Reativado
27/05/2024 14:01

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2024 09:54

Conclusos para decisão
24/05/2024 09:40

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
22/04/2024 13:00

Arquivado Definitivamente
09/04/2024 11:11

Juntada de ato ordinatório
08/04/2024 09:52

Recebidos os autos
08/04/2024 09:52

Juntada de intimação de pauta
18/11/2022 12:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
10/11/2022 12:53

Juntada de Certidão
19/10/2022 09:45

Juntada de Petição de petição
17/10/2022 09:38

Juntada de Petição de recurso inominado
26/09/2022 09:55

Expedição de Outros documentos.
26/09/2022 09:55

Expedição de Outros documentos.
24/09/2022 07:54

Julgado procedente o pedido
21/09/2022 23:22

Conclusos para julgamento
14/09/2022 16:48

Juntada de Petição de petição
06/09/2022 13:22

Expedição de Outros documentos.
31/08/2022 23:06

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2022 23:01

Conclusos para despacho
16/08/2022 19:42

Juntada de Petição de contestação
22/06/2022 14:35

Expedição de Outros documentos.
03/06/2022 08:37

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2022 12:39

Conclusos para despacho
02/06/2022 12:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2022

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão / Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0818242-08.2022.8.20.5001

Melissa Rolim Duarte

Estado do Rio Grande do Norte - Procurad...

Advogado: Igor Guilherme Alves dos Santos

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 15/12/2022 11:30

Exibir Processo

Processo nº 0000706-70.2000.8.20.0124

Juizo da 1ª Vara da Fazenda Publica da C...

Marilene Leal Meireles

Advogado: Tarcilla Maria Nobrega Elias

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 26/11/2024 22:19

Exibir Processo

Processo nº 0818242-08.2022.8.20.5001

Melissa Rolim Duarte

Estado do Rio Grande do Norte

Advogado: Igor Guilherme Alves dos Santos

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 29/03/2022 22:57

Exibir Processo

Processo nº 0000706-70.2000.8.20.0124

Municipio de Parnamirim

Bernardino Ferreira Meireles

Advogado: Alcimar de Almeida Silva

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 01/03/2024 01:08

Exibir Processo

Processo nº 0872941-17.2020.8.20.5001

Fabio Xavier de Souza

Companhia Energetica do Rio Grande do No...

Advogado: Rossana Daly de Oliveira Fonseca

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 07/12/2020 23:32

Exibir Processo