15/09/2025 08:15

Ato ordinatório praticado
11/09/2025 21:35

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
11/09/2025 12:05

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 14:41

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2025 11:25

Juntada de Outros documentos
09/07/2025 08:27

Conclusos para julgamento
30/06/2025 10:19

Juntada de Petição de petição
27/06/2025 09:56

Juntada de Petição de outros documentos
06/06/2025 00:48

Publicado Intimação em 06/06/2025.
06/06/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
04/06/2025 12:26

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 20:51

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 15:16

Conclusos para decisão
03/06/2025 15:15

Expedição de Certidão.
27/05/2025 00:32

Decorrido prazo de OTICA ELEGANCE em 26/05/2025 23:59.
08/05/2025 00:57

Decorrido prazo de OTICA ELEGANCE em 07/05/2025 23:59.
08/05/2025 00:56

Decorrido prazo de OTICA ELEGANCE em 07/05/2025 23:59.
28/04/2025 19:51

Publicado Intimação em 28/04/2025.
28/04/2025 19:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
28/04/2025 13:47

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 10:50

Juntada de Petição de procuração
25/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Assu RUA DR.

LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Contato: ( ) - Email: Processo nº: 0805180-21.2024.8.20.5100 DESPACHO Chamo o feito à ordem e torno sem efeito a intimação do ID n. 148701549.

Diante do que certificado ao ID n. 149377677, determino a intimação da parte requerida para que, em 15 (quinze) dias, colacione aos autos os seus atos constitutivos, inclusive a fim de regularizar a representação processual, sob pena de revelia.

Conclusos após.

Cumpra-se.

AÇU, na data da assinatura.

ARTHUR BERNARDO MAIA DO NASCIMENTO Juiz de Direito (assinado eletronicamente)
24/04/2025 13:08

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 12:09

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 11:24

Conclusos para decisão
24/04/2025 11:24

Expedição de Certidão.
22/04/2025 12:29

Publicado Intimação em 22/04/2025.
22/04/2025 12:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Assu/RN RUA DR LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AçU - RN - CEP: 59650-000 Processo nº: 0805180-21.2024.8.20.5100 Ação:AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) Autor: SOCIEDADE NORTE NORDESTE DE OFTAMOLOGIA - SNNO Réu: OTICA ELEGANCE ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, e com fundamento nos arts. 6° e 10° do CPC/2015, expeço intimação às partes para que no prazo comum de 10 (dez) dias apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendem pertinentes ao julgamento da lide.

Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação.

Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando de forma fundamentada, sua relevância.

O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas poderão ser interpretados como anuência ao julgamento antecipado.

Após, conclusão para decisão de saneamento.

AÇU/RN, data do sistema.

PEDRO BATISTA DE SALES NETO Chefe de Secretaria
14/04/2025 13:33

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 13:32

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 13:21

Expedição de Certidão.
08/04/2025 14:41

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
01/04/2025 05:18

Publicado Intimação em 01/04/2025.
01/04/2025 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
31/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Assu RUA DR.

LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Contato: ( ) - Email: Processo nº: 0805180-21.2024.8.20.5100 DESPACHO Cumpra-se conforme requerido pelo MP no ID n. 142132249.

Certifique-se a respeito do integral cumprimento da decisão do ID n. 140667236.

AÇU, na data da assinatura.

ARTHUR BERNARDO MAIA DO NASCIMENTO Juiz de Direito (assinado eletronicamente)
28/03/2025 08:55

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 17:22

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 13:57

Conclusos para decisão
17/03/2025 21:50

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 04:02

Publicado Intimação em 26/02/2025.
06/03/2025 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
25/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Assu/RN RUA DR LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AçU - RN - CEP: 59650-000 Processo nº: 0805180-21.2024.8.20.5100 Ação:AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) Autor: SOCIEDADE NORTE NORDESTE DE OFTAMOLOGIA - SNNO Réu: OTICA ELEGANCE ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, §4º do CPC, em cumprimento ao Provimento n. 252, de 18 de dezembro de 2023, da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que o(a) demandado(a) alegou matérias do art. 337 do CPC e/ou anexou documentos à contestação, INTIMO o(a) autor(a), na pessoa do(a) advogado(a), para apresentar réplica à contestação no prazo de 15 dias (CPC, art. 350 c/c 351 c/c 337).

AÇU/RN, Data do Sistema.

RAFAEL DA SILVA BULCAO Chefe de Secretaria
24/02/2025 22:35

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 19:28

Juntada de Petição de contestação
14/02/2025 20:35

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 18:55

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
23/01/2025 06:49

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 06:48

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 06:48

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 14:52

Não Concedida a Medida Liminar
21/01/2025 15:45

Conclusos para decisão
10/12/2024 10:10

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 08:24

Juntada de aviso de recebimento
09/12/2024 11:46

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 13:23

Juntada de Certidão
28/11/2024 16:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/11/2024 11:52

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 08:13

Conclusos para decisão
28/11/2024 08:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2024

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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