27/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0800929-41.2022.8.20.5128, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (Votação Exclusivamente PJe) do dia 08-09-2025 às 08:00, a ser realizada no 2ª CC Virtual (Votação Exclusivamente PJE).

Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior.

No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado.

Natal, 26 de agosto de 2025.
24/06/2025 10:26

Conclusos para decisão
19/06/2025 16:39

Juntada de Petição de parecer
10/06/2025 13:49

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 12:06

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 15:03

Conclusos para decisão
04/06/2025 11:21

Juntada de Petição de contrarrazões
15/04/2025 04:57

Publicado Intimação em 15/04/2025.
15/04/2025 04:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
14/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800929-41.2022.8.20.5128 APELANTE/APELADO: ADELMO DE LIMA FERREIRA ADVOGADO: ADELMO DE LIMA FERREIRA JÚNIOR APELANTE/APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO RELATOR: JUIZ CONVOCADO ROBERTO GUEDES DESPACHO Nos termos do art. 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil, intime-se o ente público apelado para, querendo, no prazo legal, manifestar-se acerca do recurso de apelação interposto pela parte contrária.

Em seguida, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos.

Natal, data da assinatura no sistema.

JUIZ CONVOCADO ROBERTO GUEDES Relator 10
11/04/2025 16:08

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 13:07

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 09:36

Conclusos para decisão
13/02/2025 18:53

Juntada de Petição de parecer
11/02/2025 19:55

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 17:48

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 14:55

Conclusos para decisão
14/11/2024 14:55

Juntada de termo
14/11/2024 14:53

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
12/11/2024 10:32

Determinação de redistribuição por prevenção
11/11/2024 12:02

Recebidos os autos
11/11/2024 12:02

Conclusos para despacho
11/11/2024 12:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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