28/07/2025 15:31

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 00:25

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 23/07/2025 23:59.
04/07/2025 09:35

Juntada de Petição de petição
04/07/2025 00:29

Publicado Intimação em 04/07/2025.
04/07/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Currais Novos Rua Manoel Lopes Filho, 1210, Walfredo Galvão, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 Contato: (84) 36739582 - Email: [email protected] PROCESSO: 0804191-74.2022.8.20.5103 ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao art. 11 da Resolução nº 17/2021 - TJRN, INTIMO as partes para tomarem ciência do Ofício de RPV/Precatório expedido nos autos da ação em epígrafe (ID 153663236) e se manifestarem com vistas a sanar eventuais inconsistências dos dados a respeito do crédito a ser requisitado, sob pena do encaminhamento do referido ofício na forma em que se encontra, no prazo de 10 (dez) dias.

Currais Novos/RN, #Data JOSE ROBERTO SANTOS DA SILVA Servidor de Secretaria
02/07/2025 14:09

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 14:09

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 10:31

Expedição de Ofício.
04/06/2025 14:22

Juntada de planilha de cálculos
03/06/2025 00:39

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 02/06/2025 23:59.
14/05/2025 21:37

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 03:13

Publicado Intimação em 14/05/2025.
14/05/2025 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
12/05/2025 16:41

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 16:41

Expedição de Outros documentos.
02/05/2025 16:21

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
02/05/2025 16:21

Determinada expedição de Precatório/RPV
17/03/2025 14:22

Conclusos para julgamento
16/03/2025 10:35

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 03:29

Publicado Intimação em 13/03/2025.
13/03/2025 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
12/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Currais Novos Rua Manoel Lopes Filho, 1210, Walfredo Galvão, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 Processo: 0804191-74.2022.8.20.5103 Requerente: LUSIANO DA SILVA PEREIRA Requerido: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO Considerando a petição de id. n. 138630178, informando os dados bancários, intime-se a parte exequente para esclarecer se concorda com os cálculos apresentados nos autos pela Contadoria do TJRN.

Cumpra-se.

Currais Novos/RN, data constante no ID. (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) Maria Nadja Bezerra Cavalcanti Juíza de Direito
11/03/2025 08:31

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 16:43

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 09:41

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 11:32

Conclusos para decisão
08/11/2024 11:24

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 10:20

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 17:58

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 08:55

Conclusos para decisão
28/08/2024 08:55

Juntada de Certidão
27/08/2024 06:24

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 26/08/2024 23:59.
27/08/2024 06:24

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 26/08/2024 23:59.
08/08/2024 21:32

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 10:15

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 10:50

Remetidos os autos da Contadoria ao juízo de origem.
30/07/2024 10:49

Juntada de cálculo
04/09/2023 16:15

Recebidos os Autos pela Contadoria
04/09/2023 16:02

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2023 15:07

Conclusos para decisão
14/08/2023 15:07

Juntada de Certidão
10/08/2023 22:31

Juntada de Petição de petição
03/08/2023 16:22

Expedição de Outros documentos.
03/08/2023 16:21

Juntada de ato ordinatório
03/08/2023 16:20

Juntada de Certidão
03/08/2023 16:15

Juntada de Petição de petição
14/06/2023 16:44

Expedição de Outros documentos.
14/06/2023 16:44

Processo Reativado
14/06/2023 16:34

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2023 16:01

Conclusos para decisão
13/06/2023 16:01

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
13/06/2023 08:21

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
23/05/2023 12:14

Arquivado Definitivamente
23/05/2023 12:04

Transitado em Julgado em 22/05/2023
23/05/2023 10:49

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 22/05/2023 23:59.
28/04/2023 09:49

Juntada de Petição de petição
28/04/2023 07:17

Expedição de Outros documentos.
27/04/2023 20:44

Julgado procedente em parte do pedido
15/03/2023 09:07

Conclusos para julgamento
15/03/2023 09:02

Juntada de Petição de petição
06/03/2023 13:54

Expedição de Outros documentos.
03/03/2023 07:54

Juntada de Certidão
03/03/2023 01:10

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 02/03/2023 23:59.
16/02/2023 10:10

Juntada de Petição de petição
27/01/2023 12:19

Expedição de Outros documentos.
27/01/2023 12:18

Juntada de ato ordinatório
27/01/2023 11:59

Juntada de Petição de petição
25/01/2023 11:30

Expedição de Outros documentos.
25/01/2023 11:29

Juntada de ato ordinatório
25/01/2023 11:28

Juntada de Certidão
25/01/2023 11:19

Juntada de Petição de contestação
01/12/2022 09:35

Expedição de Outros documentos.
01/12/2022 09:31

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2022 10:00

Conclusos para despacho
29/11/2022 10:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2022

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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