26/03/2025 07:48

Arquivado Definitivamente
26/03/2025 07:48

Transitado em Julgado em 25/03/2025
26/03/2025 01:13

Decorrido prazo de GLERYSON BRENO DE MACEDO ARAUJO em 25/03/2025 23:59.
26/03/2025 00:21

Decorrido prazo de GLERYSON BRENO DE MACEDO ARAUJO em 25/03/2025 23:59.
21/03/2025 01:17

Decorrido prazo de PAULO ANDERSON MOREIRA DE ARAUJO em 20/03/2025 23:59.
21/03/2025 01:07

Decorrido prazo de PAULO ANDERSON MOREIRA DE ARAUJO em 20/03/2025 23:59.
11/03/2025 19:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/03/2025 19:35

Juntada de diligência
07/03/2025 00:46

Publicado Intimação em 06/03/2025.
07/03/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
03/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parelhas Praça Arnaldo Bezerra, 94, Centro, PARELHAS - RN - CEP: 59360-000 Processo nº: 0802383-03.2024.8.20.5123 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: GENIVAL HORACIO DA SILVA EXECUTADO: GLERYSON BRENO DE MACEDO ARAUJO SENTENÇA Relatório dispensado, nos termos do art. 38 da Lei n° 9.099/95.

Trata-se de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL envolvendo as partes em epígrafe, já qualificadas.

No curso do feito, as partes celebraram acordo (Id 144219136).

Pois bem.

Verifica-se que as partes são capazes e o objeto transacionado é lícito e determinado, bem como os direitos em tela são disponíveis.

Em sendo assim, não há óbice para sua homologação.

Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo celebrado para que surta seus efeitos jurídicos, pelo que resolvo o mérito do processo, nos termos do art. 487, III, “b”, do CPC.

Sem custas nem honorários, nos termos dos arts. 54 e 55 da Lei n° 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Dê-se baixa em eventuais constrições deferidas no curso da demanda.

Caso o valor transacionado entre as partes já esteja depositado em conta judicial, procedam-se os expedientes necessários para a expedição de alvará em favor da autora.

Ante a inexistência de sucumbência, a presente sentença transita em julgado na data de sua publicação.

Com o trânsito em julgado, tudo cumprido e certificado, arquive-se.

Cumpra-se.

Parelhas/RN, data da assinatura eletrônica.

Wilson Neves de Medeiros Júnior Juiz de Direito (assinado digitalmente)
28/02/2025 10:47

Expedição de Mandado.
28/02/2025 10:45

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 12:57

Homologada a Transação
27/02/2025 07:35

Conclusos para julgamento
26/02/2025 17:46

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 15:41

Juntada de Outros documentos
20/02/2025 14:40

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 12:30

Conclusos para despacho
20/02/2025 11:58

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 16:21

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 16:11

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 13:34

Conclusos para despacho
19/02/2025 13:30

Juntada de Certidão
18/02/2025 02:15

Decorrido prazo de PAULO ANDERSON MOREIRA DE ARAUJO em 17/02/2025 23:59.
18/02/2025 01:11

Decorrido prazo de PAULO ANDERSON MOREIRA DE ARAUJO em 17/02/2025 23:59.
15/02/2025 02:09

Decorrido prazo de GLERYSON BRENO DE MACEDO ARAUJO em 14/02/2025 23:59.
15/02/2025 00:20

Decorrido prazo de GLERYSON BRENO DE MACEDO ARAUJO em 14/02/2025 23:59.
11/02/2025 12:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/02/2025 12:49

Juntada de diligência
28/01/2025 08:33

Expedição de Mandado.
27/01/2025 18:07

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 12:46

Conclusos para despacho
27/01/2025 12:44

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 15:42

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 15:11

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 14:56

Conclusos para despacho
23/01/2025 14:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/01/2025 14:22

Juntada de diligência
08/01/2025 08:28

Expedição de Mandado.
08/01/2025 08:25

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
07/01/2025 13:19

Proferido despacho de mero expediente
06/01/2025 06:18

Conclusos para despacho
30/12/2024 17:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/12/2024

Ultima Atualização
26/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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