21/01/2025 13:13

Juntada de Certidão
06/12/2024 06:11

Publicado Intimação em 18/12/2023.
06/12/2024 06:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
02/12/2024 11:24

Publicado Intimação em 22/11/2024.
02/12/2024 11:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
02/12/2024 07:21

Publicado Intimação em 22/11/2024.
02/12/2024 07:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
24/11/2024 01:14

Publicado Intimação em 22/11/2024.
24/11/2024 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
20/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 11ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Contato: (84) 3673.8461 - E-mail: [email protected] Autos n. 0800703-10.2014.8.20.5001 Classe: REGULAÇÃO DE AVARIA GROSSA (79) Polo Ativo: MANOEL VALERIO SOARES e outros (2) Polo Passivo: SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS ATO ORDINATÓRIO Com permissão no Art. 203, § 4.º do Código de Processo Civil, e das disposições contidas no Art. 78, do Provimento n.º 154 de 09/09/2016 da Corregedoria de Justiça do Estado do RN, INTIMO as partes para se pronunciarem sobre o laudo anexado no ID 122888399, no prazo comum de 15 (quinze) dias, requerendo o que entenderem de direito.

ROMINA RODRIGUES DA ESCOSSIA Chefe de Secretaria (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)
19/11/2024 16:05

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 16:05

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 15:46

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1039
23/07/2024 15:44

Conclusos para despacho
23/07/2024 15:44

Decorrido prazo de Autora em 19/07/2024.
20/07/2024 04:23

Decorrido prazo de ANA CAROLINA SANTOS DUARTE em 19/07/2024 23:59.
20/07/2024 00:36

Decorrido prazo de ANA CAROLINA SANTOS DUARTE em 19/07/2024 23:59.
10/07/2024 14:12

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 11ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Contato: (84) 3673.8461 - E-mail: [email protected] Autos n. 0800703-10.2014.8.20.5001 Classe: REGULAÇÃO DE AVARIA GROSSA (79) Polo Ativo: MANOEL VALERIO SOARES e outros (2) Polo Passivo: SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS ATO ORDINATÓRIO Com permissão no Art. 203, § 4.º do Código de Processo Civil, e das disposições contidas no Art. 78, do Provimento n.º 154 de 09/09/2016 da Corregedoria de Justiça do Estado do RN, INTIMO as partes para se pronunciarem sobre o laudo anexado no ID 122888399, no prazo comum de 15 (quinze) dias, requerendo o que entenderem de direito.

ROMINA RODRIGUES DA ESCOSSIA Chefe de Secretaria (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)
18/06/2024 14:22

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 14:22

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 09:45

Juntada de Alvará recebido
05/06/2024 14:38

Juntada de laudo pericial
23/04/2024 11:14

Juntada de aviso de recebimento
23/04/2024 11:14

Juntada de Certidão
23/04/2024 10:50

Juntada de aviso de recebimento
23/04/2024 10:50

Juntada de Certidão
15/04/2024 11:55

Juntada de aviso de recebimento
15/04/2024 11:55

Juntada de Certidão
02/04/2024 11:09

Juntada de Certidão
20/03/2024 17:04

Publicado Intimação em 20/03/2024.
20/03/2024 17:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
20/03/2024 17:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
20/03/2024 17:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 09:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/03/2024 09:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/03/2024 09:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 11ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo: 0800703-10.2014.8.20.5001 Ação:REGULAÇÃO DE AVARIA GROSSA (79) Autor:REQUERENTE: MANOEL VALERIO SOARES, MANOEL CAETANO DA SILVA, MARIA DO SOCORRO GARCIA DA SILVA Réu: REQUERIDO: SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS ATO ORDINATÓRIO Com permissão no Art. 203, § 4.º do Código de Processo Civil, e das disposições contidas no Art. 78, do Provimento n.º 154 de 09/09/2016 da Corregedoria de Justiça do Estado do RN, INTIMO as partes, através de seus advogados, acerca da designação da perícia para o dia 05 de abril de 2024, conforme documento de ID 116676666.

NATAL/RN, 18 de março de 2024 ROMINA RODRIGUES DA ESCOSSIA Chefe de Secretaria (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
18/03/2024 22:23

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 22:22

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 10:21

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
07/03/2024 18:07

Publicado Intimação em 20/11/2023.
07/03/2024 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
04/03/2024 12:40

Juntada de Outros documentos
08/02/2024 09:34

Juntada de Alvará recebido
16/01/2024 11:06

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 11ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo: 0800703-10.2014.8.20.5001 Ação: REGULAÇÃO DE AVARIA GROSSA (79) Autor: MANOEL VALERIO SOARES, MANOEL CAETANO DA SILVA, MARIA DO SOCORRO GARCIA DA SILVA Réu: SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS ATO ORDINATÓRIO Com permissão no Art. 203, § 4.º do Código de Processo Civil, e das disposições contidas no Art. 78, do Provimento n.º 154 de 09/09/2016 da Corregedoria de Justiça do Estado do RN, INTIMO a parte ré para depositar em conta judicial o valor correspondente à complementação dos honorários periciais (diferença entre o novo valor arbitrado e o valor já depositado), no prazo de 05 dias.

NATAL/RN, 13 de dezembro de 2023 ROMINA RODRIGUES DA ESCOSSIA Chefe de Secretaria (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
14/12/2023 15:31

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 15:28

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 03:40

Decorrido prazo de NADIEDJA DE MELO SILVA em 04/12/2023 23:59.
04/12/2023 10:35

Juntada de documento de comprovação
17/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 11ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo: 0800703-10.2014.8.20.5001 Requerente: MANOEL VALERIO SOARES, MANOEL CAETANO DA SILVA, MARIA DO SOCORRO GARCIA DA SILVA Requerido: SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS DECISÃO Através da petição de ID nº 97255443, a parte ré se insurgiu contra a proposta de honorários apresentada pela perita nomeada nos presentes autos, no valor de R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais), sendo R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais) para cada imóvel a ser periciado, motivo pelo qual requereu a manutenção do valor outrora arbitrado, é dizer, R$ 600,00 (seiscentos reais) por imóvel objeto da perícia.

De início, impende destacar que o arbitramento dos honorários periciais deve observar os critérios da natureza e complexidade da perícia, local da prestação do serviço, qualificação do profissional, recursos empregados e tempo despendido para a realização do exame, não podendo desbordar dos limites da proporcionalidade e razoabilidade.

Em regra, na rotina desta unidade judiciária, confere-se liberdade aos profissionais nomeados para apresentarem as propostas de honorários, sendo realizado o arbitramento somente quando constatado eventual excesso no valor indicado.

Frise-se que, em caso de redução do valor proposto, o perito nomeado não é obrigado a aceitar o montante fixado, o que impõe a nomeação de novo profissional para exercer o encargo.

Na hipótese, à luz dos critérios supramencionados e, ainda, considerando os valores praticados em perícias semelhantes realizadas em processos da mesma matéria, reputa-se desarrazoada e excessiva a proposta de honorários apresentada, no valor de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais) por imóvel a ser periciado, não se vislumbrando qualquer peculiaridade que justifique a fixação da verba no referido montante.

De outra banda, também não se reputa adequada a manutenção dos honorários periciais no quantum previamente arbitrado, é dizer, R$ 600,00 (seiscentos reais) por imóvel a ser periciado, consoante pretendido pela parte demandada, haja vista que o referido valor foi fixado em setembro de 2020, isto é, há mais de 03 (três) anos (cf.

ID nº 34915414), mostrando-se imperioso, portanto, seu reajuste.

Assim, entende-se como adequada e suficiente para a remuneração do profissional a importância de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais) por cada unidade imobiliária a ser periciada.

Ante o exposto, ACOLHO, EM PARTE, a impugnação formulada pela parte demandada e, em decorrência, ARBITRO os honorários periciais no quantum de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais) por cada imóvel a ser periciado.

De consequência, intime-se a perita nomeada, Nadiedja de Melo Silva, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, informe se aceita o encargo sob essas condições.

Em caso de recusa, voltem-me os autos conclusos.

Havendo concordância, intime-se a parte ré para depositar em conta judicial o valor correspondente à complementação dos honorários periciais (diferença entre o novo valor arbitrado e o valor já depositado).

Após, cumpram-se as demais determinações constantes do despacho de ID nº 91264034.

Expedientes necessários.

NATAL/RN, 15 de novembro de 2023.

MARIA CRISTINA MENEZES DE PAIVA VIANA Juíza de Direito Designada (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
16/11/2023 08:59

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 08:25

Outras Decisões
08/08/2023 09:16

Conclusos para despacho
28/07/2023 11:33

Juntada de Petição de outros documentos
17/07/2023 07:24

Publicado Intimação em 17/07/2023.
17/07/2023 07:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023
14/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 11ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo: 0800703-10.2014.8.20.5001 Ação: REGULAÇÃO DE AVARIA GROSSA (79) Requerente: MANOEL VALERIO SOARES, MANOEL CAETANO DA SILVA, MARIA DO SOCORRO GARCIA DA SILVA Requerido: SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS DESPACHO Vistos etc.

Diante da impugnação da parte ré à proposta de honorários periciais apresentada pela expert Nadiedja de Melo Silva (ID nº 97255443), intime-se a perita designada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se quanto à possibilidade de redução do valor sugerido.

Transcorrido o citado prazo, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos.

Expedientes necessários.

NATAL/RN, 12 de julho de 2023.

KARYNE CHAGAS DE MENDONÇA BRANDÃO Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
13/07/2023 09:11

Expedição de Outros documentos.
12/07/2023 17:58

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2023 21:18

Conclusos para despacho
28/03/2023 09:59

Decorrido prazo de EDUARDO JOSE DE SOUZA LIMA FORNELLOS em 27/03/2023 23:59.
22/03/2023 16:46

Juntada de Petição de petição
10/03/2023 17:00

Expedição de Outros documentos.
10/03/2023 17:00

Expedição de Outros documentos.
10/03/2023 11:59

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2022 05:17

Decorrido prazo de NADIEDJA DE MELO SILVA em 29/11/2022 23:59.
21/11/2022 12:31

Conclusos para despacho
14/11/2022 11:20

Juntada de Petição de outros documentos
10/11/2022 16:54

Publicado Intimação em 09/11/2022.
10/11/2022 16:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022
07/11/2022 09:44

Juntada de Certidão
07/11/2022 09:44

Expedição de Outros documentos.
07/11/2022 09:41

Expedição de Outros documentos.
07/11/2022 09:41

Expedição de Outros documentos.
06/11/2022 22:11

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2022 08:58

Conclusos para despacho
30/09/2022 08:58

Juntada de Certidão
21/08/2022 21:07

Expedição de Outros documentos.
21/08/2022 21:07

Expedição de Outros documentos.
21/08/2022 17:34

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2021 10:20

Conclusos para despacho
13/08/2021 10:17

Juntada de Certidão
06/05/2021 11:20

Juntada de Certidão
25/01/2021 15:10

Juntada de Certidão
03/10/2020 02:19

Decorrido prazo de ANA CAROLINA SANTOS DUARTE em 02/10/2020 23:59:59.
01/10/2020 07:59

Decorrido prazo de EDUARDO JOSE DE SOUZA LIMA FORNELLOS em 29/09/2020 23:59:59.
30/09/2020 22:30

Juntada de Certidão
24/09/2020 17:55

Juntada de Petição de petição
22/09/2020 14:44

Juntada de Petição de petição
01/09/2020 18:08

Expedição de Outros documentos.
01/09/2020 18:08

Expedição de Outros documentos.
01/09/2020 12:13

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
01/09/2020 12:13

Decisão Interlocutória de Mérito
27/09/2018 09:17

Decorrido prazo de EDUARDO JOSE DE SOUZA LIMA FORNELLOS em 26/09/2018 23:59:59.
25/09/2018 13:34

Conclusos para despacho
24/09/2018 14:16

Juntada de Petição de petição
24/09/2018 14:16

Juntada de Petição de petição
06/09/2018 16:19

Expedição de Outros documentos.
06/09/2018 16:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/09/2018 16:16

Ato ordinatório praticado
06/09/2018 16:14

Juntada de Certidão
06/09/2018 02:12

Decorrido prazo de MARIA ALBANISIA DE PAIVA em 05/09/2018 23:59:59.
06/09/2018 02:12

Decorrido prazo de MARGARIDA DANTAS em 05/09/2018 23:59:59.
29/08/2018 13:38

Juntada de aviso de recebimento
29/08/2018 13:37

Juntada de aviso de recebimento
09/08/2018 14:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/08/2018 14:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/08/2018 16:41

Juntada de Petição de petição
24/07/2018 14:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/07/2018 14:11

Expedição de Outros documentos.
24/07/2018 14:11

Expedição de Outros documentos.
24/07/2018 10:37

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2018 10:01

Conclusos para despacho
15/01/2018 16:44

Juntada de Certidão
31/10/2017 01:49

Decorrido prazo de ANA CAROLINA SANTOS DUARTE em 30/10/2017 23:59:59.
20/10/2017 01:52

Decorrido prazo de EDUARDO JOSE DE SOUZA LIMA FORNELLOS em 19/10/2017 23:59:59.
13/10/2017 15:30

Juntada de Petição de petição
18/09/2017 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/09/2017 13:00

Expedição de Outros documentos.
18/09/2017 13:00

Expedição de Outros documentos.
14/09/2017 15:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/12/2016 01:07

Decorrido prazo de ANA CAROLINA SANTOS DUARTE em 15/12/2016 23:59:59.
25/10/2016 08:49

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/10/2016 18:22

Conclusos para decisão
20/10/2016 16:35

Juntada de Petição de petição
17/10/2016 12:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/10/2016 12:27

Expedição de Outros documentos.
17/10/2016 11:18

Declarada incompetência
30/08/2016 10:04

Conclusos para decisão
30/08/2016 10:03

Juntada de termo
27/01/2016 00:31

Decorrido prazo de ANA CAROLINA SANTOS DUARTE em 26/01/2016 23:59:59.
08/01/2016 10:11

Juntada de Ofício
14/12/2015 10:28

Juntada de Certidão
08/12/2015 12:44

Expedição de Outros documentos.
08/12/2015 12:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/12/2015 15:19

Declarada incompetência
27/11/2015 17:40

Juntada de Petição de petição
25/10/2015 16:33

Conclusos para decisão
15/10/2015 00:40

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 09/10/2015 23:59:59.
02/10/2015 14:45

Juntada de Petição de petição
29/09/2015 14:03

Juntada de aviso de recebimento
04/09/2015 14:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/09/2015 14:51

Expedição de Outros documentos.
04/09/2015 14:51

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2015 16:38

Juntada de aviso de recebimento
20/08/2015 09:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/08/2015 09:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/07/2015 09:03

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2015 16:35

Conclusos para despacho
06/02/2015 00:02

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS em 05/02/2015 23:59:59.
22/01/2015 12:13

Juntada de Petição de petição
19/01/2015 15:23

Expedição de Outros documentos.
19/01/2015 15:22

Expedição de Outros documentos.
19/01/2015 15:21

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2015 16:41

Juntada de Outros documentos
09/12/2014 14:06

Juntada de Petição de contestação
22/10/2014 17:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/09/2014 23:42

Juntada de Petição de petição
07/09/2014 10:43

Conclusos para despacho
07/09/2014 10:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/09/2014

Ultima Atualização
20/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

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