TJRN - 0801006-20.2023.8.20.5159
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Umarizal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/07/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0816416-39.2025.8.20.5001, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (Votação Exclusivamente PJe) do dia 12-08-2025 às 08:00, a ser realizada no 2ª CC Virtual (Votação Exclusivamente PJE).
Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior.
No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado.
Natal, 29 de julho de 2025. -
21/03/2025 09:55
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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21/03/2025 09:52
Expedição de Certidão.
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19/03/2025 19:16
Juntada de Petição de petição
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12/03/2025 04:35
Publicado Intimação em 12/03/2025.
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12/03/2025 04:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
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11/03/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Umarizal Rua Amabília Dias, 38, Centro, UMARIZAL - RN - CEP: 59865-000 AUTOR: NAPOLEAO FERNANDES DO NASCIMENTO REU: UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL PROCESSO Nº 0801006-20.2023.8.20.5159 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC/15, e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023, da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que o recurso adesivo de Apelação de ID. 139224881 foi apresentado tempestivamente, INTIME-SE a parte recorrida para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, apresentar contrarrazões (art. 1.010, § 1º, CPC/15).
Em seguida, os autos deverão ser remetidos ao Tribunal de Justiça para exercício do juízo de admissibilidade e apreciação do recurso interposto, exceto em caso de apelação contra decisão de indeferimento da petição inicial (art. 330, CPC/15), de improcedência liminar do pedido (art. 332, CPC/15) e de extinção do processo sem resolução de mérito (art. 485, CPC/15), hipóteses nas quais os autos deverão seguir conclusos para eventual exercício do juízo de retratação (arts. 331, 332, §3º e 485, §7º, CPC/15).
Umarizal/RN, 10 de março de 2025.
HEITOR MARCEL CARRILHO DIOGENES Técnico Judiciário (Documento assinado digitalmente nos termos da Lei nº 11.419/06) -
10/03/2025 11:11
Expedição de Outros documentos.
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10/03/2025 11:09
Ato ordinatório praticado
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12/02/2025 05:04
Decorrido prazo de UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL em 11/02/2025 23:59.
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12/02/2025 01:20
Decorrido prazo de UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL em 11/02/2025 23:59.
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20/12/2024 13:58
Juntada de Petição de contrarrazões
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20/12/2024 13:57
Juntada de Petição de apelação
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13/12/2024 01:51
Decorrido prazo de SOFIA COELHO ARAUJO em 12/12/2024 23:59.
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13/12/2024 00:47
Decorrido prazo de SOFIA COELHO ARAUJO em 12/12/2024 23:59.
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12/12/2024 13:59
Expedição de Outros documentos.
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12/12/2024 13:58
Ato ordinatório praticado
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11/12/2024 15:31
Juntada de Petição de recurso inominado
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10/12/2024 10:17
Expedição de Outros documentos.
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09/12/2024 15:54
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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19/11/2024 10:49
Conclusos para decisão
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19/11/2024 10:42
Juntada de Petição de contrarrazões
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13/11/2024 11:53
Expedição de Outros documentos.
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13/11/2024 11:44
Ato ordinatório praticado
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12/11/2024 14:21
Juntada de Petição de embargos de declaração
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07/11/2024 13:55
Expedição de Outros documentos.
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06/11/2024 09:44
Julgado procedente o pedido
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30/10/2024 14:25
Conclusos para julgamento
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30/10/2024 14:21
Decorrido prazo de Parte Requerida em 22/08/2024.
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23/08/2024 01:13
Decorrido prazo de SOFIA COELHO ARAUJO em 22/08/2024 23:59.
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31/07/2024 09:56
Juntada de Petição de petição
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22/07/2024 11:56
Expedição de Outros documentos.
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22/07/2024 11:55
Ato ordinatório praticado
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22/07/2024 11:54
Juntada de laudo pericial
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09/05/2024 12:36
Juntada de Certidão
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29/04/2024 11:03
Expedição de Ofício.
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22/02/2024 17:42
Decorrido prazo de SOFIA COELHO ARAUJO em 20/02/2024 23:59.
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16/01/2024 11:29
Juntada de Petição de petição
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15/01/2024 16:41
Expedição de Outros documentos.
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10/01/2024 14:49
Deferido o pedido de
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11/12/2023 16:07
Conclusos para despacho
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11/12/2023 16:07
Audiência conciliação realizada para 06/12/2023 09:20 Vara Única da Comarca de Umarizal.
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11/12/2023 16:07
Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 06/12/2023 09:20, Vara Única da Comarca de Umarizal.
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06/12/2023 09:01
Juntada de Petição de petição
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15/11/2023 02:43
Decorrido prazo de SOFIA COELHO ARAUJO em 14/11/2023 23:59.
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08/11/2023 09:57
Juntada de Petição de petição
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08/11/2023 09:33
Expedição de Outros documentos.
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08/11/2023 09:32
Ato ordinatório praticado
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08/11/2023 09:30
Audiência conciliação redesignada para 06/12/2023 09:20 Vara Única da Comarca de Umarizal.
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08/11/2023 09:28
Juntada de Certidão
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07/11/2023 13:28
Juntada de Petição de petição
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27/10/2023 14:01
Juntada de documento de comprovação
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27/10/2023 13:55
Expedição de Ofício.
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27/10/2023 11:21
Expedição de Outros documentos.
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27/10/2023 11:20
Expedição de Outros documentos.
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26/10/2023 14:07
Expedição de Outros documentos.
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26/10/2023 14:00
Ato ordinatório praticado
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26/10/2023 13:59
Audiência conciliação designada para 20/11/2023 13:20 Vara Única da Comarca de Umarizal.
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26/10/2023 11:12
Concedida a Medida Liminar
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20/10/2023 13:35
Juntada de aviso de recebimento
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20/10/2023 11:00
Conclusos para decisão
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20/10/2023 10:59
Expedição de Certidão.
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20/10/2023 10:05
Juntada de Petição de contestação
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18/09/2023 13:54
Juntada de Petição de petição
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15/09/2023 11:40
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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15/09/2023 08:38
Expedição de Outros documentos.
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15/09/2023 00:51
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a NAPOLEÃO FERNANDES DO NASCIMENTO.
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12/09/2023 10:55
Conclusos para decisão
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12/09/2023 10:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/09/2023
Ultima Atualização
10/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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