TJRN - 0800122-93.2023.8.20.5125
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Patu
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/09/2025 18:29
Juntada de Petição de petição
-
03/09/2025 00:24
Decorrido prazo de AYRONE LIRA NUNES em 02/09/2025 23:59.
-
03/09/2025 00:24
Decorrido prazo de ALCIMAR ANTONIO DE SOUZA em 02/09/2025 23:59.
-
03/09/2025 00:23
Decorrido prazo de Herbert Godeiro Araújo em 02/09/2025 23:59.
-
29/08/2025 02:04
Publicado Intimação em 29/08/2025.
-
29/08/2025 02:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
-
28/08/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Patu Rua Etelvino Leite, 44, Centro, PATU - RN - CEP: 59770-000 INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO DAMIANA MARIA DOS SANTOS Rua Geraldo Saraiva, 229, Costa e Silva, PATU - RN - CEP: 59770-000 De ordem do MM Juiz de Direito da Comarca de Patu/RN, fica a parte exequente intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se nos autos, requerendo o que entender de direito. 0800122-93.2023.8.20.5125 DAMIANA MARIA DOS SANTOS MUNICIPIO DE PATU Patu/RN, 27 de agosto de 2025 JANETE MARIA DUARTE DA SILVA MAIA Auxiliar de Secretaria (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) Por ordem do MM Juiz de Direito -
27/08/2025 15:39
Expedição de Outros documentos.
-
25/08/2025 11:08
Juntada de Petição de petição incidental
-
04/08/2025 07:45
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/08/2025 07:45
Juntada de Certidão
-
30/07/2025 10:46
Expedição de Mandado.
-
30/07/2025 10:39
Expedição de Outros documentos.
-
21/07/2025 06:33
Outras Decisões
-
13/05/2025 13:48
Conclusos para despacho
-
13/05/2025 10:37
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
13/05/2025 10:37
Juntada de Petição de petição
-
22/04/2025 08:54
Publicado Intimação em 22/04/2025.
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22/04/2025 08:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
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15/04/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Patu Rua Etelvino Leite, 44, Centro, PATU - RN - CEP: 59770-000 Contato: ( ) - Email: 0800122-93.2023.8.20.5125 DAMIANA MARIA DOS SANTOS MUNICIPIO DE PATU ATO ORDINATÓRIO Com permissão do artigo 203, § 4º, do novo CPC, art. 4º, do Provimento nº 10 de 04.07.2005 da CJ/RN e da Portaria 01/2022, art. 1º, do Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Patu/RN, e tendo em vista o trânsito em julgado da sentença, INTIMO a parte AUTORA, por meio de seu(ua) advogado(a), para, querendo, promover a execução do julgado, no prazo de (30) dias, após esse prazo, os autos serão arquivados, podendo requerer seu desarquivamento a qualquer tempo, dentro do prazo prescricional.
Patu/RN,14 de abril de 2025 JANETE MARIA DUARTE DA SILVA MAIA Auxiliar de Secretaria do JECC (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
14/04/2025 13:07
Expedição de Outros documentos.
-
14/04/2025 13:06
Ato ordinatório praticado
-
14/04/2025 10:07
Recebidos os autos
-
14/04/2025 10:07
Juntada de decisão
-
06/03/2025 13:35
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
28/02/2025 20:32
Expedição de Outros documentos.
-
24/02/2025 14:26
Juntada de Petição de contrarrazões
-
05/02/2025 16:15
Expedição de Outros documentos.
-
05/02/2025 16:15
Ato ordinatório praticado
-
05/02/2025 13:45
Juntada de Petição de petição
-
05/02/2025 01:15
Decorrido prazo de AYRONE LIRA NUNES em 04/02/2025 23:59.
-
05/02/2025 01:15
Decorrido prazo de Herbert Godeiro Araújo em 04/02/2025 23:59.
-
05/02/2025 01:14
Decorrido prazo de ALCIMAR ANTONIO DE SOUZA em 04/02/2025 23:59.
-
27/01/2025 19:51
Juntada de Petição de recurso inominado
-
12/12/2024 08:43
Expedição de Outros documentos.
-
12/12/2024 08:43
Expedição de Outros documentos.
-
12/12/2024 08:43
Expedição de Outros documentos.
-
12/12/2024 08:43
Expedição de Outros documentos.
-
12/12/2024 08:43
Expedição de Outros documentos.
-
11/12/2024 14:19
Outras Decisões
-
10/10/2024 12:52
Conclusos para decisão
-
10/10/2024 09:45
Juntada de Petição de petição
-
02/10/2024 11:24
Expedição de Outros documentos.
-
01/10/2024 21:08
Proferido despacho de mero expediente
-
14/09/2024 00:43
Decorrido prazo de ALCIMAR ANTONIO DE SOUZA em 13/09/2024 23:59.
-
14/09/2024 00:41
Decorrido prazo de Herbert Godeiro Araújo em 13/09/2024 23:59.
-
14/09/2024 00:41
Decorrido prazo de AYRONE LIRA NUNES em 13/09/2024 23:59.
-
13/09/2024 08:59
Conclusos para despacho
-
13/09/2024 00:02
Juntada de Petição de petição
-
12/09/2024 23:02
Juntada de Petição de petição
-
16/08/2024 09:31
Juntada de Petição de comunicações
-
13/08/2024 14:57
Expedição de Outros documentos.
-
13/08/2024 14:57
Expedição de Outros documentos.
-
31/07/2024 16:37
Outras Decisões
-
30/07/2024 23:19
Conclusos para decisão
-
30/07/2024 11:02
Juntada de Petição de petição
-
22/07/2024 12:28
Expedição de Outros documentos.
-
22/07/2024 10:45
Proferido despacho de mero expediente
-
16/07/2024 08:50
Conclusos para decisão
-
16/07/2024 03:21
Decorrido prazo de PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PATU/RN em 15/07/2024 23:59.
-
16/07/2024 00:52
Juntada de Petição de petição
-
01/07/2024 10:05
Juntada de Petição de comunicações
-
24/06/2024 15:03
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/06/2024 15:03
Juntada de Certidão
-
20/06/2024 08:46
Expedição de Mandado.
-
20/06/2024 08:40
Expedição de Outros documentos.
-
21/05/2024 10:52
Proferido despacho de mero expediente
-
20/05/2024 20:34
Conclusos para despacho
-
20/05/2024 20:34
Juntada de Ofício
-
20/04/2024 02:04
Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PATU/RN em 19/04/2024 23:59.
-
20/04/2024 00:54
Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PATU/RN em 19/04/2024 23:59.
-
26/03/2024 11:18
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/03/2024 11:18
Juntada de Certidão
-
21/03/2024 21:53
Expedição de Mandado.
-
05/03/2024 20:42
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
05/03/2024 20:42
Processo Reativado
-
05/03/2024 14:42
Proferido despacho de mero expediente
-
04/03/2024 20:32
Conclusos para decisão
-
04/03/2024 20:03
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
07/02/2024 14:10
Arquivado Definitivamente
-
07/02/2024 14:10
Expedição de Outros documentos.
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07/02/2024 14:09
Transitado em Julgado em 05/02/2024
-
06/02/2024 15:23
Decorrido prazo de ALYANE BENIGNO OLIVEIRA MOURA em 05/02/2024 23:59.
-
06/02/2024 15:23
Decorrido prazo de Herbert Godeiro Araújo em 05/02/2024 23:59.
-
06/02/2024 15:23
Decorrido prazo de AYRONE LIRA NUNES em 05/02/2024 23:59.
-
06/02/2024 15:23
Decorrido prazo de ALCIMAR ANTONIO DE SOUZA em 05/02/2024 23:59.
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30/01/2024 12:30
Juntada de Petição de comunicações
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16/12/2023 00:00
Expedição de Outros documentos.
-
15/12/2023 10:30
Julgado procedente o pedido
-
26/04/2023 15:43
Conclusos para julgamento
-
25/04/2023 15:58
Juntada de Petição de outros documentos
-
24/04/2023 17:26
Expedição de Outros documentos.
-
24/04/2023 17:24
Ato ordinatório praticado
-
24/04/2023 16:33
Juntada de Petição de petição
-
10/04/2023 13:51
Expedição de Outros documentos.
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10/04/2023 13:42
Expedição de Certidão.
-
04/04/2023 15:25
Juntada de Petição de contestação
-
15/02/2023 13:48
Expedição de Outros documentos.
-
15/02/2023 13:48
Expedição de Outros documentos.
-
14/02/2023 20:55
Proferido despacho de mero expediente
-
10/02/2023 11:16
Conclusos para despacho
-
10/02/2023 11:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/02/2023
Ultima Atualização
22/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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