12/08/2025 08:04

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10
12/08/2025 08:04

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2025 11:23

Conclusos para decisão
21/07/2025 11:23

Expedição de Certidão.
10/07/2025 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 09/07/2025 23:59.
18/06/2025 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 17/06/2025 23:59.
18/06/2025 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 17/06/2025 23:59.
20/05/2025 00:06

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
16/05/2025 13:30

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 13:29

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 10
30/04/2025 01:22

Publicado Intimação em 30/04/2025.
30/04/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab.

Desª.

Berenice Capuxú na Câmara Cível Avenida Jerônimo Câmara, 2000, -, Nossa Senhora de Nazaré, NATAL - RN - CEP: 59060-300 PROCESSO: 0827070-22.2024.8.20.5001 PARTE RECORRENTE: ROSANGELA FERREIRA DE MELO ADVOGADO(A): CLODONIL MONTEIRO PEREIRA PARTE RECORRIDA: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ADVOGADO(A): DESPACHO Intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões ao recurso no prazo legal.

Após, com ou sem manifestação, retorne concluso.

Cumpra-se.

Desembargadora Berenice Capuxú Relatora
28/04/2025 12:15

Expedição de Outros documentos.
26/04/2025 00:44

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 25/04/2025 23:59.
26/04/2025 00:15

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 25/04/2025 23:59.
04/04/2025 13:44

Determinada a citação de Estado do Rio Grande do Norte
28/03/2025 08:14

Conclusos para decisão
27/03/2025 16:33

Juntada de Petição de agravo interno
18/03/2025 08:16

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10
06/03/2025 09:42

Conclusos para decisão
06/03/2025 09:41

Juntada de termo
06/03/2025 02:20

Publicado Intimação em 06/03/2025.
06/03/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
06/03/2025 01:23

Publicado Intimação em 06/03/2025.
06/03/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
03/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab.

Desª.

Berenice Capuxú na Câmara Cível Avenida Jerônimo Câmara, 2000, -, Nossa Senhora de Nazaré, NATAL - RN - CEP: 59060-300 PROCESSO: 0827070-22.2024.8.20.5001 PARTE RECORRENTE: ROSANGELA FERREIRA DE MELO ADVOGADO(A): CLODONIL MONTEIRO PEREIRA PARTE RECORRIDA: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ADVOGADO(A): DECISÃO A presente matéria versa sobre os limites da Ação Coletiva nº 0801191-95.2012.8.20.0001, mais especificamente, a questão relativa à interpretação do título executivo judicial nela produzido, especialmente no tocante à aplicação escalonada do piso salarial conforme a evolução em níveis da carreira do magistério estadual, ou se o título estabelece um valor a ser observado como mínimo no vencimento inicial, ou seja, na primeira classe/nível da carreira, discussão em trâmite no IRDR 10 - TJRN, motivo pelo qual, em homenagem à segurança jurídica, determino a suspensão do feito até o julgamento definitivo.

Durante o período suspensivo o processo deverá permanecer na Secretaria Judiciária.

Intime-se.

Cumpra-se.

Desembargadora Berenice Capuxú Relatora
28/02/2025 13:05

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 13:05

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 23:41

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 10
11/02/2025 08:23

Recebidos os autos
11/02/2025 08:23

Conclusos para despacho
11/02/2025 08:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2025

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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