12/08/2025 04:52

Publicado Intimação em 12/08/2025.
12/08/2025 04:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
11/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, S/N - Cidade Alta - CEP 59025-300 - Fone: 84 3673-8926 - E-mail: [email protected] 0828841-40.2021.8.20.5001 REQUERENTE: MARISTELA FERNANDES CAMPOS REQUERIDO: MUNICÍPIO DE NATAL DESPACHO Sem requerimentos até a presente data, arquivem-se com intimação prévia da parte autora.

Natal/RN, data e assinatura do sistema Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
09/08/2025 19:34

Juntada de Petição de petição
08/08/2025 09:49

Arquivado Definitivamente
08/08/2025 09:48

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 10:01

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2025 15:40

Conclusos para despacho
17/07/2025 00:04

Decorrido prazo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO ESTRATÉGICA DO MUNICÍPIO DO NATAL - SEGELM em 16/07/2025 23:59.
24/06/2025 20:16

Juntada de Petição de outros documentos
04/06/2025 16:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/06/2025 16:01

Juntada de diligência
22/05/2025 10:03

Expedição de Mandado.
20/05/2025 19:49

Proferido despacho de mero expediente
01/05/2025 13:04

Conclusos para despacho
15/04/2025 11:57

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/04/2025 19:22

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 10:53

Recebidos os autos
14/04/2025 10:53

Juntada de petição
22/12/2021 08:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
01/12/2021 16:33

Juntada de Petição de contrarrazões
18/11/2021 13:36

Expedição de Outros documentos.
10/11/2021 00:31

Decorrido prazo de Município de Natal em 09/11/2021 23:59.
08/11/2021 18:38

Juntada de Petição de recurso inominado
22/10/2021 08:18

Expedição de Outros documentos.
20/10/2021 20:32

Julgado improcedente o pedido
17/08/2021 10:40

Conclusos para julgamento
17/08/2021 09:02

Juntada de Petição de petição
03/08/2021 15:00

Juntada de Petição de contestação
08/07/2021 09:40

Expedição de Outros documentos.
08/07/2021 09:40

Expedição de Outros documentos.
17/06/2021 16:38

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2021 10:50

Conclusos para despacho
16/06/2021 10:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2021

Ultima Atualização
11/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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