01/08/2025 00:23

Decorrido prazo de MARIA LUZIA DANTAS BESSA BATISTA em 31/07/2025 23:59.
24/07/2025 01:33

Publicado Intimação em 24/07/2025.
24/07/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
22/07/2025 14:06

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 14:06

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 13:52

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
22/07/2025 13:52

Determinada expedição de Precatório/RPV
22/07/2025 12:29

Conclusos para decisão
17/07/2025 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 16/07/2025 23:59.
11/07/2025 11:40

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 00:18

Decorrido prazo de MARIA LUZIA DANTAS BESSA BATISTA em 10/06/2025 23:59.
27/05/2025 01:32

Publicado Intimação em 27/05/2025.
27/05/2025 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
23/05/2025 12:01

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 12:01

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 12:01

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/05/2025 12:00

Processo Reativado
23/05/2025 09:53

Outras Decisões
23/05/2025 08:42

Conclusos para decisão
23/05/2025 08:39

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
26/03/2025 11:10

Arquivado Definitivamente
26/03/2025 10:54

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 10:17

Conclusos para despacho
26/03/2025 10:11

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 02:28

Publicado Intimação em 12/03/2025.
12/03/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
11/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Pau dos Ferros Rua Francisca Morais de Aquino, 1000, (por trás do DER - acesso pela lateral da UERN), Arizona, PAU DOS FERROS - RN - CEP: 59900-000 Contato: 84-3673-9751 - Email: [email protected] Autos n.º 0804699-34.2024.8.20.5108 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARIA LUZIA DANTAS BESSA BATISTA REQUERIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE INTIMAÇÃO ELETRÔNICA De ordem do MM Juiz, INTIMO a parte MARIA LUZIA DANTAS BESSA BATISTA, através de seu advogado/procurador, para requerer o que entender devido no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento .

Pau dos Ferros/RN, 10 de março de 2025.

JAKELINE MARIA VIDAL FREIRE Servidor da Secretaria Unificada (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
10/03/2025 13:20

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 09:33

Transitado em Julgado em 06/03/2025
07/03/2025 03:35

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 06/03/2025 23:59.
07/03/2025 00:58

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 06/03/2025 23:59.
27/02/2025 00:44

Decorrido prazo de MARIA LUZIA DANTAS BESSA BATISTA em 26/02/2025 23:59.
27/02/2025 00:13

Decorrido prazo de MARIA LUZIA DANTAS BESSA BATISTA em 26/02/2025 23:59.
25/02/2025 01:55

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 24/02/2025 23:59.
25/02/2025 01:03

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 24/02/2025 23:59.
11/02/2025 17:46

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 17:46

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 16:52

Julgado procedente o pedido
11/02/2025 11:02

Conclusos para julgamento
11/02/2025 09:58

Juntada de Petição de petição
07/01/2025 08:03

Expedição de Outros documentos.
24/12/2024 09:25

Juntada de Petição de contestação
04/12/2024 07:58

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 16:33

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 13:59

Conclusos para despacho
03/12/2024 13:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2024

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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