TJRN - 0101744-40.2013.8.20.0102

06/02/2025 07:41

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

06/02/2025 07:41

Transitado em Julgado em 05/02/2025

08/01/2025 21:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 10596/2025

08/01/2025 20:53

Protocolizada Petição 10596/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/01/2025

24/12/2024 00:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/12/2024

23/12/2024 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/12/2024 13:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/12/2024

06/12/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/12/2024 16:47

Conhecido o recurso de LUCIANO MORAIS DA SILVA, RILDO BRAZ DA SILVA, MANOEL PALHARES DE BARROS NETO e RODRIGO EMILIANO NUNES DE FREITAS e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA

12/11/2024 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/11/2024

11/11/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/11/2024 12:20

Incluído em pauta para 03/12/2024 14:00:00 pela QUINTA TURMA

15/10/2024 15:01

Juntada de Petição de manifestação PELO MPF nº 910098/2024

15/10/2024 14:41

Protocolizada Petição 910098/2024 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 15/10/2024

23/11/2023 08:10

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

28/04/2023 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) (Relator)

28/04/2023 12:46

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 384677/2023

28/04/2023 12:42

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

28/04/2023 12:42

Protocolizada Petição 384677/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/04/2023

25/04/2023 17:11

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/04/2023 17:11

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

25/04/2023 17:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) - QUINTA TURMA

20/04/2023 14:58

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

20/04/2023 11:30

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

10/04/2023 13:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

10/04/2023 10:16

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

21/03/2023 10:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE