15/09/2025 15:31

Juntada de ato ordinatório
30/07/2025 15:40

Expedido alvará de levantamento
18/07/2025 04:54

Conclusos para decisão
08/07/2025 13:00

Juntada de Petição de petição
07/07/2025 09:01

Juntada de documento de comprovação
27/06/2025 09:24

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 21:10

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 14:26

Conclusos para despacho
24/06/2025 14:25

Juntada de Certidão
08/05/2025 00:03

Expedição de Certidão.
08/05/2025 00:03

Decorrido prazo de Município de Natal em 07/05/2025 23:59.
08/05/2025 00:03

Decorrido prazo de Município de Natal em 07/05/2025 23:59.
11/04/2025 00:23

Decorrido prazo de EDMILSON LEAO JUNIOR em 10/04/2025 23:59.
11/04/2025 00:23

Decorrido prazo de ELAINE LAGE NETTO COSTA em 10/04/2025 23:59.
11/04/2025 00:08

Decorrido prazo de ELAINE LAGE NETTO COSTA em 10/04/2025 23:59.
11/04/2025 00:08

Decorrido prazo de EDMILSON LEAO JUNIOR em 10/04/2025 23:59.
24/03/2025 05:40

Publicado Intimação em 20/03/2025.
24/03/2025 05:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Primeira Vara de Execução Fiscal e Tributária da Comarca de Natal Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura Praça Sete de Setembro, s/n Cidade Alta, Natal - RN EXECUÇÃO FISCAL nº 0872465-08.2022.8.20.5001 EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE NATAL EXECUTADO: ELAINE LAGE NETTO COSTA D E C I S Ã O Vistos, etc.

Trata-se de Execução Fiscal na qual a Parte Executada vem informar a interposição de Agravo de Instrumento nº 0800808-66.2025.8.20.0000 em face da Decisão de ID 135420099, anexando os documentos que o instruíram e o comprovante da interposição, em observância ao art. 1.018 do CPC/2015, para que seja possibilitado o juízo de retratação por este Juízo (ID 141071504).

Ocorre que, em análise aos argumentos e documentação anexada pela Parte Agravante, não vislumbro existirem fatos ou provas novas que possam modificar o entendimento formalizado na decisão agravada, razão pela qual deverá ser mantida por seus próprios fundamentos.

Em sendo assim, indefiro o pedido de retratação ora em análise, para manter integra a decisão agravada, por seus próprios fundamentos.

Publique-se.

Intime-se.

Natal/RN, 26 de fevereiro de 2025.

Francimar Dias Araújo da Silva Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
18/03/2025 11:25

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 11:25

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 17:56

Outras Decisões
26/02/2025 12:52

Conclusos para decisão
28/01/2025 02:14

Decorrido prazo de EDMILSON LEAO JUNIOR em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 01:04

Decorrido prazo de EDMILSON LEAO JUNIOR em 27/01/2025 23:59.
27/01/2025 19:44

Juntada de Petição de petição
07/01/2025 10:09

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 08:01

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 08:01

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 15:15

Rejeitada a exceção de pré-executividade
03/09/2024 13:00

Conclusos para decisão
27/08/2024 12:44

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 10:10

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 20:44

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2024 14:07

Conclusos para decisão
21/06/2024 18:32

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 19:25

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 20:55

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 16:51

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 08:05

Conclusos para decisão
10/06/2024 17:44

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 10:22

Juntada de Certidão de transferência de valores (sisbajud)
23/04/2024 10:00

Juntada de Certidão de aguardando transferência (sisbajud)
19/04/2024 14:52

Juntada de recibo (sisbajud)
15/04/2024 09:49

Juntada de termo
22/03/2024 13:08

Juntada de Certidão
13/03/2024 05:01

Decorrido prazo de ELAINE LAGE NETTO COSTA em 12/03/2024 23:59.
05/03/2024 07:48

Juntada de entregue (ecarta)
16/02/2024 08:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/12/2023 12:57

Juntada de Certidão
13/09/2023 12:55

Juntada de Certidão
21/08/2023 17:06

Juntada de Petição de petição
27/07/2023 08:44

Expedição de Outros documentos.
19/06/2023 10:46

Juntada de ato ordinatório
19/06/2023 10:45

Juntada de aviso de recebimento
13/03/2023 13:35

Juntada de Certidão
03/11/2022 14:34

Expedição de Outros documentos.
07/10/2022 02:05

Concedida a Medida Liminar
11/09/2022 15:59

Juntada de Petição de certidão de dívida ativa
11/09/2022 15:59

Juntada de Petição de certidão de dívida ativa
11/09/2022 15:59

Conclusos para decisão
11/09/2022 15:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2022

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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