21/07/2025 13:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
16/07/2025 13:21

Decorrido prazo de ré em 14/07/2025.
15/07/2025 00:27

Decorrido prazo de RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN em 14/07/2025 23:59.
08/07/2025 11:39

Juntada de Petição de contrarrazões
23/06/2025 07:33

Publicado Intimação em 23/06/2025.
23/06/2025 07:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
23/06/2025 06:37

Publicado Intimação em 23/06/2025.
23/06/2025 06:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
19/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE NATAL Contato/Whatsapp: (84) 3673-8485 - E-mail: [email protected] Processo nº 0817517-14.2025.8.20.5001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a): THIAGO MARQUES CALAZANS DUARTE e outros Réu: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A ATO ORDINATÓRIO (Art. 203, § 4º, do CPC/15) Intimo as partes autora e ré a, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) de apelação interposto(s) pela parte contrária.

Decorrido o prazo com ou sem manifestação, com amparo no art. 1.010, § 3º do CPC/15, os presentes serão remetidos autos ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte para apreciação do(s) mencionado(s) recurso(s).

Natal, 18 de junho de 2025.

SORAYA COSTA DO NASCIMENTO Analista Judiciária (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
18/06/2025 12:28

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 12:28

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 12:15

Juntada de ato ordinatório
17/06/2025 17:32

Juntada de Petição de apelação
09/06/2025 10:58

Juntada de Petição de apelação
27/05/2025 01:44

Publicado Intimação em 27/05/2025.
27/05/2025 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
27/05/2025 01:10

Publicado Intimação em 27/05/2025.
27/05/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
23/05/2025 07:26

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 07:26

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 14:53

Julgado procedente o pedido
21/05/2025 14:08

Conclusos para julgamento
21/05/2025 10:57

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 22:01

Publicado Intimação em 08/05/2025.
09/05/2025 22:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
07/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Secretaria Unificada das Varas Cíveis da Comarca de Natal Contato/Whatsapp: (84) 3673-8485 - Email: [email protected] Processo nº 0817517-14.2025.8.20.5001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a): THIAGO MARQUES CALAZANS DUARTE e outros Réu: Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A ATO ORDINATÓRIO (Art. 203, § 4º, do CPC/15) INTIMO a parte AUTORA a, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação e documentos juntados pela parte contrária, bem como a se manifestar sobre eventual proposta de acordo da parte ré.

Natal, 6 de maio de 2025.

MARIA CLAUDIA BANDEIRA DE SOUZA Analista Judiciária (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
06/05/2025 09:23

Expedição de Outros documentos.
02/05/2025 15:49

Juntada de Petição de contestação
01/04/2025 05:16

Publicado Citação em 01/04/2025.
01/04/2025 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
01/04/2025 04:11

Publicado Intimação em 01/04/2025.
01/04/2025 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
31/03/2025 15:42

Juntada de Petição de comunicações
31/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 16ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo: 0817517-14.2025.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: THIAGO MARQUES CALAZANS DUARTE, RENATA CRISTINA MONTEIRO CARVALHO DOS SANTOS REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A DESPACHO Compulsados os autos, verifico que a inicial está de acordo com todos os requisitos, formais e substanciais, necessários à instauração da relação processual.

Deixo de determinar o aprazamento de audiência de conciliação prevista no art. 334 do CPC ,facultando às partes, por meio de manifestação expressa nos autos quanto ao interesse na realização da audiência conciliatória , por meio de videoconferência.

Tendo em vista as alterações promovidas no CPC pela Lei n° 14.195/2021, cite-se a parte ré, no prazo de até dois (02) dias úteis, contados desta decisão , por meio dos endereços eletrônicos indicados pelo citando no banco de dados do Poder Judiciário, consoante determina a nova redação do art. 246,, caput, do CPC/15. À Secretaria proceda à citação da empresa ré preferencialmente por meio eletrônico, fazendo constar da citação que a parte ré tem a obrigação de confirmar o recebimento da citação enviada eletronicamente em até três dias úteis, contados do recebimento da citação eletrônica, sob pena de multa de (05) por cento sobre o valor da causa, nos termos do art. 246, § 1º, C e § 4º do CPC/15.

Não havendo a confirmação do recebimento no prazo legal supra, cite-se a ré pelo correio ou por oficial de justiça, nessa ordem (art. 246§ 1ºA, I e II, CPC/15).

O prazo para apresentar contestação será de quinze (15) dias a contar do quinto dia útil seguinte à confirmação do recebimento da citação realizada por meio eletrônico, conforme art. 231, inciso IX, do CPC/15.

Se vier a ser realizada a citação pelo correio ou por oficial de justiça, o dia de começo do prazo será contado da data da juntada do aviso de recebimento ou do mandado cumprido, respectivamente (art. 231, I e II do CPC/15) P.I.

NATAL/RN, 26 de março de 2025.

ANDRE LUIS DE MEDEIROS PEREIRA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
28/03/2025 13:13

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 11:28

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 00:39

Publicado Intimação em 28/03/2025.
28/03/2025 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
27/03/2025 09:09

Juntada de Petição de comunicações
27/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 16ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo: 0817517-14.2025.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: THIAGO MARQUES CALAZANS DUARTE, RENATA CRISTINA MONTEIRO CARVALHO DOS SANTOS REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A DESPACHO Observa-se a que a parte autora não recolheu as custas iniciais do processo.

Desse modo, intime-se a parte autora para, em 15 dias, comprovar o recolhimento das custas, sob pena de cancelamento da distribuição.

P.I.

NATAL/RN, 24 de março de 2025.

ANDRE LUIS DE MEDEIROS PEREIRA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
26/03/2025 10:50

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 09:32

Conclusos para despacho
26/03/2025 08:43

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 09:23

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 11:42

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 10:43

Conclusos para despacho
24/03/2025 10:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2025

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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