25/06/2025 11:30

Conclusos para julgamento
11/06/2025 07:51

Juntada de documento de comprovação
11/06/2025 07:50

Juntada de documento de comprovação
11/06/2025 00:24

Expedição de Certidão.
11/06/2025 00:24

Decorrido prazo de KELSON DE MEDEIROS SILVA em 10/06/2025 23:59.
11/06/2025 00:24

Decorrido prazo de FRANCISCO AILSON DANTAS DA SILVA em 10/06/2025 23:59.
03/06/2025 01:22

Publicado Intimação em 03/06/2025.
03/06/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
03/06/2025 00:39

Publicado Intimação em 03/06/2025.
03/06/2025 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
30/05/2025 14:08

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 14:08

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 13:45

Indeferido o pedido de FRANCIELIO FIRMINO TORRES
27/03/2025 13:53

Conclusos para despacho
22/03/2025 01:41

Decorrido prazo de KELSON DE MEDEIROS SILVA em 21/03/2025 23:59.
22/03/2025 00:18

Decorrido prazo de KELSON DE MEDEIROS SILVA em 21/03/2025 23:59.
21/03/2025 11:09

Juntada de Petição de petição incidental
19/03/2025 11:59

Juntada de Petição de substabelecimento
17/03/2025 01:37

Publicado Intimação em 14/03/2025.
17/03/2025 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
14/03/2025 01:55

Publicado Intimação em 14/03/2025.
14/03/2025 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
13/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Santo Antônio Rua Ana de Pontes, 402, Centro, SANTO ANTÔNIO - RN - CEP: 59255-000 Contato: ( ) - Email: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Processo nº 0801513-40.2024.8.20.5128 AUTOR: FAGNER DE PONTES SILVA REU: FRANCIELIO FIRMINO TORRES DESPACHO Deixo para analisar eventuais preliminares no momento da prolação da sentença.

Intimem-se as partes, através de advogado, para, no prazo comum de 05 (cinco) dias, informar se possuem interesse na produção de outras provas ou se optam pelo julgamento antecipado da lide.

Saliente-se que o julgamento antecipado é instituto jurídico previsto em lei e que melhor atende aos princípios da celeridade e economia processual.

Na hipótese de requerimento de produção de outras provas, deverá justificar, de maneira objetiva e fundamentadamente, sua necessidade e relevância, bem como informar quais as questões de fato e de direito que pretende constatar mediante a prova.

O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado do mérito, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias.

Não havendo requerimentos, retornem os autos conclusos para sentença.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

Santo Antônio/RN, na data da assinatura eletrônica.

Ana Maria Marinho de Brito Juíza de Direito (documento assinado eletronicamente)
12/03/2025 13:39

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 13:39

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 11:00

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 09:33

Conclusos para despacho
16/12/2024 21:22

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 14:44

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 13:43

Audiência Conciliação (Art. 334/CPC) realizada para 14/11/2024 10:00 Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Santo Antônio.
14/11/2024 13:43

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 14/11/2024 10:00, Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Santo Antônio.
29/10/2024 04:48

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 13:22

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 13:22

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 13:21

Expedição de Certidão.
23/10/2024 13:19

Audiência Conciliação (Art. 334/CPC) designada para 14/11/2024 10:00 Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Santo Antônio.
16/10/2024 22:10

Juntada de Petição de contestação
11/10/2024 09:09

Juntada de Petição de petição incidental
09/10/2024 13:33

Juntada de Outros documentos
09/10/2024 13:28

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 12:46

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 15:45

Concedida a Antecipação de tutela
02/10/2024 16:44

Conclusos para decisão
02/10/2024 16:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2024

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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