12/09/2025 00:23

Decorrido prazo de Mário Cordeiro de Oliveira Junior em 11/09/2025 23:59.
21/08/2025 14:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/08/2025 14:07

Juntada de diligência
20/08/2025 15:49

Expedição de Mandado.
20/08/2025 15:05

Juntada de Petição de petição
20/08/2025 10:17

Juntada de Certidão
17/08/2025 06:10

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)
29/07/2025 01:28

Publicado Intimação em 29/07/2025.
29/07/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
25/07/2025 15:20

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 15:18

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 10:15

Juntada de Petição de comunicações
24/07/2025 01:03

Publicado Intimação em 24/07/2025.
24/07/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
23/07/2025 18:17

Expedição de Carta precatória.
23/07/2025 12:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/07/2025 13:05

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 12:49

Outras Decisões
07/07/2025 09:29

Juntada de Certidão
25/06/2025 13:26

Conclusos para decisão
25/06/2025 12:23

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 02:29

Publicado Intimação em 03/06/2025.
03/06/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
03/06/2025 01:05

Publicado Intimação em 03/06/2025.
03/06/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
30/05/2025 10:43

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 10:36

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 10:29

Juntada de aviso de recebimento
30/05/2025 10:29

Juntada de Certidão
07/05/2025 09:56

Juntada de aviso de recebimento
07/05/2025 09:56

Juntada de Certidão
07/04/2025 15:11

Juntada de Certidão
27/03/2025 00:35

Publicado Intimação em 20/03/2025.
27/03/2025 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
19/03/2025 10:08

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 09:42

Juntada de Petição de comunicações
19/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Processo n.º 0804673-32.2025.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RODRIGO DANTAS DA SILVA REU: LUANA LARYSSA MODESTO DE FREITAS, MÁRIO CORDEIRO DESPACHO Preenchidos os requisitos essenciais da petição inicial, recebo-a.

Considerando a presunção relativa de insuficiência financeira formulada pela pessoa natural (art. 99, § 3º, CPC/15), e tendo em vista que tal afirmação não é incompatível com os fatos narrados e provas produzidas nos autos, concedo à parte autora o benefício da gratuidade judiciária.

Diante da ausência de manifestação de interesse da parte autora na realização da audiência de conciliação e, considerando que o princípio da eficiência não admite a prática de atos inúteis, deixo de aprazar audiência de conciliação.

Cite-se o réu para contestar no prazo de 15 (quinze) dias a contar da juntada do comprovante de recebimento, conforme artigo 231, I, do CPC, bem como para dizer se tem interesse em conciliar e apresentar proposta de acordo.

A citação será feita pelo correio, salvo se constar do sistema PJE ou dos autos, o endereço eletrônico, caso em que a citação será feita por meio eletrônico.

Apresentada(s) defesa(s) e havendo alegação de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito autoral, intime-se a parte autora para apresentar réplica no prazo de 15 dias (art. 350 do CPC) e se manifestar sobre eventual proposta de acordo da parte ré.

Não apresentada(s) defesa(s) ou decorrido o prazo concedido para réplica, intimem-se as partes a, no prazo de 5 (cinco) dias, indicarem as provas que desejam produzir, justificando a necessidade da produção da prova e dizendo qual é o fato que considera controvertido.

Intimem-se as partes pelo DJEN.

Cumpra-se.

Natal/RN, 17 de março de 2025.

DIVONE MARIA PINHEIRO Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
18/03/2025 13:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/03/2025 13:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/03/2025 12:33

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 13:12

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 16:39

Conclusos para decisão
28/01/2025 16:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0808642-31.2020.8.20.5001

Celestino Martins de Oliveira

Estado do Rio Grande do Norte

Advogado: Carlos Heitor de Macedo Cavalcanti

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 02/05/2020 21:59

Exibir Processo

Processo nº 0800221-05.2018.8.20.5104

Municipio de Bento Fernandes

Jose Robenilson Ferreira

Advogado: Flavio Henrique Mello Meira de Medeiros

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 27/06/2018 12:36

Exibir Processo

Processo nº 0100294-59.2018.8.20.0111

Giovanni Sanguinetti Transmissora de Ene...

Marcone Macedo Torres Angicano

Advogado: Rossana Daly de Oliveira Fonseca

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 03/04/2018 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0803611-46.2024.8.20.5112

Francisca da Silva Nascimento

Binclub Servicos de Administracao e de P...

Advogado: Bruno Rafael Albuquerque Melo Gomes

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 03/12/2024 14:10

Exibir Processo

Processo nº 0801786-34.2024.8.20.5123

Mprn- Promotoria de Parelhas

Acampar Associacao dos Caminhoneiros Par...

Advogado: Erica Goncalves da Silva Azevedo

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 04/10/2024 13:27

Exibir Processo