12/08/2025 09:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
08/08/2025 10:54

Juntada de Certidão
08/08/2025 10:06

Juntada de Certidão
07/08/2025 13:27

Juntada de Certidão
05/08/2025 16:48

Juntada de guia de execução definitiva
01/08/2025 12:49

Juntada de Certidão
14/07/2025 14:44

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
14/07/2025 11:41

Conclusos para decisão
14/07/2025 11:41

Decorrido prazo de parte em 04/07/2025.
05/07/2025 00:22

Decorrido prazo de PAULO CESAR DINIZ em 04/07/2025 23:59.
01/07/2025 00:37

Decorrido prazo de DOUGLAS JOSE ARAUJO DOS SANTOS em 30/06/2025 23:59.
30/06/2025 19:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/06/2025 19:11

Juntada de diligência
24/06/2025 01:04

Decorrido prazo de RONALD DOS SANTOS TORQUATO em 23/06/2025 23:59.
21/06/2025 16:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/06/2025 16:04

Juntada de diligência
17/06/2025 09:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/06/2025 09:35

Juntada de diligência
12/06/2025 11:39

Expedição de Mandado.
12/06/2025 11:39

Expedição de Mandado.
12/06/2025 11:39

Expedição de Mandado.
03/06/2025 11:00

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 02:15

Publicado Intimação em 03/06/2025.
03/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
02/06/2025 13:52

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 13:31

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 08:22

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 08:22

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 15:14

Julgado procedente em parte do pedido
13/05/2025 16:47

Conclusos para julgamento
13/05/2025 15:06

Audiência Instrução realizada conduzida por 13/05/2025 09:00 em/para 2ª Vara da Comarca de Caicó, #Não preenchido#.
13/05/2025 15:06

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 15:06

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/05/2025 09:00, 2ª Vara da Comarca de Caicó.
12/05/2025 14:04

Juntada de Certidão
12/05/2025 14:04

Juntada de Certidão
12/05/2025 14:03

Juntada de Certidão
12/05/2025 13:18

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 11:27

Juntada de Certidão
12/05/2025 11:14

Juntada de Certidão
07/05/2025 12:24

Juntada de Certidão
05/05/2025 08:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/05/2025 08:19

Juntada de diligência
28/04/2025 14:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/04/2025 14:33

Juntada de devolução de mandado
28/04/2025 14:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/04/2025 14:29

Juntada de devolução de mandado
19/04/2025 10:22

Juntada de Petição de petição incidental
14/04/2025 19:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/04/2025 19:38

Juntada de diligência
14/04/2025 11:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/04/2025 11:40

Juntada de diligência
14/04/2025 11:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/04/2025 11:37

Juntada de diligência
10/04/2025 14:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/04/2025 14:07

Juntada de diligência
10/04/2025 11:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/04/2025 11:57

Juntada de diligência
10/04/2025 11:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/04/2025 11:53

Juntada de diligência
09/04/2025 15:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/04/2025 15:36

Juntada de diligência
09/04/2025 13:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/04/2025 13:33

Juntada de diligência
09/04/2025 09:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/04/2025 09:43

Juntada de diligência
09/04/2025 09:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/04/2025 09:34

Juntada de diligência
09/04/2025 07:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/04/2025 07:48

Juntada de diligência
08/04/2025 16:04

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 14:28

Expedição de Mandado.
08/04/2025 14:28

Expedição de Mandado.
08/04/2025 14:28

Expedição de Mandado.
08/04/2025 14:28

Expedição de Mandado.
08/04/2025 14:28

Expedição de Mandado.
08/04/2025 14:28

Expedição de Mandado.
08/04/2025 14:28

Expedição de Mandado.
08/04/2025 14:28

Expedição de Mandado.
08/04/2025 14:28

Expedição de Mandado.
08/04/2025 14:28

Expedição de Mandado.
08/04/2025 14:28

Expedição de Mandado.
08/04/2025 14:28

Expedição de Mandado.
08/04/2025 14:28

Expedição de Mandado.
08/04/2025 14:28

Expedição de Mandado.
08/04/2025 13:36

Audiência Instrução designada conduzida por 13/05/2025 09:00 em/para 2ª Vara da Comarca de Caicó, #Não preenchido#.
08/04/2025 13:35

Expedição de Outros documentos.
06/04/2025 10:51

Outras Decisões
26/03/2025 14:17

Conclusos para despacho
26/03/2025 14:16

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 11:19

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 11:19

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 03:15

Publicado Intimação em 12/03/2025.
12/03/2025 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
11/03/2025 00:00

Intimação

2ª Vara da Comarca de Caicó Secretaria Unificada da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59330-000 Contato/WhatsApp: (84) 3673-9601 | E-mail: [email protected] Autos: 0805460-86.2024.8.20.5101 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Polo Ativo: 46ª Delegacia de Polícia Civil Caicó/RN e outros Polo Passivo: PAULO CESAR DINIZ e outros (2) ATO ORDINATÓRIO Nos termos dos arts. 152, §1º e 203, §4º, ambos do CPC, por delegação do Juiz, cumprindo o que determina o Provimento nº 252/2023-CGJ/RN, tendo em vista que foi realizada a citação pessoal do acusado tendo declarado o(a) acusado(a) não possuir condições de constituir advogado, INTIMO a Defensoria Pública para patrocinar a defesa do acusado, devendo apresentar resposta à acusação no prazo de 20 dias (CPP, art. 396-A, §2º; Lei Complementar Federal n. 80/94, art. 128, I; Lei Complementar Estadual n. 251/2003, art. 3º, III).

CAICÓ, 10 de março de 2025.

KENOFE TAUA SANTOS BEZERRA Servidor(a) (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)
10/03/2025 18:40

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 18:39

Juntada de Certidão
10/03/2025 18:35

Decorrido prazo de PAULO CESAR DINIZ (REU); DOUGLAS JOSE ARAUJO DOS SANTOS (REU) em 09/12/2024.
10/03/2025 18:33

Juntada de Certidão
10/02/2025 11:55

Juntada de Petição de petição
13/01/2025 23:38

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 01:47

Decorrido prazo de RONALD DOS SANTOS TORQUATO em 11/12/2024 23:59.
12/12/2024 00:49

Decorrido prazo de RONALD DOS SANTOS TORQUATO em 11/12/2024 23:59.
10/12/2024 04:23

Decorrido prazo de PAULO CESAR DINIZ em 09/12/2024 23:59.
10/12/2024 04:23

Decorrido prazo de DOUGLAS JOSE ARAUJO DOS SANTOS em 09/12/2024 23:59.
10/12/2024 01:38

Decorrido prazo de DOUGLAS JOSE ARAUJO DOS SANTOS em 09/12/2024 23:59.
10/12/2024 01:38

Decorrido prazo de PAULO CESAR DINIZ em 09/12/2024 23:59.
29/11/2024 13:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/11/2024 13:56

Juntada de diligência
27/11/2024 21:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/11/2024 21:02

Juntada de diligência
27/11/2024 20:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/11/2024 20:24

Juntada de diligência
26/11/2024 08:01

Expedição de Mandado.
26/11/2024 08:01

Expedição de Mandado.
26/11/2024 08:01

Expedição de Mandado.
21/11/2024 09:20

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
19/11/2024 11:41

Recebida a denúncia contra Douglas José Araújo dos Santos, Paulo César Diniz e Ronald dos Santos Torquato
18/11/2024 17:48

Conclusos para decisão
17/11/2024 11:56

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 13:06

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 10:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2024

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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