15/09/2025 06:30

Publicado Intimação em 15/09/2025.
15/09/2025 06:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025
11/09/2025 09:33

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 00:13

Decorrido prazo de GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA em 10/09/2025 23:59.
18/08/2025 15:57

Juntada de Petição de petição
18/08/2025 13:58

Expedição de Outros documentos.
17/08/2025 12:23

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
14/04/2025 09:19

Conclusos para julgamento
12/04/2025 02:19

Decorrido prazo de GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA em 11/04/2025 23:59.
12/04/2025 00:19

Decorrido prazo de GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA em 11/04/2025 23:59.
28/03/2025 17:50

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 16:38

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 03:32

Publicado Intimação em 27/03/2025.
27/03/2025 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
26/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Macaíba Rua Ovídio Pereira, S/N, Tavares de Lira, MACAÍBA - RN - CEP: 59285-557 Processo: 0804252-07.2024.8.20.5121 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SEVERINO FRANCISCO DO NASCIMENTO REU: BANCO MASTER S/A DESPACHO A parte autora requereu o julgamento antecipado (ID 143070565), mas ainda não há manifestação da ré nesse sentido.

Dessa forma, inverto o ônus da prova com fulcro no art. 373, §1º do CPC c/c art. 6º, VIII do CDC, a fim de que a parte promovida comprove a insubsistência das alegações formuladas pela parte promovente, diante da verossimilhança do alegado e da possibilidade da entidade promovida assentar as condições contratuais pactuadas (Superior Tribunal de Justiça, Segunda Seção.

EREsp 422.778-SP, Rel. originário Min.

João Otávio de Noronha, Rel. para o acórdão Min.

Maria Isabel Gallotti (art. 52, IV, b, do RISTJ), julgados em 29/2/2012).

Com fundamento nos arts. 6º e 10º do CPC, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide.

Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova produzida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação.

Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência.

O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias.

Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo.

Requerendo a ré o julgamento antecipado, retornem os autos conclusos para sentença.

Caso contrário, retornem os autos conclusos para decisão de saneamento.

MACAÍBA/RN, data no sistema. (documento assinado digitalmente, na forma da Lei n°11.419/06) WITEMBURGO GONÇALVES DE ARAÚJO Juiz(a) de Direito
25/03/2025 12:10

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 15:13

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2025 22:55

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 10:28

Conclusos para despacho
10/02/2025 10:28

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
10/02/2025 10:27

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível realizada conduzida por 10/02/2025 10:20 em/para 1ª Vara da Comarca de Macaíba, #Não preenchido#.
10/02/2025 10:27

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 10/02/2025 10:20, 1ª Vara da Comarca de Macaíba.
09/02/2025 21:36

Juntada de Petição de substabelecimento
07/02/2025 14:13

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 17:25

Juntada de Petição de contestação
04/02/2025 17:20

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 11:29

Juntada de Petição de comunicações
26/11/2024 11:02

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 11:00

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 10:49

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível designada para 10/02/2025 10:20 1ª Vara da Comarca de Macaíba.
26/11/2024 10:09

Recebidos os autos.
26/11/2024 10:09

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1ª Vara da Comarca de Macaíba
26/11/2024 10:09

Expedição de Certidão.
26/11/2024 10:08

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 09:54

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 20:56

Conclusos para despacho
25/11/2024 20:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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